SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de água envasada, gás liquefeito de petróleo (GLP) e suprimentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de todos os órgãos e Fundos pertencentes à Administração Pública Municipal de Carutapera/MA.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos farmacêuticos, reagentes laboratoriais e equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, distribuídos em 17 (dezessete) lotes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
Aquisição de 02 (duas) motocicletas novas, zero quilômetro, tipo trail (uso misto urbano e rural), a serem entregues registradas, emplacadas e licenciadas em nome do Município de Carutapera/MA, destinadas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e anexos deste Aviso.
Aquisição em caráter de urgência, de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos de Mesalazina 800 mg, de uso oral e contínuo, para atendimento de demanda judicializada vinculada ao Processo Judicial nº 0800187-06.2019.8.10.0082.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo instalação, desinstalação, limpeza e recarga de gás, bem como o fornecimento de peças, insumos e materiais necessários, visando atender às necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Carutapera/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (material de expediente) para suporte às tarefas rotineiras e ações operacionais em apoio às diversas atividades administrativas desenvolvidas para atender as necessidades do Município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva e no fornecimento de peças e materiais automotivos genuínos ou originais para as ambulâncias da frota do Fundo Municipal de Saúde de Carutapera/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e itens correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas agrícolas e máquinas pesadas das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Carutapera/MA.
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, insumos farmacêuticos, reagentes laboratoriais e equipamentos para o Laboratório Municipal de Análises Clínicas, distribuídos em 4 (quatro) lotes, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de Carutapera/MA.
Contratação de empresa para a prestação de serviços de hotelaria, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Carutapera/MA.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Municipal de Especialidades e ao Laboratório Municipal, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Carutapera/MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 01 (uma) Creche Pré-Escola Tipo 1, padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no Município de Carutapera/MA, vinculada ao Programa Novo PAC – Educação, conforme Termo de Compromisso nº 961110/2024 (Operação nº 1094424-79), compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundações, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, pavimentação, urbanização, paisagismo, instalações de prevenção e combate a incêndio, rede lógica, sistema de climatização, acessibilidade e demais serviços complementares.
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos variados de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Carutapera – MA.
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e ao adequado funcionamento da UBS Porte I — Bairro Bom Jesus e da UBS Porte II — Bairro da Substação, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Carutapera/MA, compreendendo 12 (doze) itens reunidos em lote único, conforme quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no Termo de Referência e em seus anexos.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sanitização de prédios
públicos, desinfecção de ambientes e controle vetorial, com fornecimento integral de mão
de obra, equipamentos, materiais, produtos saneantes registrados na ANVISA, insumos e
demais recursos necessários à execução, destinados ao atendimento das unidades
vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação do
Município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento jurídico-pericial destinados à recuperação administrativa de créditos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), referentes aos últimos 60 (sessenta) meses, mediante contrato de êxito, conforme condições expostas que instruem a presente contratação.
Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização, papel sanitário e descartáveis, utensílios de copa e cozinha, equipamentos de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPI), destinados ao atendimento das unidades da Administração Pública Municipal de Carutapera/MA.
Aquisição de solução educacional composta por Laboratórios de Ciências e Matemática STEAM, incluindo kits pedagógicos, materiais experimentais e recursos didáticos, destinados ao fortalecimento das atividades práticas e investigativas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carutapera - MA
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de soluções multidisciplinares educacionais,
científicas, tecnológicas e pedagógicos, bem como a implantação de Projeto de Educação Digital e
Midiática para alunos do ensino fundamental, em estrita consonância com as diretrizes da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC) e da Lei nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital - PNED),
utilizando metodologias ativas do século XXI, para atender a rede municipal de ensino do município de
Carutapera - MA.
Locação de imóvel situado na Rua da Bandeira, nº 609, Centro, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação e funcionamento da sede do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, incluindo toda a estrutura necessária ao desenvolvimento de suas atividades institucionais, com a finalidade de atender às necessidades da Administração Pública Municipal.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em consultoria em gestão pública de saúde, incluindo planejamento estratégico, fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, acompanhamento de indicadores, assessoria em programas ministeriais, apoio técnico-operacional, elaboração de documentos oficiais e suporte técnico contínuo à Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa NOVO PAC – FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de referência, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Carutapera - MA, contemplando atenção básica, injetáveis, psicotrópicos e elenco complementar, sendo aceitos medicamentos de referência, genéricos e similares, desde que registrados na ANVISA.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de kits de enxoval e produtos de higiene para gestantes e recém-nascidos, organizados em lote único (kit completo com 15 itens), destinados à execução dos programas de benefícios eventuais (Auxílio-Natalidade) e ações de proteção social básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, incluindo o fornecimento de peças, materiais, componentes e insumos necessários à perfeita execução dos serviços, visando garantir o adequado funcionamento dos sistemas de captação e bombeamento de água sob responsabilidade do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada na aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, incluindo transporte, substituição e demais condições necessárias ao adequado abastecimento, destinado ao atendimento dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera - MA, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e em seus anexos.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria em licitações e contratações públicas para fins de estudo, orientação e planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal no 14.133/2021) no Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão jurídica em ambiente web, incluindo hospedagem em nuvem, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações, captura automática de movimentações processuais e publicações oficiais, gestão eletrônica de documentos e gestão de contratos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da Procuradoria Geral do município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de formação continuada, mediante a realização de treinamentos e capacitações, destinados ao aprimoramento das práticas assistenciais e à melhoria da qualidade dos serviços prestados à população do Município de Carutapera – MA.
Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Padre Cícero Romão, nº 241 , Bairro São José, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação, manutenção e funcionamento da Casa dos Conselhos e das atividades administrativas de coordenação e execução do Selo UNICEF.
Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes destinados ao uso dos servidores públicos municipais que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Carutapera/MA.
Adesão à Ata de Registro de Preços, com vistas à contratação de empresa para fornecimento de
mobiliário escolar, para atender a rede municipal de ensino do município de Carutapera - MA.
Locação de um imóvel localizado na Rua Maximiliano Teixeira, s/n, São Benedito, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS).
Locação de imóvel situado na Rua
Dr. Paulo Ramos, nº 334, Centro, no Município de Carutapera/MA, destinado à instalação,
operacionalização e funcionamento da unidade do Ponto de Atendimento Virtual - PAV/Receita
Federal, compreendendo toda a infraestrutura necessária à execução dos serviços
administrativos e de atendimento ao público vinculados à Receita Federal do Brasil de
Carutapera - MA.
Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, 2º Ciclo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera/MA.
Locação de um imóvel localizado na Tv. São Sebastião, nº 965, Centro, no Município de Carutapera - MA destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, sob regime de execução indireta, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, manutenção de instalações elétricas e execução de serviços de pavimentação em imóveis públicos e logradouros pertencentes ao Município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender às demandas das Secretarias do Município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção, confecção e fornecimento de materiais gráficos e de comunicação visual, incluindo faixas, banners, placas, adesivos, cartazes, folders, panfletos e demais impressos, com entrega parcelada, destinados a atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Carutapera - MA.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais de consumo odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carutapera – MA.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de
serviços de pavimentação asfáltica, mediante Sistema de Registro de Preços, compreendendo serviços preliminares,
terraplenagem, pavimentação (implantação e recapeamento), drenagem, sinalização horizontal e execução de serviços
complementares e finais, em vias públicas do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte mista de 6,00 m em trilhos TR-68 e concreto, a ser implantada no Bairro Elísio, no Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no Povoado Parada Fortaleza, zona rural do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à
construção de unidades habitacionais populares (casas populares) no Município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares de acordo com Termo de Compromisso nº 970294/2024, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, a serem executados nas dependências internas e externas dos postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS), com o objetivo de controle e eliminação de insetos rasteiros e voadores, tais como baratas, formigas, moscas, mosquitos e outros vetores nocivos à saúde pública, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e em seus anexos.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, coffe break e Marmita, com fornecimento de infraestrutura, apoio operacional, logístico e artístico, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, comemorativos, turísticos, esportivos, educativos e oficiais, promovidos e/ou apoiados pelo Município de
Carutapera/MA.
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria na gestão da plataforma Transferegov, compreendendo o cadastramento de propostas, acompanhamento de instrumentos, execução, atendimento de diligências e prestação de contas de transferências voluntárias da União, com atuação transversal Junto .às diversas secretarias municipais, visando garantir a regularidade, continuidade e eficiência dos processos administrativos da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.
Aquisição de Cestas Básicas destinadas à distribuição gratuita as famílias em situação de
vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Carutapera/MA.
Aquisição de 01 (um) Motor Long Block Cummins 845B, diesel, novo ou remanufaturado com garantia mínima de 90 (noventa) dias, composto por bloco, cabeçote, pistões, bielas, virabrequim e comando, destinado à manutenção da frota de veículos pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Carutapera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera - MA, no âmbito da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Salas de Regulação Sensorial completas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Carutapera
-MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de ferragens, ferramentas e hidráulicos em geral, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Carutapera - MA.
Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção,
materiais elétricos e materiais de pintura em geral, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Carutapera - MA.
Registro de Preços para futura e O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução educacional integrada, compreendendo materiais didáticos impressos, plataforma digital educacional, avaliações diagnósticas e simulados, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino do Município de Carutapera -MA.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais didáticos educacionais, kits de robótica educacional e estrutura para implantação de laboratórios de letramento digital, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas teóricas e práticas relacionadas ao pensamento computacional, robótica educacional e cultura digital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Carutapera - MA.
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 021 / 2025 para a
contratação de empresa especializada nos serviços de locação de
máquinas e veículos pesados, para atender as necessidades do
município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de matérias legais e institucionais no Diário Oficial da União (DOU), visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), lubrificantes, filtros automotivos e demais derivados de petróleo, destinados ao abastecimento e à manutenção preventiva e corretiva da frota oficial e veículos locados da Administração Pública
Municipal de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção do Centro de Saúde Suzete de Oliveira Borges – UBS PORTE II, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, destinada à urbanização da Avenida Padre Mário Racca, localizada na zona urbana do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia visando à construção do Centro Comunitário do Povoado Pimentinha, localizado na Zona Rural do Município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças automotivas, destinadas à frota de veículos leves e pesados, pertencentes ao Município de Carutapera - MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação
de serviços de locação, implantação, instalação, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico e
licença/cessão de direito de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados à gestão pública municipal,
para atender às necessidades do Município de Carutapera.
Contratação de empresa especializada para a construção dos muros perimetrais das
Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Carutapera - MA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.
Locação de um imóvel localizado na
Travessa 7 de setembro, nº 187, Vila Dourado, no
Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar
as instalações e toda a estrutura para fins de
serviços e funcionamento do depósito da
Secretaria de Infraestrutura.
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carutapera – MA, por meio da disponibilização de profissionais médicos devidamente habilitados, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, monitoramento, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento
operacional e fornecimento de equipamentos destinados à implantação, ampliação e operação do sistema de
videomonitoramento urbano do Município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada para a construção de muro de 02 (duas) Escolas Padrão FNDE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no município de Carutapera - MA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CARUTAPERA
Prestação de serviços de sublocação de sistema informatizado de gestão pública, destinado a atender às demandas da Gestão Tributária Municipal, Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA.
Contratação empresa para prestação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual e editais de licitação da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de acordo com o
Termo de Compromisso OGU nº 961110/2024 - Operação 1094424-79 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - construção de creche tipo 1 no Bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA - FNDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.
Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra de
construção da Escola Municipal Iricurí, localizada no povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera – MA.
Objeto: Locação de imóvel não residencial (Terreno), livre e desembaraçado de ônus, localizado na Travessa Pedro Oliveira, nº 117, Elísio Pereira, Carutapera – MA, destinado a abrigar as instalações provisórias, a estrutura operacional e a base logística necessária para a guarda, estacionamento e custódia de veículos e equipamentos de propriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de serviços de micro pavimentação asfáltica em vias urbanas conforme a TRANSFERENCIA ESPECIAL / TE – 2025 ; PLANO DE AÇÃO Nº : 09032025-085144 / 2025 para o Município de Carutapera – MA.
Locação de um imóvel localizado na
Rua Romualdo Loureiro, nº 457, Perpétuo Socorro, no Município de Carutapera - MA,
destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da
Sala do Concelho Tutelar da Criança e do Adolescente para atender as necessidades do
Município.
Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), por item, de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de instalação, remanejamento, reinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de materiais, acessórios de instalação, insumos e peças/
componentes necessários, sob demanda, para atender às Secretarias, órgãos e unidades do Município de Carutapera–MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera – MA.
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA EXECUÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES CONSTANTES DO PROJETO 'CIDADE EMPREENDEDORA".
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de subestações, em apoio às atividades, para atender as necessidades do município de Carutapera - MA.
Registro de Preços, de empresa especializada para fornecimento de urnas funerárias e prestação de serviços fúnebres, de forma futura, eventual e parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.
Locação de um imóvel localizado
na Rua 15 de Novembro, nº 215, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar
as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento do Alojamento da
Guarda Municipal de Carutapera para atender as necessidades do Município.
Construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV – FNHIS de acordo com o Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098923-07
– Programa: Moradia Digna, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera -MA.
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo à Comissão Permanente de Licitações do Município de Carutapera - MA.
Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de veículos automotores novos, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera -MA.
Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de materiais permanente, equipamentos, mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos para atender o município Carutapera – Ma.
Registro de preços para futuras e/ou eventuais contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de água mineral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento parcelado de materiais esportivos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento parcelado de instrumentos musicais, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada no fornecimento de serviços de acesso à internet banda larga via fibra óptica, com fornecimento de IP fixo e suporte técnico 24 horas, para atender às necessidades operacionais das Secretarias e Departamentos da Prefeitura
Municipal de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
(recapeamento, tapa buraco), em apoio as atividades do Município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção da Escola Municipal Iricurí, situada no Povoado Iricurí, zona rural do município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura metálica da quadra poliesportiva da Comunidade São Lourenço, localizada na zona rural do município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em fornecimento parcelado de equipamentos, peças e materiais odontológicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada, objetivando a prestação em serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Locação de um imóvel localizado na Rua 28 de julho, nº 379, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda a estrutura para fins de serviços e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher para atender as necessidades do Município.
Contratação de empresa especializada para execução da construção de uma Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no município de Carutapera – MA.
Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliário escolar para a rede municipal de ensino, para atender as necessidades do município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de reforma em 9 (nove) unidades escolares pertencentes à rede municipal de ensino do Município de Carutapera – MA.
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma e patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos...;
Registro de Preços para futuras e eventuais de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e softwares utilizados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – Ma.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSUMIR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0065408-93.2016.4.01.34001 NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, PARA O RECEBIMENTO DE VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO AO MUNICIPIO DE CARUTAPERA - MA, EM DECORRENCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VMAA (VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO) DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO)
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 05 (cinco) veículos automotivos, zero quilômetro - tipo pick-up (caminhonete), cabine dupla, zero km, à diesel, para atender à necessidade do Município de Carutapera – Ma.
Registro de preços para futuras e/ou eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios em geral, para atender à necessidade do Município de Carutapera – Ma.
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Pneus e Câmaras de ar, para atender à necessidade do Município de Carutapera – MA
Locação de um imóvel localizado na Rua 11 de Maio, nº 386, Centro, no Município de Carutapera - MA, destinado a abrigar as instalações e toda estrutura para fins de serviços e funcionamento do Depósito da Secretaria de Educação.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de malharia e confecções em geral, para atender à necessidade do Município de Carutapera – MA.
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos leves, para atender as necessidades do município de Carutapera - MA.
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis para atender as demandas emergenciais da secretaria municipal de Saúde de Carutapera - Ma.
