Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Josinete dos Santos Viegas, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Edson Lourenço da Luz Duarte inscrito no CPF sob nº 004.235.453-61, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ionilde Teixeira Alves, inscrita no CPF sob nº 832.980.703-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Finais da Sede e Zona Rural, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Alberto Abreu de Farias, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira Profª, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Devenil Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jeciane Christina Guimarães, inscrita no CPF sob nº 030.416.913-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Livros , no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Darlene Fontes Costa, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Creusa Sousa Guimarães dos Santos, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Lauro Jorge Pimentel Aranha inscrito no CPF sob nº 246.046.742-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Eletricidade, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Izaias Silva Pereira, inscrito no CPF sob nº 017.406.133-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Sinalização, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear a Servidora Pública Municipal Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Luís Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 288.737.962-72, como responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, como responsável pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB e Modernização do Desenvolvimento do Ensino- MDE, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Sabrina Oliveira de Jesus, portadora do CPF nº 605.789.833-89, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Átila Matos Aroucha Júnior, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Yasmin de Araújo Porto, inscrita no CPF sob nº 045.096.903-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Danilo Almeida dos Santos, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Diego Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 047.330.513-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Sérgio da Luz Santos, inscrito no CPF sob nº 072.020.983-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Artesanato, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.