Objeto:O presente contrato tem por objeto regular o Contrato de Locação de um imóvel localizado na Rua
Maximiliano Teixeira, s/n, São Benedito, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações
e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializada de
Assistência Social (CREAS).
Licitação
Número do Processo:042/2026
Número do Instrumento:007/2026
Exercício:2026
Modalidade:INEXIGIBILIDADE
Tipo Objeto:LOCAÇÃO DE BENS (INCLUÍDO PELA PORTARIA TCEMA Nº 636, DE 2022)