O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de lubrificantes, filtros automotivos e demais
derivados de petróleo, destinados ao abastecimento e à manutenção preventiva e corretiva da frota
oficial e veículos locados da Administração Pública, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento,
independente de transcrição.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais automotivos, destinados à manutenção dos veículos da frota do Município, especialmente ambulâncias, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 035/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização e utensílios de copa e cozinha, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 028/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de materiais descartáveis e papel sanitário, bem como de equipamentos e ferramentas de limpeza, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 029/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, tipo trail (uso misto urbano e rural), a serem entregues registradas, emplacadas e licenciadas em nome do Município de Carutapera/MA, destinadas a atender às demandas operacionais e de fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 032/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 032/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 032/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 032/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição, em caráter de urgência, de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos de Mesalazina 800 mg, de uso oral e contínuo, para atendimento de demanda judicializada vinculada ao Processo Judicial nº 0800187-06.2019.8.10.0082.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo
diesel S10), destinados ao abastecimento e à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial e
veículos locados da Administração Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no
preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição.
O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão FNDE, localizada no bairro São José, no Município de Carutapera/MA, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Instrumento nº 961110), celebrado no âmbito do Programa Novo PAC – Creches e Escolas de Educação Infantil, do Ministério da Educação – FNDE, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e demais insumos necessários à completa execução da obra, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis (óleo diesel S10),
destinados ao abastecimento e à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial da
Administração Pública, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na
proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa NOVO PAC – FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.
O objeto do presente contrato consiste na execução de obras de infraestrutura viária em vias públicas do Povoado Manaus da Beira, no Município de Carutapera – MA, compreendendo serviços iniciais, administração local da obra, serviços de terraplenagem, serviços de drenagem, bem como os demais serviços de engenharia complementares necessários à perfeita execução do empreendimento, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, nos projetos de engenharia, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos que integram o processo licitatório, os quais passam a fazer parte integrante deste contrato, independentemente de transcrição.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres, de forma parcelada, incluindo serviço funeral infantil, adulto e obeso, técnica de tanatopraxia e remoção de corpos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Carutapera – MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffe break e Marmita, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 018/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Municipal de Especialidades e ao Laboratório Municipal, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 064/2026.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffe break e Marmita, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 018/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Carutapera/MA.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção do prédio público municipal onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Caranandeua, compreendendo serviços preliminares, cobertura, revestimento de piso e parede, pintura, instalações elétricas e serviços complementares.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção do prédio público municipal onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Cajú, compreendendo serviços preliminares, cobertura, revestimento de piso e parede, pintura, instalações elétricas e serviços complementares.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção do prédio público municipal onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Timbotiua, compreendendo serviços preliminares.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção do prédio público municipal onde funciona o Centro de Saúde da Mulher, localizado na Sede do Município de Carutapera/MA.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime
de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra,
destinados à manutenção predial preventiva e corretiva do Centro Comunitário de Caranandeua,
compreendendo serviços preliminares, recuperação de cobertura, pintura interna e externa,
instalações elétricas e serviços complementares de limpeza, apurados com base na planilha
orçamentária de referência datada de 27 de agosto de 2026, elaborada segundo as tabelas SINAPI,
versão 2026/07, sem desoneração, ORSE, versão 2026/05, e composições próprias, acrescidas do
BDI de 23,74% (vinte e três vírgula setenta e quatro por cento), sobre cujos preços unitários incide
o percentual de desconto de 16,70% (dezesseis vírgula setenta por cento) ofertado pela Contratada.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção do prédio público municipal onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Açutiua, compreendendo serviços preliminares, cobertura, revestimento de piso e parede, pintura, instalações elétricas e serviços complementares.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção predial do imóvel locado pelo Município de Carutapera/MA, situado na Travessa São Sebastião, nº 893, Centro, Carutapera/MA, onde funciona o Centro Especializado em Reabilitação – CER.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva de imóvel de propriedade do Município de Carutapera/MA, situado na Rua Firmino Pantoja, s/n, Centro, Carutapera/MA, objeto da matrícula nº 605 do Registro de Imóveis da Comarca de Carutapera/MA, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Assistência Socia.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de Carutapera/MA.
O objeto do presente contrato consiste na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime
de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra,
destinados à manutenção predial preventiva e corretiva da Escola Moacir Heráclito, situada no
Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de medicamentos injetáveis de referência, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 026/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de medicamentos sujeitos a controle especial, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 026/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a aquisição parcelada de medicamentos de referência, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 025/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria, visando atender as necessidades do município de Carutapera/MA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, independentemente de sua transcrição.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 017/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (aparelho celular smartphone, impressoras multifuncionais, monitor e notebooks), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de prédios públicos, desinfecção de ambientes, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, materiais, produtos saneantes registrados na ANVISA e demais recursos necessários à execução, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência e seus anexos, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e desinfecção de ambientes, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, materiais e produtos saneantes registrados na ANVISA, destinados a atender às necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e desinfecção de ambientes, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, materiais e produtos saneantes registrados na ANVISA, destinados a atender às necessidades das Creches no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e desinfecção de ambientes, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, materiais e produtos saneantes registrados na ANVISA, destinados a atender às necessidades da Educação de Jovens e Adultos – EJA no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização de prédios públicos e desinfecção de ambientes, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, materiais e produtos saneantes registrados na ANVISA, destinados a atender às necessidades da Educação Infantil no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera – MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de materiais permanentes,
compreendendo equipamentos, mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos para atender à necessidade
do Fundo Municipal de Assistência Social.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de materiais permanentes,
compreendendo equipamentos, mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos para atender à necessidade
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de materiais permanentes, compreendendo aparelhos de ar condicionado split (9.000 e 18.000 BTUs, tecnologia inverter, 220V, frio/quente), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera – MA.
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da UBS Porte I — Bairro Bom Jesus e da UBS Porte II — Bairro da Substação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Carutapera/MA, compreendendo 12 (doze) itens reunidos em lote único, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de materiais de consumo,
suprimentos e periféricos de informática e eletrônicos (adaptador wi-fi, cabeça de impressão, cabos
de áudio e vídeo, P10 e VGA, conectores RJ45, extensão elétrica, filtro de linha, fonte de
alimentação, guia de cabos para rack, kits de tinta e de limpeza para impressoras, toners e pó para
recarga, cartões de memória, pen drive, pente de memória, unidades de armazenamento SSD e
teclados), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de equipamentos e materiais
permanentes de informática, eletrônicos e audiovisuais (computadores desktop, notebooks, tablet,
monitor, impressoras multifuncionais, scanner, nobreak, estabilizadores, HD externo, projetores
multimídia, telas de projeção, caixa de som, estabilizador de imagem e GPS portátil), destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (computadores desktop, impressoras multifuncionais, nobreaks e notebooks), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
IPAB - INSTITUTO DE PERÍCIA E AUDITORIA DE BRASÍLIA LTDA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoramento jurídico-pericial destinados à recuperação administrativa e/ou judicial de créditos devidos ao Município de Carutapera - MA, relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — diferenças nos repasses calculados pela União passíveis de recuperação — e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais de pintura em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções multidisciplinares educacionais, científicas, tecnológicas e pedagógicas, bem como a implantação de Projeto de Educação Digital e Midiática para alunos do ensino fundamental, em estrita consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Lei nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital - PNED), utilizando metodologias ativas do século XXI, para atender a rede municipal de ensino do município de Carutapera – MA.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos com fornecimento de peças, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 024/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura de sonorização e de tendas, com fornecimento de serviços de limpeza, destinados à realização do evento (Gincana Caru 2026), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 019/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Carutapera/MA.
STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional composta por Laboratórios de Matemática STEAM, incluindo kits pedagógicos, materiais experimentais, recursos didáticos e materiais de apoio ao professor e ao aluno, destinados ao atendimento da Educação Infantil nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carutapera – MA.
STEAM EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução educacional composta por Laboratórios de Ciências e Matemática STEAM, incluindo kits pedagógicos, materiais experimentais, recursos didáticos e materiais de apoio ao professor e ao aluno, destinados ao atendimento do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carutapera – MA.
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de imóvel situado na Rua da Bandeira, nº 609, Centro, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, incluindo toda a estrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades institucionais, com a finalidade de atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
O objeto do presente contrato consiste na execução de obras de infraestrutura viária destinadas à implantação de pavimentação asfáltica em Areia Asfalto a Quente (AAUQ) em vias públicas do Município de Carutapera – MA, compreendendo serviços de terraplenagem, movimentação de terra, execução de base e sub-base, imprimação, pintura de ligação, aplicação de revestimento asfáltico, transporte de materiais e demais serviços de engenharia complementares necessários à perfeita execução do empreendimento.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais, periféricos e suprimentos de
informática (adaptadores de rede sem fio, cabos, baterias, cabeças de impressão e tintas para
impressoras, dispositivos de armazenamento e acessórios elétricos), destinados a atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria em gestão pública de saúde, incluindo planejamento estratégico, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, acompanhamento de indicadores, assessoria em programas ministeriais, apoio técnico-operacional, elaboração de documentos oficiais e suporte técnico contínuo à Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de formação continuada, mediante a realização de treinamentos e capacitações, destinados ao aprimoramento das práticas assistenciais e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população do Município de Carutapera – MA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 023/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na manutenção dos
equipamentos odontológicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffe break e Marmita, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 018/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Festa Junina), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 019/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos (Festa Junina), com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 020/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis do Município de Carutapera – MA, compreendendo a captura, tratamento, organização e padronização de imagens digitais, até o formato A3, destinados à instrução e à prestação de contas junto aos órgãos de controle, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência e a proposta de preços/cotação da Contratada, independentemente de sua transcrição.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera/MA.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Carutapera/MA.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera/MA.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera/MA.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera/MA.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Carutapera/MA.
Contratação de impressos gráficos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2026 - SRP, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Carutapera/MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (microfone sem fio e nobreaks), destinados a atender as necessidades das unidades de educação infantil (creches) da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos eletrônicos (microfones sem fio e nobreaks), destinados a atender as necessidades das unidades de ensino fundamental da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (caixa de som ativa e notebooks), destinados a atender as necessidades das unidades de educação infantil (creches) da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática (computadores desktop, impressoras, notebooks e telas de projeção), destinados a atender as necessidades das unidades de ensino fundamental da rede municipal de ensino, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
S10), destinados ao abastecimento e à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial e veículos
locados da Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
S10), destinados ao abastecimento e à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial e veículos
locados da Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte, substituição e demais condições necessárias ao adequado abastecimento, destinado ao atendimento dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera - MA.
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão jurídica em ambiente web, incluindo hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações, captura automática de movimentações processuais e publicações oficiais, gestão eletrônica de documentos e gestão de contratos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) no Município de Carutapera – MA.
SETE EMPREEDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte mista de 6,00 m em trilhos TR-68 e concreto, a ser implantada no Bairro Elísio, no Município de Carutapera - MA.
O objeto do presente contrato consiste na execução de obras de infraestrutura urbana no Município de Carutapera/MA, compreendendo serviços de drenagem superficial urbana, compreendendo a construção de meio-fio e sarjetas de concreto em vias públicas do Município.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Salas de Regulação Sensorial completas,
destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino Fundamental da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera - MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Salas de Regulação Sensorial completas,
destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino Infantil da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Carutapera - MA.
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241 , Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação, manutenção e funcionamento da Casa dos Conselhos e das atividades administrativas de coordenação e execução do Selo UNICEF.
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em confecção de uniformes destinados ao uso dos servidores públicos municipais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Carutapera/MA.
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Rua
Maximiliano Teixeira, s/n, São Benedito, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações
e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializada de
Assistência Social (CREAS).
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, 2º Ciclo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera/MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as
demandas da Alimentação Escolar do município de Carutapera - MA.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino infantil do Município de Carutapera – MA
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de mobiliário escolar para atender a rede municipal de ensino fundamental do Município de Carutapera – MA.
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato Locação de imóvel situado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 334, Centro, no Município de Carutapera/MA. destinado à instalação, operacionalização e funcionamento da unidade do Ponto de Atendimento Virtual - PAV/Receita Federal, compreendendo toda a infraestrutura necessária à execução dos serviços administrativos e de atendimento ao público vinculados à Receita Federal do Brasil de Carutapera - MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de construção, materiais elétricos e materiais de pintura em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
SETE EMPREEDIMENTOS IMPRESSOS COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com Termo de Compromisso nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de construção, materiais
elétricos e materiais de pintura em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de construção, materiais
elétricos e materiais de pintura em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Travessa São Sebastião, nº 965, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera - MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de materiais didáticos
educacionais, kits de robótica educacional e estrutura para implantação de laboratórios de
letramento digital, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas teóricas e práticas
relacionadas ao pensamento computacional, robótica educacional e cultura digital, visando atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para os alunos da rede pública municipal de ensino de Carutapera/MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais populares (casas populares) no
Município de Carutapera – MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de malharia e confecções em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de malharia e confecções em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de malharia e confecções em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de malharia e confecções em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de malharia e confecções em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção
da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do
Município de Carutapera – MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Alimentação Escolar da rede pública de ensino fundamental do município de Carutapera - MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção
da Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública de ensino do
Município de Carutapera – MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Alimentação Escolar da rede pública de ensino fundamental do município de Carutapera - MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção
da Alimentação Escolar dos alunos da Educação Infantil da rede pública de ensino do Município de Carutapera – MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção
da Alimentação Escolar das crianças matriculadas nas creches e demais unidades de Educação Infantil da rede
pública de ensino do Município de Carutapera – MA.
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da
Alimentação Escolar da rede pública de ensino fundamental do município de Carutapera - MA.
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, a serem executados nas dependências internas e externas dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de controle e eliminação de insetos rasteiros e voadores, tais como baratas, formigas, moscas, mosquitos e outros vetores nocivos à saúde pública, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada, independentemente de sua transcrição.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, remanejamento, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado, com fornecimento de materiais, acessórios de instalação, insumos e peças/componentes necessários, sob demanda, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, remanejamento, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de arcondicionado,
com fornecimento de materiais, acessórios de instalação, insumos e peças/ componentes necessários, sob demanda, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB.
O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução educacional integrada, compreendendo materiais didáticos impressos,
plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e simulados, destinados ao atendimento das
necessidades da rede municipal de ensino fundamental do Município de Carutapera - MA.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria na gestão da plataforma transferegov, compreendendo o cadastramento de prostas, acompanhamento de instrumentos, execução, atendimento de diligências e prestação de contas de transferências voluntárias da união, com atuação transversal junto às diversas secretarias municipais da prefeitura municipal de Carutapera - MA.
