Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Givanildo da Luz Matos, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA
Art. 1º EXONERAR a Srª. BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA
Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022, o Srº. CARLOS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 911, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio.
Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Johnne Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 028.680.853-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. JOSÉ RAUL CARDOSO MONTELO, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº0001073-72.2018.8.10.0082 com sentença transitado em julgado, o Sr.º RAIMUNDO NONATO TAVARES MOREIRA, matrícula nº 165, do cargo efetivo de A.O.S.D, do município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carmo da Santa Cruz Moura Filho, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Sr. CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera/MA
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a pedido, a Srª. JÉSSICA JACINEIA CORREA VITÓRIO, inscrita no CPF sob nº 067.913.723-89, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera.
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/12/2021 o Srº. ADIMILSON DOS SANTOS CRUZ, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de VIGIA, matrícula Nº103, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, neste munícipio.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Ricardo Sodré Monteiro, inscrito no CPF sob nº 061.648.803-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera.
RESOLVE: Art. 1º . Designar a comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, CPF Nº 011.700.113-90, Portadora da matrícula 2625442, Sr. Carlos Humberto Monteiro Ferreira, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matricula nº 694 e Sra. Odelita Araújo da Luz, CPF Nº 259.321.952-15, Portadora da Matrícula nº 598.
Art. 1º EXONERAR o Sr. DOMINGOS SODRE DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 759.901.302-44, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adrilena Silva Costa, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosa Eneida Soares da Cruz, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elsa Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e a responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Srª. LUNNA LARK QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andreia Barros Ferreira, inscrita no CPF sob nº 921.678.453-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00 Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22 Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72 Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14 Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67 Secretaria de Cultura e Esporte Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53 Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55 Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95 Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60 CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Primeira Igreja Batista Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20 Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01 Representantes do Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72 Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87 Representantes de Associações Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34 Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87 Representantes de Movimento de Idosos Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20 Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89 Representantes da Igreja Católica Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00 Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53
