Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. ERBETH MOURA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 175.854.573-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ EDIVALDO SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 642.218.572-34, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Coleta de Lixo, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 05/2023, cujo o objeto é o fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera

PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC.

PORTARIA Nº 11/2023, de 17 de janeiro de 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 6º e seguintes do Decreto nº 14/2022, que “institui e regulamenta o processo seletivo de seleção de gestores e gestores adjuntos. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. Com a seguinte composição: I – FLAVIO SODRÉ COSTA, Secretário Municipal de Educação, Portaria 07/2021, Presidente da Comissão; II – JUCIANY DA CONCEIÇÃO GARRIDO, Servidora da área de Recursos Humanos, Portaria 054/2021; II – LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, Procurador Jurídico, Portaria 094/2022; III – MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, Gestora Escolar, Portaria 207/2021; IV – AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, Representante dos pais de aluno; V – BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS – Representante do conselho municipal de educação

PORTARIA Nº12/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/11/2022 o Srº. EMÍDIO NAZARÉ COSTA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº433, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Ver. Otávio Lauro Correa, neste munícipio.

R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598.

PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº08, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 01/2023, e conforme Processo Administrativo n º02/2023, a Srª. ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 471.503.863-34, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 278, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

PORTARIA Nº07, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, e conforme Processo Administrativo n º01/2023, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº05, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob nº 557.414.363-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Natan de Lima Pereira, inscrito no CPF sob nº 611.917.093-61, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização Geral, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD.

PORTARIA Nº02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº NATAN DE LIMA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 611.917.093-61, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Varrição, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio LEIA-SE: Art. 1º EXONERAR o Srº CHARLIE PINTO CALANDRINE, inscrito no CPF sob nº 572.876.862-87, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Carutapera-MA.

Art. 1º- RETIFICAR os representantes do Poder Executivo Municipal do CACS-FUNDEB, quadriênio 2023/2026, designado pela Portaria nº101/2022, publicada em 14/12/2022, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira e 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães LEIA-SE: 2º Titular: Lucivaldo Guimarães 1º Suplente: Ricardo Marques Ferreira

Art. 1º EXONERAR o Srº. MATEUS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 939.514.002-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA.

Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino “ALTAMIRA-PA”, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Matr: 0643, para prestar seus serviços em cargo comissionado vinculado à estrutura do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA pelo período de 02 (dois anos).

Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB do município de Carutapera-Ma, para o quadriênio 2023/2026, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: 1º Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães 2º Suplente: Agnaldo da Luz Oliveira II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: Carlos Enoque Nunes Farias Suplente: Rafael Quadros Viana III- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira Suplente: Luciana Silva de Loureiro Costa IV- Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Pública do Município: Titular: Emerson George de Jesus Carvalhal Suplente: Fátima do Rosário Santos de Nazaré V- Representantes dos Pais/Responsáveis de alunos da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Geovana da Luz Matos 2º Titular: Gilvanete da Luz Oliveira Pereira 1º Suplente: Tatiane da Silva Oliveira 2º Suplente: Lilia Correa Morais VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Victor César Quadros Monteiro 2º Titular: Klyssia Kamille Guerra da Silva 1º Suplente: Clebson Rodrigues Lima 2º Suplente: Raquel de Sousa Lima Morais VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus Suplente: Luciene Santos de Nasaré VIII- Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Ana Claudia Pereira dos Santos Suplente: Cleudiellen Alves Santa Brígida de Sousa IX- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Elissandra Cruz Pereira 2º Titular: Juscelino Monteiro da Luz 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Junielson Pimentel Costa Cardoso

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeremias Erlan da Silva Cruz, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.