AIRTON MARQUES SILVA
Prefeito(a)
FRANCINILSON SOUSA GUERRA
Vice-prefeito(a)
CONTROLADOR(A)
PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00
(98) 9.8412-6272
controladoria@carutapera.ma.gov.br
CHEFE DE GABINETE
PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 14:00
(98) 9.8460-9375
chefiadegabinete@carutapera.ma.gov.br
PROCURADOR GERAL
PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00
(86) 9.9590-4814
procuradoria@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00
mulher@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 14:00
(98) 9.8470-5502
assistsocial@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00
(98) 9.8481-6133
esporte@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO
PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00
(98) 9.8163-5646
administracao@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 15H ÀS 17H
(98) 9.9471-5033
desenveconomico@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 15H ÀS 17H
(98) 9.8426-9993
educacao@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 15H ÀS 17H
(98) 9.8433-7901
infraestrutura@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 14H ÀS 17H
(98) 9.8400-2651
saude@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÀS 12:00H E 15H ÀS 17H
(98) 9.8512-0558
meioambiente@carutapera.ma.gov.br
SECRETÁRIO(A)
PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000
DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00
(98) 9.8531-3320
tesouraria@carutapera.ma.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]
CRIA ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIR [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]
Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023 e até a present [...]
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇ [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Carutapera para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Carutapera para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Carutapera/MA, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPAS [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO À MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CIDADE DE CARUTAPERA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA.
Institui o Sistema de Avaliação Educacional de Carutapera-MASAEC-MA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.
DETERMINE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA MANTER A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O QUE MENCIONA.
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA OS ART. 6º, ART. 17, ART. 21, ART. 22, ART. 25 E ART. 27, TODOS DA LEI Nº 229/1999 QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, [...]
Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera-Ma.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Carutapera para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENTA: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 002/2019 E DÁ OUTRAS ORVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS POR CHUVAS INTENSAS.
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FU [...]
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO 45/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISP [...]
PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021, 39/2021 E 41/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICA ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM [...]
PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE [...]
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMEN [...]
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDOEM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENT [...]
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPELMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PAND [...]
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS CORRELATAS.
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS.
REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2018- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA E ALTERA O DECRETO NÚMERO 10/2021QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E D [...]
SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMER [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PORCETAGEM DA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 027/2010
REGULA O MENOR SALÁRIO BASE DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.
REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA
Portaria nº181/2024 de 18 de outubro de 2024 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atri [...]
PORTARIA Nº 180/2024, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Muni [...]
PORTARIA Nº 179/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providência [...]
PORTARIA Nº 178/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Munici [...]
PORTARIA Nº 177/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. GIVANILDO DA LUZ MATOS [...]
PORTARIA Nº 174/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JEREMIAS ERLAN DA SILV [...]
PORTARIA Nº 173/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]
PORTARIA Nº 172/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]
PORTARIA Nº 171/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]
PORTARIA Nº 170/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municip [...]
PORTARIA Nº 169/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JUSCELINO PEREIRA MART [...]
PORTARIA Nº 168/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Munici [...]
PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municip [...]
PORTARIA Nº 166/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras pro [...]
PORTARIA Nº 165/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras pro [...]
PORTARIA Nº 164/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providência [...]
PORTARIA Nº 163/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª, SUELEM CINTIA BORGES [...]
PORTARIA Nº162/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Mu [...]
PORTARIA Nº 161/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutaper [...]
PORTARIA Nº 160/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera [...]
PORTARIA Nº 159/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera [...]
PORTARIA Nº 158/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr° ROGÉRIO BARROSO SOU [...]
PORTARIA Nº 157/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras [...]
PORTARIA Nº 156/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]
PORTARIA Nº 155/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]
PORTARIA Nº 154/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. MOISÉS SOARES SANTAN [...]
PORTARIA Nº 153/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº WASHINGTON JOSÉ SAN [...]
PORTARIA Nº 152/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº, JOSÉ AFONSO DAS GRA [...]
PORTARIA Nº 151/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EMERSON RODRIGO DE SO [...]
PORTARIA Nº150/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera [...]