Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Althenys Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 304.112.622-20 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. ANTÔNIO EDISON LIMA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob nº 020.920.323-48 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº103/2021, o Srº. BIANKILLES SANTOS FREITAS, inscrito no CPF sob nº 005.903.833-02, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Motorista, matrícula nº 1088, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 09 de junho de 2021, o Srº. JORGE LUÍS SARAIVA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professor, matrícula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a Lei nº 191/1997, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I- Secretaria de Assistência Social Titular: Geovane da Conceição Garrido Suplente: Domingas de Oliveira Lima II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Agnaldo da Luz Oliveira Suplente: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira III- Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Elcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares. CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL I- Pastoral da Criança Titular: Alvina Pereira Mota Suplente: Ilda Peixão Silva II- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Titular: Junielson Pimentel Cardoso Suplente: Vilcilene de Albuquerque Maia. III- Representantes de Usuários Titular: Luciano Almeida dos Santos Suplente: Marinalva Ferreira de Oliveira

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA EDIELMA CELEIRO MENEZES, Matrícula nº 613 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível I, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº 665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível II, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, Matrícula nº 674, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe C, para o Nível III, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, Matrícula nº 9061, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe C, para o Nível III, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ZENEIDE SOARES DA SILVA, Matrícula nº 447, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, Matrícula nº 493, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSINETE CORREA MELO, Matrícula nº 505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº 468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 502, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lII, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor REGINALDO WAGNER SARAIVA FERNANDES, Matrícula nº 162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lII, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA SIQUEIRA, Matrícula nº 166, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ROSILENE DOS REMÉDIOS TEIXEIRA, Matrícula nº 475, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ROSEANE MIRANDA DA SILVA, Matrícula nº 424, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIDILENE COSTA GONÇALVES, Matrícula nº 129, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA JOSÉ PEREIRA, Matrícula nº 438, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CLEONICE DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 458, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lll, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CILENE FERREIRA COSTA, Matrícula nº 489, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CÉLIA MARTINS DA SILVA Matrícula nº 333, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ANTÔNIA DA SILVA, Matrícula nº 338, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO.