Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ AMORIM GUIMARÃES, Matrícula nº219, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA, Matrícula nº551, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IRIS LÉIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº739, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º EXONERAR o Srº. ADERBAL ACLÉBIO DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Júlio da Rosa Lins, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Censo Escolar, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. RAIMUNDO JÚLIO DA ROSA LINS, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Censo Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA

Art. 1º Conceder à servidora Shyrlene de Maria Souza Pires, matrícula nº 837, licença para o desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Alto Turi- SACSRAT, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87 do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA.

Art. 1° - Nomear LUNNA RAFAELLY DA COSTA GOMES, CPF 616.284.663-67, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. Art.2° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC n° 123/06, LC n.o 128/2008) e da Lei Municipal da MPE nº 331/2010

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mateus Santos da Silva, inscrito no CPF sob nº 939.514.002-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal o Srª. Iara Marques Ferreira Farias, inscrita no CPF sob nº 939.514.002-00, para ocupar o Cargo Comissionado de coordenadora do polo da universidade aberta do Brasil, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Ficam nomeado os membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos proficionais da educação - CACS-FUNDEB do município de carutapera-Ma, para o mandato de 01 de abrim de 2021 a 310 de dezembro de 2022, conforme a composição a seguir;

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Amiraldo Maia dos Santos, inscrito no CPF sob nº 179.076.243-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Aluízio Santos da Rosa inscrito no CPF sob nº 165.948.512-68 para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Antônio Edison Lima de Oliveira inscrito no CPF sob nº 020.920.323-48 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Silvana Costa Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 050.387.783-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Sub-Controladora Geral do Município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Izabel Oliveira de Jesus, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Janilson Caxias inscrito no CPF sob nº 046.652.893-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal de Tributação Mercantil na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mikaelle Valeria de Melo Modesto, inscrita no CPF sob nº 074.584.353-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vitória Rossele de Oliveira Silva, inscrita no CPF sob nº 652.443.383-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adérvia Dhaysia de Souza Marques, inscrita no CPF sob nº 901.545.762-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzeleni Franco Borges Ponzi, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.