DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 002/2019 E DÁ OUTRAS ORVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS POR CHUVAS INTENSAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO 45/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19.
PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021, 39/2021 E 41/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICA ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO A COVID-19.
PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE OP FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDOEM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE MEDIDAS MAIS FLEXÍVEIS EM RELAÇÃO AO COVID-19.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPELMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS CORRELATAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS.
REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2018- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E ALTERA O DECRETO NÚMERO 10/2021QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. MEDIDAS MAIS RIGOROSAS DE PREVENÇÃO DO CONTAGIO E DE COMBATE À PROPAGAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19. DIRETRIZES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 36.531 DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PORCETAGEM DA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 027/2010
REGULA O MENOR SALÁRIO BASE DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA
