Portaria nº181/2024 de 18 de outubro de 2024 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições regimentais e legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 10.186/2014, à Constituição do Estado do Maranhão e às demais Instruções Normativas correlatas; CONSIDERANDO, que a transição de mandato de Chefe do Poder Executivo Municipal, deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público; CONSIDERANDO que a transição de mandato é o processo que objetiva propiciar condições para que o Administrador Público sucessor possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessárias à implantação do novo programa de gestão, desde a data de sua posse, e; CONSIDERANDO a I.N nº80/2024 – TCE/MA, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes de Poderes municipais, por ocasião da transição de mandato RESOLVE: Art. 1º- Instituir a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM, com a finalidade coordenar os trabalhos relacionados à transição governamental. Art. 2º - A Comissão de Mandato será composta por 8 (oito) membros, sendo 4 (quatro) indicados pelo atual Chefe do Poder Executivo e 4 (quatro) indicados pela Prefeito eleito para o mandato de 2025-2028, conforme o art. 4º §4º da .N nº80/2024 – TCE/MA, a saber: I- INDICADOS PELO ATUAL PREFEITO 1. Luiz Fernando Rego da Silva – Procuradoria 2. Elaine Santos Guerra – Controladoria 3. Maurício Queiroz Loureiro – Secretaria de Educação 4. Élcio John Nunes Vilela – Secretaria de Saúde II- INDICADOS PELO PREFEITO ELEITO: 1.Katiana dos Santos Alves; 2. Eduardo José de Henrique de Araújo Almeida 3. Rafael Quadros Viana 4. Antonieuda Cardoso de Araújo §1º. A Comissão de Transição será representada por um Coordenador Geral, conforme o §7º do Art. 4º da IN., cujo indicado é a Sr. Luiz Fernando Rego da Silva. Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

PORTARIA Nº 180/2024, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luan Ribeiro Pereira, inscrito no CPF sob nº 616.358.423-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 179/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Eliab Dias de Abreu, inscrito no CPF sob nº 029.480.953-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Oficina Mecânica, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 178/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal a Srª. Solange Ribeiro da Luz, inscrita no CPF sob nº 052.111.333-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 177/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 174/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, da Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 173/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 172/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 041.225.893-55, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 171/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geovane da Conceição Garrido, inscrita no CPF sob nº 609.492.933-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 170/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidora Pública Municipal a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 169/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JUSCELINO PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 440.868.222-53, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 168/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 166/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JORGE SODRÉ FERREIRA inscrito no CPF sob nº 373.672.182-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 165/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Cleuma Celeiro dos Santos, inscrita no CPF sob nº 888.442.932-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Praças, Parques e Jardins, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 164/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Carlos Diniz, inscrito no CPF sob nº 431.854.953-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº 163/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª, SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº162/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 161/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Borges da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 160/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 159/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Lucimário Sousa Pereira, inscrito no CPF sob nº 463.729.382-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 158/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr° ROGÉRIO BARROSO SOUZA, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PORTARIA Nº 157/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Jailton Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 021.460.333-47, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 156/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 155/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. William Carlos dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 154/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. MOISÉS SOARES SANTANA, inscrito no CPF sob nº 928.052.303-10 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio a Agricultura Familiar e Pequeno Porte, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 153/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 152/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº, JOSÉ AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 151/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº150/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA