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ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2024 04/07/2024

04/07/2024

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO JULHO

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 01/07/2024

01/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.

DÍVIDA ATIVA 2024 01/07/2024

01/07/2024

Considerando o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão executivo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que não existem inscritos na Dívida Ativa do município

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 01/07/2024

01/07/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput. Do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura de Carutapera – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art.8º, § 1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº10.540/20.

TERCEIRIZADOS 2024 14/06/2024

14/06/2024

LISTA TERCEIRIZADOS 2024

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2024 13/06/2024

13/06/2024

LISTA DE ESPERA DA CRECHE 2024

DÍVIDA ATIVA 2024 16/05/2024

16/05/2024

Considerando o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA e todas as suas diretrizes específicas que embasam a funcionalidade do órgão executivo, venho através deste com a seguinte declaração: Declaro, para os devidos fins, que não existem inscritos na Dívida Ativa do município.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 16/05/2024

16/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput. Do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura de Carutapera – MA, não realiza e não recebe TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS nos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art.8º, § 1º, inciso II, da LAI e art.8º, inciso I, “f” do Decreto nº10.540/20.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 16/05/2024

16/05/2024

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2021, 2022,2023 e até a presente data no Município de Carutapera - MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 12/04/2024

12/04/2024

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 12/04/2024

12/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera ? MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO 2023 20/03/2024

20/03/2024

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2023

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 13/03/2024

13/03/2024

Declaro para fins que o Município de Carutapera, não existiu nos últimos 3 anos e até a presente data previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e beneficio de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarno101 de 04 de maio de 2000).

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

PARECER PRÉVIO TCE 2017 08/11/2023

08/11/2023

Prestação de contas anual de governo. Município de Carutapera/MA. Observância do limite de despesa com pessoal e da aplicação do mínimo exigido da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde. Parecer prévio pela aprovação das contas.

EDITAL: 002/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL: 001/2023 31/10/2023

31/10/2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 2023 09/10/2023

09/10/2023

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não realizou e não realiza Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 09/10/2023

09/10/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS E CLASSIFICADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 08/08/2023

08/08/2023

Declaro para fins que nos exercícios de 2021, 2022 e 2023 o Município de Carutapera, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), até a presente data.

LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2023 07/08/2023

07/08/2023

Declaro para os devidos fins que esta Secretaria Municipal de Educação possui a quantidade demanda por vagas em suas creches, conforme segue em abaixo: EM ANEXO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO 2023 04/08/2023

04/08/2023

CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS LEI Nº 14.133/2021, ART. 141 ANO 2023

DÍVIDA ATIVA 2023 04/08/2023

04/08/2023

DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 01/08/2023

01/08/2023

DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, EM SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS ATÉ PRESENTE DATA, NÃO REALIZOU INCENTIVOS RELACIONADOS A PROJETOS CULTURAIS, A PATROCINADOR/ DOADOR, OU BENEFICIÁRIOS NO QUE TANGE À RENUNCIAS FISCAIS AMPARADOS EM LEI. LOGO, NÃO EXISTEM DADOS A SEREM PUBLICADOS.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2023 01/08/2023

01/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/07/2023

18/07/2023

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/07/2023

18/07/2023

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 18/07/2023

18/07/2023

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

DECLARAÇÃO 2023 14/07/2023

14/07/2023

DECLARO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, juntamente ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Maranhão – TCM/MA, que a Prefeitura Municipal de Carutapera, não realizou Concurso Público e Processos Seletivos, durante a gestão atual nos anos de 2021 a 2023. Por ser verdade, assino a presente declaração.

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