Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Aluízio Santos da Rosa inscrito no CPF sob nº 165.948.512-68 para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Antônio Edison Lima de Oliveira inscrito no CPF sob nº 020.920.323-48 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Silvana Costa Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 050.387.783-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Sub-Controladora Geral do Município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Izabel Oliveira de Jesus, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Janilson Caxias inscrito no CPF sob nº 046.652.893-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal de Tributação Mercantil na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mikaelle Valeria de Melo Modesto, inscrita no CPF sob nº 074.584.353-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vitória Rossele de Oliveira Silva, inscrita no CPF sob nº 652.443.383-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adérvia Dhaysia de Souza Marques, inscrita no CPF sob nº 901.545.762-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzeleni Franco Borges Ponzi, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eudilene Gonçalves de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mirian Silva da Conceição, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Titular: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Titular: Wiliam Carlos dos Anjos Machado Suplente: Mayara Cristina Santos Silva Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Everton Vieira Ribeiro Suplente: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Magno Fenando Almeida Miranda 1º Suplente: Cléia Maria Caxias Miranda 2º Suplente: Lúcia da Conceição Silva 3º Suplente: Carlos Adriano Teixeira Duarte

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fernanda Dias Azevedo, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo ”C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. FERNANDA DIAS AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97 do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo ”C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus, inscrito no CPF sob nº 116.773.103-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Bosque Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.

Art. 1° - Nomear RITA LEE DA SILVA SERRÃO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleangela de Fátima da Silva de Oliveira inscrita no CPF sob nº 052.113.663-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. MANOEL JURACY DE JESUS, inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Edinalva de Sousa, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sra. KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA., no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jedaias dos Santos Maia, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal – SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO.