Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Souza do Rosário, inscrita no CPF sob nº 001.499.753-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar do EJA, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar a Servidora Publica Municipal a Sra. Claudia Crisley Guerra Ferreira, inscrita no CPF sob nº 063.103.063-83, para ocupar e desempenhar as funçoes no setor operativo da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de carutapera/MA.

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma.

Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lorena Lorrany Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Frederico Abreu Guerra inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 28/03/2021 o Srº. JONATAS PAIXÃO LISBOA DOS SANTOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Tratorista, matrícula n°630, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rafael Duarte Reis, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA, Matrícula nº 622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA, Matrícula nº 734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 198, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÉLIO ROBERTO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 470, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MAGNO FERNANDO ALMEIDA DE NAZARÉ, Matrícula nº 950, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe B, para o Nível IV, Classe B por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IOLANDA GOMES DA COSTA, Matrícula nº 189, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ODISLEIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 737, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIVANE CORREA LOPES, Matrícula nº 568-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DARCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, Matrícula nº748-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GENILSON ABREU TEIXEIRA, Matrícula nº1110-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA ROSA, Matrícula nº583, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO.