Detalhes | Licitações e Contratos | Prefeitura Municipal de Carutapera

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:059/2026

Número do Instrumento:012/2026

Exercício:2026

Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:AMIN BARBOSA QUEMEL

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.418.46*-**

Nome Homologador:VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS

Data Homologação:10/09/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOM, Portal Transparência

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa NOVO PAC – FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

Data Publicação:01/07/2026

Data de Abertura:10/08/2026

Data de Publicação Resultado:10/08/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 2.730.000,00

Valor Dotação:R$ 0,00

Valor Ajudcado:R$ 2.711.597,30

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Documento de Formalização de Demanda – DFD	DFD	18/09/2026
Estudo Técnico Preliminar – ETP	ETP	18/09/2026
Mapa de Risco	MAPA DE RISCOS	18/09/2026
Projeto Básico	PROJETO BÁSICO	18/09/2026
Outros	RRT, DECLARAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS	18/09/2026
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	18/09/2026
PORTARIA	PORTARIA DO PREGOEIRO	18/09/2026
SOLICITAÇÃO	SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	18/09/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	18/09/2026
SOLICITAÇÃO	SOLICITAÇÃO DO PARECER JURIDICO	18/09/2026
MINUTA DE EDITAL	MINUTA	18/09/2026
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO	18/09/2026
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	18/09/2026
edital	EDITAL	18/09/2026
Aviso	AVISO	18/09/2026
HABILITAÇÃO	HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA V1	18/09/2026
HABILITAÇÃO	HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA V2	18/09/2026
Ata da Sessão	ATA DA SESSÃO	18/09/2026
ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	18/09/2026
HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	18/09/2026

Contratos

Contrato198/2026 - SEMAS/2026

Número Contrato:198/2026 - SEMAS

Exercício:2026

Data Publicação:11/09/2026

Vigência Início:11/09/2026

Vigência Fim:11/09/2027

Valor do Contrato:R$ 2.711.597,30

Fornecedor:CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:32241345000123

Unidade:

Objeto:O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Carutapera/MA, vinculadas ao Programa NOVO PAC – FNHIS 2025, conforme Contrato nº 039681/2025, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços de fundação, estrutura, alvenaria, cobertura, revestimentos, esquadrias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, acabamentos, urbanização e demais serviços complementares, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório, os quais passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

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Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:FINALIZADA

Número do Processo:059/2026

Número do Instrumento:012/2026

Exercício:2026

Unidade:Prefeitura Municipal de Carutapera

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:AMIN BARBOSA QUEMEL

Cargo Autoridade:PREFEITO

CPF Autoridade:***.418.46*-**

Nome Homologador:VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS

Data Homologação:10/09/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOM, Portal Transparência

Data Publicação:01/07/2026

Data de Abertura:10/08/2026

Data de Publicação Resultado:10/08/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 2.730.000,00

Valor Dotação:R$ 0,00

Valor Ajudcado:R$ 2.711.597,30

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Documento de Formalização de Demanda – DFD	DFD	18/09/2026
Estudo Técnico Preliminar – ETP	ETP	18/09/2026
Mapa de Risco	MAPA DE RISCOS	18/09/2026
Projeto Básico	PROJETO BÁSICO	18/09/2026
Outros	RRT, DECLARAÇÕES E OUTROS DOCUMENTOS	18/09/2026
AUTUAÇÃO	AUTUAÇÃO	18/09/2026
PORTARIA	PORTARIA DO PREGOEIRO	18/09/2026
SOLICITAÇÃO	SOLICITAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	18/09/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	18/09/2026
SOLICITAÇÃO	SOLICITAÇÃO DO PARECER JURIDICO	18/09/2026
MINUTA DE EDITAL	MINUTA	18/09/2026
Parecer jurídico	PARECER JURIDICO	18/09/2026
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO	18/09/2026
edital	EDITAL	18/09/2026
Aviso	AVISO	18/09/2026
HABILITAÇÃO	HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA V1	18/09/2026
HABILITAÇÃO	HABILITAÇÃO E PROPOSTA CONTAC COMERCIO E SERVICOS LTDA V2	18/09/2026
Ata da Sessão	ATA DA SESSÃO	18/09/2026
ADJUDICAÇÃO	ADJUDICAÇÃO	18/09/2026
HOMOLOGAÇÃO	HOMOLOGAÇÃO	18/09/2026

Contratos

Contrato198/2026 - SEMAS/2026

Número Contrato:198/2026 - SEMAS

Exercício:2026

Data Publicação:11/09/2026

Vigência Início:11/09/2026

Vigência Fim:11/09/2027

Valor do Contrato:R$ 2.711.597,30

Fornecedor:CONTAC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CPF/CNPJ:32241345000123

Unidade:

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