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#carutapera Há 187 dia(s)

Radar da Transparência Pública

Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação d [...]

#carutapera Há 1 ano(s)

Novembro Azul

#carutapera Há 1 ano(s)

Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar a [...]

#carutapera Há 1 ano(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campanh [...]

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental. #carutapera

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Há 1 ano(s)

ABERTURA DO PROJETO DO "NATAL CARU LUZ 2021" ACONTECE COM PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ORLA DA CIDADE #Cultura

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A abertura do projeto Natal Caru Luz 2021 que aconteceu ontem, 06, na Orla da cidade pela Prefeitu [...]

Há 1 ano(s)

PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZA "DIA D" DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL #Saúde

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Como parte das ações iniciada em novembro por todo o município, a Secretaria Municipal de Saúde re [...]

Há 2 ano(s)

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO OFICIALIZA O INÍCIO DAS OBRAS DA NOVA AVENIDA PADRE E ANUNCIA BENEFÍCIOS #Infraestrutura

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A equipe da Prefeitura Municipal de Carutapera, liderada pelo prefeito Dr. Airton recebeu hoje, 30 [...]

Há 2 ano(s)

Diário oficial

O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.

Diário: 360/2023
data: 01/12/2023

113

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no ultimo exercício

340

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EXONERAÇÃO: 88/2023 - 16/05/2023

PORTARIA Nº88, DE 16 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EDER VIEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº042.348.493-16, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenç [...]

DESIGNAR: 87/2023 - 15/05/2023

PORTARIA Nº087 /2023, de 15 maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuiçõe [...]

EXONERAÇÃO: 86/2023 - 05/05/2023

PORTARIA Nº 86, DE 05 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de [...]

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LEI MUNICIPAL: 530/2023 - 22/09/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Carutapera/MA, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 529/2023 - 18/09/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO [...]

LEI MUNICIPAL: 528/2023 - 30/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 018/2023 - 08/11/2023

REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2023 - 07/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2022 - 17/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO.

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