Prefeitura de Carutapera

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

THARLANE DA SILVA REIS

PROCURADOR (A) CHEFE

Amparo: Decreto:

Matrícula: Não informado

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 06.903.553/0001-30

Telefone: (98) 9.8459-9363

E-MAIL: procuradoria@carutapera.ma.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

Endereço: PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT, Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000
PALÁCIO EXECUTIVO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO
PORTARIAS

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções

Competências

A Procuradoria do Município é responsável por representar judicial e

extrajudicialmente o município.

Dentre as atribuições da Procuradoria está a assessoria e consultoria aos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, a emissão de pareceres jurídicos, exame de contratos, convênios, acordos e análise de editais de licitações públicas.

portarias - PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 21/2021

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA.

05/01/2021

NOMEAÇÃO: 20/2021

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA.

05/01/2021

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

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NOMEAÇÃO: 21/2021

NOMEAÇÃO: 20/2021

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