Objeto:O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria do setor cultural para operacionalização e execução dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.399/2022 – PNAB – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, 2º Ciclo, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Carutapera/MA.
