Art. 1º EXONERAR o Srº MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Milton Maia dos Santos Sobrinho, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Yonélio Santos de Nazaré, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA.

Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLÁUDIA REGINA FERREIRA BRITO, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO, inscrito no CPF sob nº 881.631.993-34, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Heron Alex Maia Matos, inscrito no CPF sob nº 736.876.182-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Iniciais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Rosinete Pereira Guerra, inscrita no CPF sob nº 557.428.073-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº ALBERTO ABREU DE FARIAS, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mirian Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Givanildo da Luz Matos, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA

Art. 1º EXONERAR a Srª. BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA

Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022, o Srº. CARLOS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 911, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio.

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Johnne Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 028.680.853-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. JOSÉ RAUL CARDOSO MONTELO, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº0001073-72.2018.8.10.0082 com sentença transitado em julgado, o Sr.º RAIMUNDO NONATO TAVARES MOREIRA, matrícula nº 165, do cargo efetivo de A.O.S.D, do município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carmo da Santa Cruz Moura Filho, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.