Art. 1º EXONERAR a Sra. KELLY REGINA MONTEIRO ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 003.496.503-30, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Assistência à Mulher na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Jhully Esteffane Mota Azevedo, inscrita no CPF sob nº 618.924.063-14, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 21/01/2021 o Srº. JOSÉ ENEAS BIZERRA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos- AOSD, matrícula -689, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, exercendo suas atividades no Povoado São Lourenço, neste munícipio.
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/01/2021 o Srº. PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula-833, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de São Lourenço, na Área do Povoado Cajú, deste munícipio.
Art. 1° - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa n. TCE-56/2018, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente. TITULARES I Presidente: EVERALDO DO ROSÁRIO PINTO, portador do RG nº 042654282011-9 e CPF nº 823.706.133-00; II Membro: EVANILDE MARTINS DIAS, portadora do RG nº 050400342013-7 e CPF nº 429.377.792-04; III Membro: LUZINETE FRANCO BORGES, portador do RG nº 45055795-2 e CPF nº 824.907.753-91; SUPLENTES II Membro: MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, portadora do RG nº 05866361522016-2 e CPF nº 460.689.613-20; III Membro: EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, portador do RG nº 0001178359988 e CPF nº 915.230.953-34.
Art. 1º. DESIGNAR, a Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, portador do CPF nº 987.056.523-91, como Fiscal do Contrato nº 009-2020-001, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, celebrado pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA.
Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598.
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.997.403.53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Peres da Silva, inscrito no CPF sob nº 077.835.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Joelmir Rodrigues Ramos, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Sonia Maria Costa Farias, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Andreia Pereira de Avis, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Agnaldo da Luz Oliveira, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Educacionais- SEMED, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Edilza Lanoa do Carmo Guimarães, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº.Joalison da Conceição Garrido, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Sebastião Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edmilson dos Reis Silva, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cristiano de Oliveira Ramos, inscrito no CPF sob nº 042.386.973-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ediuma Sousa Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alexandra Marques Caxias, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Antônia de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Silva Ferreira, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nilda Sirleny Silva Mota, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Robson Nazaré Sousa, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Valdir Ribeiro Oliveira, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Sidney Rabelo Cardoso, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Aparecida Rodrigues de Lima, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA.
