Prefeitura de Carutapera

2° SEMESTRE/2022 30/01/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE/2022 30/01/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANUAL/2023 12/12/2022

5º BIMESTRE/2022 30/11/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º BIMESTRE/2022 30/09/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE/2022 29/07/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6º BIMESTRE/2022 30/01/2023

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5º BIMESTRE/2022 30/11/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º BIMESTRE/2022 30/09/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3º BIMESTRE/2022 29/07/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2º BIMESTRE/2022 30/05/2022

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1º BIMESTRE/2022 30/03/2022

2° SEMESTRE/2022 30/01/2023

1° SEMESTRE/2022 29/07/2022

2° SEMESTRE/2021 28/01/2022

1° SEMESTRE/2021 30/07/2021

2° SEMESTRE/2020 30/01/2021

1° SEMESTRE/2020 30/07/2020

PPA - PLANO PLURIANUAL

QUADRIENAL/2022 17/01/2022

PPA - PLANO PLURIANUAL

QUADRIENAL/2018 20/12/2017

ANUAL/2023 12/12/2022

ANUAL/2022 17/01/2022

ANUAL/2021 18/12/2020

ANUAL/2023 07/07/2022

ANUAL/2021 30/06/2020

ANUAL/2020 11/12/2019

PREGÃO: 20/2023/2023 - MENOR PREÇO

ANUAL/2019 11/12/2018

Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

RETIFICAR: 104/2022

Art. 1º- RETIFICAR os representantes do Poder Executivo Municipal do CACS-FUNDEB, quadriênio 2023/2026, designado pela Portaria nº101/2022, publicada em 14/12/2022, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira e 1º Suplente: Luciv [...]

28/12/2022

EXONERAÇÃO: 103/2022

Art. 1º EXONERAR o Srº. MATEUS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 939.514.002-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA.

28/12/2022

CESSÃO: 102/2022

Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino "ALTAMIRA-PA", a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sis [...]

22/12/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI FISCAL: 12.527/2023

NOVO

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e disp [...]

20/03/2023

LEI MUNICIPAL: 517/2022

Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera-Ma.

14/03/2023

LEI MUNICIPAL: 516/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Carutapera para o exercício de 2023, e dá outras providências.

13/03/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

DECLARAÇÃO E-SIC: /2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

13/03/2023

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

15/11/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

07/10/2022

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR OS SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA

Publicação: 16/03/2023

PREGÃO: 16/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL I E II E EJA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARUTAPERA - MA,

Publicação: 16/03/2023

PREGÃO: 10/2023/2023 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA [...]

Publicação: 14/03/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 38/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ON LINE DO "BANCO DE PREÇOS" COM BASE NOS PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REFERENTE AOS RESULTADOS DE LICITAÇÃO ADJUDICADOS E HOMOLOGADOS

07/03/2023 CREDOR: 07.797.967/0001-95 - NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 11/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CARUTAPERA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, ATOS NORMATIVOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12. 527/11

01/02/2023 CREDOR: 14.769.245/0001-92 - A AMARO F DA SILVA EPP

CONTRATO ORIGINAL: 07/2023 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de empresa para fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera para o ano letivo de 2023

23/01/2023 CREDOR: 27.174.181/0001-29 - DLF COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - ME

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

AGUARDANDO PROPOSTAS
PROPOSTAS ENCERRADAS

AGUARDANDO PROPOSTAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.03.20-0001 NOVO

AGUARDANDO PROPOSTAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR A CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA NA DEFINIÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS PARA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA SOBRE A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133/21 [...]

20/03/2023 12:48 à 23/03/2023 12:48

ÚLTIMAS PROPOSTAS ENCERRADAS Mais detalhes Exportações

PROTOCOLO: 2023.01.25-0001

25/01/2023 15:18 à 30/01/2023 15:18

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE CARUTAPERA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, ATOS NORMATIVOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12. 527/ [...]

PROTOCOLO: 2022.08.15-0001

15/08/2022 10:17 à 18/08/2022 10:17

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO E ARQUIVOS SINC- CONTRATA TCE/MA (INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/MA Nº 73, DE 9 DE MARÇO DE 2022) E A LOCAÇÃO DE DATACENTER, SERVIDOR EM NUVEM MAZON PARA SISTEMA [...]

PROTOCOLO: 2022.06.23-0001

23/06/2022 16:01 à 26/06/2022 16:01

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUTAPERA

PROTOCOLO: ..-