Prefeitura de Carutapera

1° SEMESTRE/2022 29/07/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANUAL/2023 07/07/2022

2º BIMESTRE/2022 30/05/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE/2022 30/03/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º BIMESTRE/2022 30/09/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE/2022 29/07/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE/2022 30/05/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE/2022 30/03/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE/2021 28/01/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º BIMESTRE/2021 30/11/2021

1° SEMESTRE/2022 29/07/2022

2° SEMESTRE/2021 28/01/2022

1° SEMESTRE/2021 30/07/2021

2° SEMESTRE/2020 30/01/2021

1° SEMESTRE/2020 30/07/2020

2° SEMESTRE/2019 30/01/2020

PPA - PLANO PLURIANUAL

QUADRIENAL/2022 17/01/2022

PPA - PLANO PLURIANUAL

QUADRIENAL/2018 20/12/2017

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

ANUAL/2022 17/01/2022

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

ANUAL/2021 18/12/2020

ANUAL/2023 07/07/2022

ANUAL/2021 30/06/2020

ANUAL/2020 11/12/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO: 06/2023/2023 -

ANUAL/2019 11/12/2018

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 86/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretaria Municipal de Assistê [...]

03/10/2022

EXONERAÇÃO: 85/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. LUCIENE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera [...]

03/10/2022

EXONERAÇÃO: 84/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. CELIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, do Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

03/10/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 512/2022

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2022

LEI COMPLEMENTAR: 474/2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/02/2019

LEI MUNICIPAL: 456/2017

Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.

12/12/2017

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

15/11/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

07/10/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

31/05/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de A [...]

Publicação: 23/01/2023

PREGÃO: 130/2022 PE 09/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO EM GERAL, DRAGAGEM, LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA PREFEITURA M [...]

Publicação: 12/12/2022

PREGÃO: 139/2022/2022 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

Publicação: 03/11/2022

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 04/2023 2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carutapera, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico n° 04/2022 - CPL e Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC

06/01/2023 CREDOR: 27.944.866/0001-07 - AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP

CONTRATO ORIGINAL: 03/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico n° 04/2022 - CPL e Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC

06/01/2023 CREDOR: 27.944.866/0001-07 - AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP

CONTRATO ORIGINAL: 02/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados aos veículos da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera, em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico n° 04/2022 - CPL e Ata de Registro de Preços n° 02/2022 - CPL/PMC

06/01/2023 CREDOR: 27.944.866/0001-07 - AUTO POSTO IDEAL I EIRELI EPP

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

PROPOSTAS ENCERRADAS

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.01.25-0001

25/01/2023 15:18 à 30/01/2023 15:18

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CARUTAPERA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, ATOS NORMATIVOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12. 527/ [...]

PROTOCOLO: 2022.08.15-0001

15/08/2022 10:17 à 18/08/2022 10:17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ARQUIVOS SINC- CONTRATA TCE/MA (INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 73, DE 9 DE MARÇO DE 2022) E A LOCAÇÃO DE DATACENTER, SERVIDOR EM NUVEM MAZON PARA SISTEMA [...]

PROTOCOLO: 2022.06.23-0001

23/06/2022 16:01 à 26/06/2022 16:01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUTAPERA

PROTOCOLO: ..-