Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

AIRTON MARQUES SILVA

Prefeito(a)

FRANCINILSON SOUSA GUERRA

Vice-prefeito(a)

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Mais informações
ELAINE SANTOS GUERRA

CONTROLADOR(A)

PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

(98) 9.8412-6272

controladoria@carutapera.ma.gov.br

GABINETE DO PREFEITO - GBM Mais informações
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA

CHEFE DE GABINETE

PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 14:00

(98) 9.8460-9375

chefiadegabinete@carutapera.ma.gov.br

PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - PGM Mais informações
LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA

PROCURADOR GERAL

PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

(86) 9.9590-4814

procuradoria@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA DA MULHER - SEMU Mais informações
ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROZ

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

mulher@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Mais informações
LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 14:00

(98) 9.8470-5502

assistsocial@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECULT Mais informações
ROBENISIO GUIMARÃES SOARES

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

(98) 9.8481-6133

esporte@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - SAPF Mais informações
MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

(98) 9.8163-5646

administracao@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SADE Mais informações
ROGÉRIO BARROSO SOUZA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 15H ÀS 17H

(98) 9.9471-5033

desenveconomico@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
FLÁVIO SODRÉ COSTA

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 15H ÀS 17H

(98) 9.8426-9993

educacao@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SINFRA Mais informações
SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 15H ÀS 17H

(98) 9.8433-7901

infraestrutura@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS Mais informações
LUNNA LARK QUADROS MAIA

SECRETÁRIO(A)

RUA DUQUE DE CAXIAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08H ÀS 12H E 14H ÀS 17H

(98) 9.8400-2651

saude@carutapera.ma.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE - SETMA Mais informações
ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES

SECRETÁRIO(A)

TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO , Nº 862 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00H ÀS 12:00H E 15H ÀS 17H

(98) 9.8512-0558

meioambiente@carutapera.ma.gov.br

TESOURO MUNICIPAL - TESOURO Mais informações
BETE SIMONE PIMENTEL ARANHA

SECRETÁRIO(A)

PÇA. PE. AUGUSTO MOZETT , Nº 400 - CENTRO - CEP: 65.295-000

DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DAS 08:00 ÁS 13:00

(98) 9.8531-3320

tesouraria@carutapera.ma.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
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    • TESOURO MUNICIPAL

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 22/10/2024

22/10/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 06/08/2024

06/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 01/07/2024

01/07/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

LEI MUNICIPAL: 544/2024 27/05/2024

27/05/2024

CRIA ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIR [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 16/05/2024

16/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, inscrita no CNPJ: 06.903.553/0001-30, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para for [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2024 13/03/2024

13/03/2024

Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023 e até a present [...]

LEI COMPLEMENTAR: 541/2024 29/01/2024

29/01/2024

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 541/2024 27/01/2024

27/01/2024

INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 540/2024 26/01/2024

26/01/2024

SÚMULA: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.

LEI MUNICIPAL: 539/2024 25/01/2024

25/01/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇ [...]

LEI MUNICIPAL: 538/2024 29/12/2023

29/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Carutapera para o exercício de 2024, e dá outras providências.

LEI FISCAL: 538/2023 29/12/2023

29/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Carutapera para o exercício de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 530/2023 22/09/2023

22/09/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Carutapera/MA, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 529/2023 18/09/2023

18/09/2023

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA PORTARIA GM Nº 1.135/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE TRATA DO REPAS [...]

LEI MUNICIPAL: 528/2023 30/08/2023

30/08/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE CARUTAPERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 527/2023 30/08/2023

30/08/2023

"CRIA A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO À MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE DA CIDADE DE CARUTAPERA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 526/2023 30/08/2023

30/08/2023

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA SEXUAL A MULHER NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA.

LEI MUNICIPAL: 525/2023 25/08/2023

25/08/2023

Institui o Sistema de Avaliação Educacional de Carutapera-MASAEC-MA, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

LEI MUNICIPAL: 524/2023 18/08/2023

18/08/2023

DETERMINE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA MANTER A DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 523/2023 18/08/2023

18/08/2023

EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS [...]

LEI MUNICIPAL: 522/2023 18/08/2023

18/08/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2023 13/07/2023

13/07/2023

Declaramos para os devidos fins, que não foram firmados Despesas com diárias e passagens para fora do País no município de Carutapera/MA nos anos de 2020-2023.

LEI MUNICIPAL: 518/2023 12/07/2023

12/07/2023

EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DE CARUTAPERA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 519/2023 29/03/2023

29/03/2023

ALTERA OS ART. 6º, ART. 17, ART. 21, ART. 22, ART. 25 E ART. 27, TODOS DA LEI Nº 229/1999 QUE DISPOE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE.

LEI FISCAL: 12.527/2023 20/03/2023

20/03/2023

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, [...]

LEI MUNICIPAL: 517/2022 14/03/2023

14/03/2023

Dispõe sobre a implantação e organização dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera-Ma.

LEI MUNICIPAL: 516/2022 13/03/2023

13/03/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Carutapera para o exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 514/2022 13/03/2023

13/03/2023

Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente.

LEI MUNICIPAL: 513/2022 13/03/2023

13/03/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 515/2022 29/11/2022

29/11/2022

EMENTA: CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2024 05/06/2024

05/06/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 002/2019 E DÁ OUTRAS ORVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 23/05/2024

23/05/2024

REVOGA O DECRETO Nº 07 DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO ATINGIDAS POR CHUVAS INTENSAS.

DECRETO: 09/2024 17/05/2024

17/05/2024

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 18/2024 02/05/2024

02/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 002/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2023 08/11/2023

08/11/2023

REGULAMENTA A LEI Nº471/2018, QUANTO AO PROCEDIMENTTO ADMINISTRATIVO, DA NOME AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FU [...]

DECRETO: 11/2023 07/06/2023

07/06/2023

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, (CORPUS CHRISTI) PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2022 17/07/2022

17/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS (3) DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ILUSTRE CIDADÃO CARUTAPERENSE E FUNCIONÁRIO MUNICIPAL, HÉLIO MOURA RIBEIRO.

DECRETO: 53/2022 05/01/2022

05/01/2022

INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2021 04/10/2021

04/10/2021

PRORROGA O DECRETO 45/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISP [...]

DECRETO: 43/2021 20/08/2021

20/08/2021

PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021, 39/2021 E 41/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICA ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM [...]

DECRETO: 39/2021 06/08/2021

06/08/2021

PRORROGA O DECRETO Nº 38/2021 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE [...]

DECRETO: 38/2021 22/07/2021

22/07/2021

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMEN [...]

DECRETO: 28/2021 11/05/2021

11/05/2021

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PRÁTICAS ESPORTIVAS DIVERSAS, VOLTA AS AULAS NO SISTEMA HÍBRIDOEM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENT [...]

DECRETO: 24/2021 26/04/2021

26/04/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPELMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PAND [...]

DECRETO: 21/2021 31/03/2021

31/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2021 22/03/2021

22/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIOS CORRELATAS.

DECRETO: 15/2021 22/03/2021

22/03/2021

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SEVIÇO A ATOS NOTARIAIS E DE SERVIÇOS.

DECRETO: 14/2021 22/03/2021

22/03/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA NOVA FERRAMENTA (SISTEMA TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS.

DECRETO: 13/2021 22/03/2021

22/03/2021

REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 470/2018- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2021 15/03/2021

15/03/2021

PRORROGA E ALTERA O DECRETO NÚMERO 10/2021QUE SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E D [...]

DECRETO: 10/2021 04/03/2021

04/03/2021

SUSPENDE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E EVENTOS EM GERAL, PARA AULAS PRESENCIAIS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMER [...]

DECRETO: 09/2021 12/02/2021

12/02/2021

CRIA A COMISSÃO PERMANENTEDE TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS.

DECRETO: 08/2021 01/02/2021

01/02/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2021 29/01/2021

29/01/2021

DISPÕE SOBRE A PORCETAGEM DA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR 027/2010

DECRETO: 05/2021 25/01/2021

25/01/2021

REGULA O MENOR SALÁRIO BASE DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.

DECRETO: 04/2021 17/01/2021

17/01/2021

REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 03/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA

NOMEAÇÃO: 181/2024 18/10/2024

18/10/2024

Portaria nº181/2024 de 18 de outubro de 2024 NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atri [...]

NOMEAÇÃO: 180/2024 17/10/2024

17/10/2024

PORTARIA Nº 180/2024, 17 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Muni [...]

NOMEAÇÃO: 179/2024 10/10/2024

10/10/2024

PORTARIA Nº 179/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providência [...]

NOMEAÇÃO: 178/2024 10/10/2024

10/10/2024

PORTARIA Nº 178/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Munici [...]

EXONERAÇÃO: 177/2024 10/10/2024

10/10/2024

PORTARIA Nº 177/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. GIVANILDO DA LUZ MATOS [...]

EXONERAÇÃO: 174/2024 10/10/2024

10/10/2024

PORTARIA Nº 174/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JEREMIAS ERLAN DA SILV [...]

NOMEAÇÃO: 173/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 173/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]

NOMEAÇÃO: 172/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 172/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]

NOMEAÇÃO: 171/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 171/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]

NOMEAÇÃO: 170/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 170/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municip [...]

EXONERAÇÃO: 169/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 169/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JUSCELINO PEREIRA MART [...]

NOMEAÇÃO: 168/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 168/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Munici [...]

NOMEAÇÃO: 167/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municip [...]

NOMEAÇÃO: 166/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 166/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras pro [...]

NOMEAÇÃO: 165/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 165/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras pro [...]

NOMEAÇÃO: 164/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 164/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providência [...]

EXONERAÇÃO: 163/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 163/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª, SUELEM CINTIA BORGES [...]

NOMEAÇÃO: 162/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº162/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Mu [...]

NOMEAÇÃO: 161/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 161/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutaper [...]

NOMEAÇÃO: 160/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 160/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera [...]

NOMEAÇÃO: 159/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 159/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera [...]

EXONERAÇÃO: 158/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 158/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr° ROGÉRIO BARROSO SOU [...]

NOMEAÇÃO: 157/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 157/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras [...]

NOMEAÇÃO: 156/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 156/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]

NOMEAÇÃO: 155/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 155/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito M [...]

EXONERAÇÃO: 154/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 154/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. MOISÉS SOARES SANTAN [...]

EXONERAÇÃO: 153/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 153/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº WASHINGTON JOSÉ SAN [...]

EXONERAÇÃO: 152/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 152/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº, JOSÉ AFONSO DAS GRA [...]

EXONERAÇÃO: 151/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº 151/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EMERSON RODRIGO DE SO [...]

NOMEAÇÃO: 150/2024 08/10/2024

08/10/2024

PORTARIA Nº150/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera [...]

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