PORTARIA Nº107/2024 ERRATA A PORTARIA Nº 97/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carutapera – MA, para auxiliar nas ações de implementação das Politicas de Educação Ambiental Municipal. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e; No seguinte trecho,ONDE SE LÊ: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a)ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d)ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica LEIA-SE: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Coordenadora b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Técnico REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Sebastião da Silva Gomes, inscrito no CPF sob nº 449.721.803-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma contínua, permanente e sustentável, na Rede Municipal de Ensino de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação: a) Agnaldo da Luz Oliveira - COORDENADOR b) Ionilde Teixeira Alves - TÉCNICO c) Luciene Santos de Nazaré- TÉCNICO Art. 3° - O Coordenador deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação; Art. 4 - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo. Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis com as funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera. Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. CAPITULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Educação Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 1.1. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 1.1.1. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; I. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; II. Representar a Secretaria Municipal de Educação na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); III. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental na rede municipal de ensino; IV. Fazer acompanhamento dessas formações; V. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; VI. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; VII. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; VIII. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; IX. Colaborar na realização de encontros, eventos e campanhas de Educação Ambiental; X. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XI. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XII. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados a questão ambiental; XIII. Exercer outras competências correlatas. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, portador do RG nº 027482672004-8, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 071/2024, o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 889, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Tiago Soares Lima, inscrito no CPF sob nº609.886.053-09, para ocupar Comissionado Diretor de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 188/2022, a Sra. MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 829.891.843-68, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 298, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio.

Art. 1º Designar como agente de contratação e pregoeiro oficial da prefeitura Municipal de Carutapera/ma o servidor relacionado a seguir; I- LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE, MATRÍCULA Nº 340; Art. 1º Designar O Sr. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como pregoeiro Substituto em eventuais ausências e impedimentos do pregoeiro Oficial.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA, inscrita no CPF sob nº 020.620.923-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma sustentável, na Rede Municipal de Ensino do Município de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b) KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c) SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica Art. 3° - O Coordenador(a) deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Art. 4° - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo; Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis às funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera; Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CAPÍTULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 11. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 111. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; IV. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; V. Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); VI. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental; VII. Fazer acompanhamento dessas formações; VIII. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; IX. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; X. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; XI. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; XII. Apoiar e colaborar na realização de encontros, eventos e Campanhas de Educação Ambiental institucionais e permanentes; XIII. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XIV. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XV. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados à questão ambiental; XVI. Exercer outras competências correlatas.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Lanna Karina da Silva Guimarães, inscrita no CPF sob nº 105.775.573-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ANA DE FÁTIMA PRIMAVERA MENDONÇA, inscrita no CPF sob nº 189.744.732-91, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Luiza dos Anjos Machado, inscrita no CPF sob nº 237.436.112-87, no Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice pereira da Silva, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Enoque Nunes Farias, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob o nº 361.382.968-18 como Fiscal dos seguintes contratos: 44/2023 e 45/2023.

RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos do Decreto nº 18 de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para a composição da Comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana- REURB, passando a ter a seguinte composição: DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO: Ivoneide Silva de Oliveira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Wallace Deoclécio Cardoso Montello SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: João Mota Filho SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Aderbal Aclébio de Sousa Marques SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rodrigo Araújo do Nascimento PROCURADORIA GERAL: Luiz Fernando Rego da Silva

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MIRIAN SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº87/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 314 de 15 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura- CMC; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC, em conformidade com a Lei nº 314/2009, passando a ter a seguinte composição: SOCIEDADE CIVIL: Titular: Carlos Aberto da Luz Pereira Suplente: Breno Moura Quadros Titular: Valdir Ribeiro Oliveira Suplente: Amuri Nonato da Silva Barbosa Titular: Ivana Quadros Viana de Sousa Suplente: Gil Gleison Matos da Luz Titular: Carlos Santos da Silva Suplente: Josivaldo Ramos da Silva Titular: Djalma da Silva Monteiro Suplente: Rosa Helena Ferreira dos Santos Titular: Edson Correa da Silva Suplente: Joaquim Ferreira Silva ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Titular: Herbet Queiroz dos Remédios Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira Titular: Jordan Marcelo Gatinho da Silva Suplente: Thaysa Catarine Ferreira Borges Titular: Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro Suplente: Natallya da Rosa Santa Brígida Titular: Iracilda Gomes Nóbrega Suplente: Paula Romana dos Santos Gomes Titular: Kiara Cristine Diniz Vieira Suplente: Aderbal Aclébio de Sousa Marques Titular: Bianca Lorrany Ribeiro Cunha Suplente: Ana Maria Amorim Pires

Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Taiana Araujo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 035.251.613-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma

Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Elaine Cristina Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob nº 979.220.483-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma

Art. 1º EXONERAR, a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio.

Art. 1º EXONERAR, a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio.

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raimundo Alves da Silva, inscrito no CPF sob nº843.243.093-53, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº80/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutaper a/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Oliveira de Paiva, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, para ocupar Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Srª. VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº78/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª RAFAELA MARTINS FERNANDES, portadora do RG nº 050341692013-0, inscrito no CPF sob nº 616.308.203-69, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO, portador do RG nº 3660153 , inscrito no CPF sob nº 702.980.172-53, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

PORTARIA Nº76/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° GERSON ANTÔNIO DE SOUSA, portador do RG nº 070324332019-1, inscrito no CPF sob nº 048.069313-73, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

PORTARIA Nº75/2024, DE 02 MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° JERFESON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 0429032620110, inscrito no CPF sob nº 069.306.043-30, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.