| NOMEAÇÃO | 137 | 2024 | 09/07/2024 | Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. PORTARIA Nº137/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Márcia Cristina Souza da Luz, inscrita no CPF sob nº 000.979.333-09, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARCIA CRISTINA SOUSA DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 136 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº136/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, Sra. BENEDITA DE NAZARÉ TORRES DO NASCIMENTO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE | BENEDITA DE NAZARE TORRES NASCIMENTO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 135 | 2024 | 05/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARINES FERNANDES DE SOUSA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 135/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARINES FERNANDES DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 001.647.453-86, do Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARINES FERNANDES DE SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| LICENÇA | 134 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº134/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciada não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | SILVANA DO SOCORRO ALMEIDA TROMPS - PROFESSORA |
| LICENÇA | 133 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº133/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADORA, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença a servidora pública municipal, MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADORA, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso a servidora licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - PROFESSORA |
| LICENÇA | 132 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº132/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JALBER MEDEIROS FERREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de AOSD, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JALBER MEDEIROS FERREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JALBER MEDEIROS FERREIRA - AOSD |
| LICENÇA | 131 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº131/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que a servidora o Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professora, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, Sra. DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA - PROFESSORA |
| LICENÇA | 130 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº130/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO LEITE COSTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO LEITE COSTA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | FRANCISCO LEITE COSTA - PROFESSOR |
| LICENÇA | 129 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº129/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Cargo de Técnico Agrícola, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PEDRO ODEMAR DE OLIVEIRA REIS - TECNICO AGRICOLA |
| LICENÇA | 128 | 2024 | 05/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº128/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PEDRO ODEMAR OLIVEIRA REIS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PEDRO ODEMAR DE OLIVEIRA REIS - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2024 | 05/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 127/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. RICARDO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | RICARDO BORGES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2024 | 05/07/2024 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal, o Srº. Junicley de Carvalho Cardoso ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº126/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal, o Srº. Junicley de Carvalho Cardoso, inscrito no CPF sob nº 616.312.433-22, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JUNICLEY DE CARVALHO CARDOSO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| ERRATA | 125 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº 125/2024 ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Larissa de Aparecida da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. LEIA-SE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
| LICENÇA | 124 | 2024 | 04/07/2024 | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº124/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, Cargo de Guarda Municipal, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 123 | 2024 | 04/07/2024 | ONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº123/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2024 | 04/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. CLEONILSON SILVA FERREIRA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 122/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. CLEONILSON SILVA FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | CLEONILSON SILVA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 121 | 2024 | 04/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 121/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| LICENÇA | 120 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº120/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - PROFESSOR |
| LICENÇA | 119 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº119/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Agente Administrativo, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JEOVANE LIMA DOS SANTOS, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| LICENÇA | 118 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº118/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JOSÉ LUÍS PANTOJA ALVES, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Cargo de Técnico em Pesca, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JOSÉ LUÍS PANTOJA ALVES, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JOSE LUIS PANTOJA ALVES - TÉCNICO EM PESCA |
| LICENÇA | 117 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº117/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, JOSÉ BENEDITO SANTOS DE NAZARÉ, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | JOSE BENEDITO SANTOS DE NASARE - PROFESSOR |
| LICENÇA | 116 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº116/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Secretário de Escola, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LUCIMARIO SOUSA PEREIRA - SECRETARIO DE ESCOLA |
| LICENÇA | 115 | 2024 | 04/07/2024 | PORTARIA Nº115/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos no prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cargo de Professor, protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tanto os agentes políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2024 | 04/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| LICENÇA | 114 | 2024 | 03/07/2024 | PORTARIA Nº114/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do afastamento de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. AZIVALDO AMORIM SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tantos os agente políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, AZIVALDO AMORIM SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | AZIVALDO AMORIM SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. DENILSON FRANKNEY GUERRA SANTANA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº112/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. DENILSON FRANKNEY GUERRA SANTANA, inscrito no CPF sob nº 062.447.903-08, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | DENILSON FRANKNEY GUERRA SANTANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | EVA PEREIRA CORREA DIAS - COORDENADORA DO ENSINO REGULAR RURAL ANOS INICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. JOSÉ JAILTON REIS DOS SANTOS ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. JOSÉ JAILTON REIS DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 021.460.333-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 03 de julho 2024. | JOSE JAILTON REIS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. GEOVANE DA CONCEIÇÃO GARRIDO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024, DE 03 DE JULHO 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. GEOVANE DA CONCEIÇÃO GARRIDO, inscrito no CPF sob nº 609.492.933-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | GEOVANE DA CONCEIÇÃO GARRIDO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 03/07/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| ERRATA | 107 | 2024 | 25/06/2024 | PORTARIA Nº107/2024 ERRATA A PORTARIA Nº 97/2024 DE 17 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a criação da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Carutapera MA, para auxiliar nas ações de implementação das Politicas de Educação Ambiental Municipal. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e; No seguinte trecho,ONDE SE LÊ: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a)ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d)ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica LEIA-SE: Art. 2°. Designar os técnicos para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Coordenadora b)KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c)SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Técnico REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 25/06/2024 | PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024. | LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2024 | 19/06/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Sebastião da Silva Gomes, inscrito no CPF sob nº 449.721.803-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | SEBASTIAO DA SILVA GOMES - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| CONSTITUIÇÃO | 104 | 2024 | 06/06/2024 | CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma contínua, permanente e sustentável, na Rede Municipal de Ensino de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação: a) Agnaldo da Luz Oliveira - COORDENADOR b) Ionilde Teixeira Alves - TÉCNICO c) Luciene Santos de Nazaré- TÉCNICO Art. 3° - O Coordenador deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação; Art. 4 - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo. Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis com as funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera. Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Educação. CAPITULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Educação Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 1.1. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 1.1.1. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; I. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; II. Representar a Secretaria Municipal de Educação na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); III. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental na rede municipal de ensino; IV. Fazer acompanhamento dessas formações; V. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; VI. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; VII. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; VIII. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; IX. Colaborar na realização de encontros, eventos e campanhas de Educação Ambiental; X. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XI. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XII. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados a questão ambiental; XIII. Exercer outras competências correlatas. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2024 | 05/06/2024 | PORTARIA Nº103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, portador do RG nº 027482672004-8, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | WALYSON MELO FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2024 | 05/06/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 071/2024, o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 889, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio. | WALYSON MELO FERREIRA - AOSD |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2024 | 29/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Tiago Soares Lima, inscrito no CPF sob nº609.886.053-09, para ocupar Comissionado Diretor de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | TIAGO SOARES LIMA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2024 | 28/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 188/2022, a Sra. MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 829.891.843-68, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 298, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio. | MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAR | 99 | 2024 | 27/05/2024 | Art. 1º Designar como agente de contratação e pregoeiro oficial da prefeitura Municipal de Carutapera/ma o servidor relacionado a seguir; I- LUIS HENRIQUE SANTOS DUARTE, MATRÍCULA Nº 340; Art. 1º Designar O Sr. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como pregoeiro Substituto em eventuais ausências e impedimentos do pregoeiro Oficial. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2024 | 23/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA, inscrita no CPF sob nº 020.620.923-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE ALVES SANTA BRÍGIDA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| CONSTITUIÇÃO | 97 | 2024 | 17/05/2024 | RESOLVE: Art. 1° - Constituir a Coordenação de Educação Ambiental para desenvolver uma Política de Educação Ambiental, de forma sustentável, na Rede Municipal de Ensino do Município de Carutapera, em conformidade com a Política Estadual de Educação Ambiental do Maranhão; Art. 2° - Designar os técnicos(as) para compor a equipe de trabalho da Coordenação de Educação Ambiental: a) ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES -Coordenador b) KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA -Técnica c) SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO -Técnica d) ROSEANE DO SOCORRO MAIA PAES NUNES -Técnica Art. 3° - O Coordenador(a) deverá ser do quadro permanente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Art. 4° - A Coordenação de Educação Ambiental fica constituída em caráter permanente, podendo ser efetuada a substituição de seus membros a qualquer tempo; Art. 5° - Os trabalhos desenvolvidos por esta equipe são compatíveis às funções e ao regime de trabalho dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Carutapera; Art. 6° - A Coordenação de Educação Ambiental fica vinculada a Superintendência de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; CAPÍTULO 2 DOS OBJETIVOS Secretaria Municipal de Meio Ambiente Art. 7° - Dos objetivos da Coordenação de Educação Ambiental: 1. Propor políticas, normas e estratégias e promover estudos visando o desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas do município; 11. Estabelecer parcerias com as Secretarias Municipais que desenvolvem atividades voltadas as questões ambientais; 111. Planejar, coordenar e assessorar a elaboração e revisão de programas e projetos municipais de Educação Ambiental; IV. Acompanhar e avaliar a implementação de programas federal e estadual de Educação Ambiental e apoiar suas divulgações; V. Representar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA Municipal); VI. Promover formação continuada com o tema de Educação Ambiental; VII. Fazer acompanhamento dessas formações; VIII. Produzir material didático com o tema de Educação Ambiental; IX. Participar dos coletivos municipais e estaduais sobre Educação Ambiental e temas afins; X. Estimular, apoiar e articular parcerias entre organizações governamentais e não governamentais para viabilizar políticas públicas e ações exemplares de Educação Ambiental; XI. Estimular e apoiar a constituição de uma rede municipal de formação de educadores ambientais; XII. Apoiar e colaborar na realização de encontros, eventos e Campanhas de Educação Ambiental institucionais e permanentes; XIII. Colaborar na concepção, planejamento e execução de ações de formação em Educação Ambiental; XIV. Fortalecer mecanismos de apoio a pesquisa em Educação Ambiental; XV. Desenvolver e implementar estratégias de comunicação e materiais educacionais voltados à questão ambiental; XVI. Exercer outras competências correlatas. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2024 | 16/05/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Lanna Karina da Silva Guimarães, inscrita no CPF sob nº 105.775.573-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | LANNA KARINA DA SILVA GUIMARÃES - DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 95 | 2024 | 16/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ANA DE FÁTIMA PRIMAVERA MENDONÇA, inscrita no CPF sob nº 189.744.732-91, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | ANA DE FÁTIMA PRIMAVERA MENDONÇA - DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2024 | 15/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Luiza dos Anjos Machado, inscrita no CPF sob nº 237.436.112-87, no Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | MARIA LUIZA DOS ANJOS MACHADO - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2024 | 15/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Enoque Nunes Farias, inscrito no CPF sob nº 804.572.823-04, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CARLOS ENOQUE NUNES FARIAS - GESTOR ESCOLAR |
| DESIGNAR | 90 | 2024 | 14/05/2024 | Art. 1º Designar a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob o nº 361.382.968-18 como Fiscal dos seguintes contratos: 44/2023 e 45/2023. | SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2024 | 09/05/2024 | RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos do Decreto nº 18 de 08 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana- REURB; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para a composição da Comissão do Programa de Regularização Fundiária Urbana- REURB, passando a ter a seguinte composição: DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO: Ivoneide Silva de Oliveira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Wallace Deoclécio Cardoso Montello SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: João Mota Filho SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Aderbal Aclébio de Sousa Marques SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Rodrigo Araújo do Nascimento PROCURADORIA GERAL: Luiz Fernando Rego da Silva | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2024 | 09/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MIRIAN SANTOS CARDOSO, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SANTOS CARDOSO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2024 | 09/05/2024 | PORTARIA Nº87/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Cultura do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 314 de 15 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura- CMC; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC, em conformidade com a Lei nº 314/2009, passando a ter a seguinte composição: SOCIEDADE CIVIL: Titular: Carlos Aberto da Luz Pereira Suplente: Breno Moura Quadros Titular: Valdir Ribeiro Oliveira Suplente: Amuri Nonato da Silva Barbosa Titular: Ivana Quadros Viana de Sousa Suplente: Gil Gleison Matos da Luz Titular: Carlos Santos da Silva Suplente: Josivaldo Ramos da Silva Titular: Djalma da Silva Monteiro Suplente: Rosa Helena Ferreira dos Santos Titular: Edson Correa da Silva Suplente: Joaquim Ferreira Silva ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL: Titular: Herbet Queiroz dos Remédios Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira Titular: Jordan Marcelo Gatinho da Silva Suplente: Thaysa Catarine Ferreira Borges Titular: Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro Suplente: Natallya da Rosa Santa Brígida Titular: Iracilda Gomes Nóbrega Suplente: Paula Romana dos Santos Gomes Titular: Kiara Cristine Diniz Vieira Suplente: Aderbal Aclébio de Sousa Marques Titular: Bianca Lorrany Ribeiro Cunha Suplente: Ana Maria Amorim Pires | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Taiana Araujo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 035.251.613-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma | TAIANA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º NOMEAR como servidora Pública Municipal, a Sra. Elaine Cristina Carvalho da Silva, inscrita no CPF sob nº 979.220.483-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora jurídica, no município de Carutapera/Ma | ELAINE CRISTINA CARVALHO DA SILVA - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio. | TALITA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2024 | 06/05/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, do Cargo Comissionado de Assessira jurídica, neste municipio. | ISABELA SOUZA DE CARVALHO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2024 | 06/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raimundo Alves da Silva, inscrito no CPF sob nº843.243.093-53, no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | JOSE RAIMUNDO ALVES DA SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2024 | 06/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | RITA DE CASSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº80/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutaper a/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Oliveira de Paiva, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, para ocupar Comissionado de Secretária Adjunta de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA. | VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, Srª. VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº78/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª RAFAELA MARTINS FERNANDES, portadora do RG nº 050341692013-0, inscrito no CPF sob nº 616.308.203-69, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | RAFAELA MARTINS FERNANDES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2024 | 02/05/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO, portador do RG nº 3660153 , inscrito no CPF sob nº 702.980.172-53, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº76/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° GERSON ANTÔNIO DE SOUSA, portador do RG nº 070324332019-1, inscrito no CPF sob nº 048.069313-73, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | GERSON ANTONIO DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2024 | 02/05/2024 | PORTARIA Nº75/2024, DE 02 MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° JERFESON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 0429032620110, inscrito no CPF sob nº 069.306.043-30, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público. | JERFERSON DOS SANTOS FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º Nomear a Srª. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA. | LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2024 | 02/05/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA. | ALZIRA RODRIGUES COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2024 | 25/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adelcimar Monteiro Queiros, inscrita no CPF sob nº 953.744.343-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROZ - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2024 | 25/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROS, inscrita no CPF sob nº 953.744.343-49, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Inclusão Social da Mulher e Cidadania na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROZ - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2024 | 25/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA. | ROGÉRIO BARROSO SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2024 | 25/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. ROGÉRIO BARROSO SOUZA, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 05 de abril de 2024. | ROGÉRIO BARROSO SOUZA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA |
| DESIGNAR | 68 | 2024 | 25/04/2024 | DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra PORTARIA Nº 68/2024-GAB/PMC O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, como Fiscal dos seguintes Contratos: 19/2021, 67/2022, 52/2023, 05/2024 e 13/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera MA, em 25 de abril de 2024. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2024 | 24/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA, em conformidade com a Lei nº 521/2023, Art. 3º, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Maria Camila da Luz Guerra II- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Titular: José Aluízio Santos da Rosa III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Dâmya Anastácia Lins Marques IV- Guarda Municipal; Titular: Paulo Henrique Pereira da Silva V- Conselho Tutelar; Titular: Cleudiellen Santa Brígida de Sousa VI- Polícia Civil; Titular: Everton Rocha Machado VII- Polícia Militar; Titular: Kerinaldo Sales Braga ENTIDADE CIVIL: I- Pastoral da Juventude; Titular: Erika Cristina Siqueira Pereira II- Associações de Bairros (Comunidades); Titular: Rayelle Borges Ribeiro III- Sindicatos; Titular: Vilcelino de Albuquerque Maia IV- Representante da Comunidade Escolar; Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus V- Grêmio Estudantil; Titular: Mikael Morais dos Santos VI- Segurança Privada; Titular: Valdecir Costa Paixão VII- Bombeiro Civil; Titular: Vladimir Teles de Sá Filho | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2024 | 19/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. FREDERICO ABREU GUERRA, inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | FREDERICO ABREU GUERRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 65 | 2024 | 16/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 608.014.343-78, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal da Mulher, do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2024 | 10/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Ana de Fátima Primavera Mendonça, inscrita no CPF sob nº 189.744.732-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ANA DE FÁTIMA PRIMAVERA MENDONÇA - DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2024 | 10/04/2024 | PORTARIA Nº 63/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. ELINALDO ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob nº 950.533.793-00, do Cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | ELINALDO ALVES SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2024 | 10/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. | ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2024 | 10/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Laissa Maria Castro Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 030.069.173-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. . | LAISSA MARIA CASTRO RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 60 | 2024 | 10/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, neste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024 | THIARA BETANIA SOARES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2024 | 09/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Sra. THAYSA CATARINE FERREIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 059.374.463-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Juventude, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Carutapera/MA | THAYSA CATARINE FERREIRA BORGES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal, o Sr. HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 016.802.113-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, no município de Carutapera/MA. | HERBET QUEIROZ DOS REMEDIOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2024 | 08/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Sr. HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 016.802.113-74, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Juventude. . | HERBET QUEIROZ DOS REMEDIOS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2024 | 05/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestora do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2024 | 05/04/2024 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, do cargo de Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal FDM, o Srº WILLIAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Srº. GEREMIAS SOUSA GUERRA, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. . | GEREMIAS SOUSA GUERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Emilly da Silva Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 609.561803-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | EMILLY DA SILVA RODRIGUES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2024 | 05/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2024 | 05/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA - DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Sr. MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 041.225.893-55, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer. | MANOEL ACACIO CARREIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 48 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 463.729.382-00, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA. | LUCIMARIO SOUSA PEREIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
| EXONERAÇÃO | 47 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | ALZIRA RODRIGUES COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2024 | 05/04/2024 | PORTARIA Nº 46/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DINIZ, inscrito no CPF sob nº 431.854.953-49, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 05 de abril de 2024. | JOSE CARLOS DINIZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2024 | 05/04/2024 | PORTARIA Nº 45/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2024 | 05/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Srº. WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, do município de Carutapera/MA. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2024 | 03/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Marinalva Nascimento Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 914. 826.073-87, no Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2024 | 02/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2024 | 01/04/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 95/2024, o Sr. DAVI SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 950.534.253-53, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 675, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | DAVI SILVA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2024 | 01/04/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03 no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | CLEITON LUZ BARROS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Katiussia Azevedo Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 646.368.442-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, na Secretaria de Educação, no município de Carutapera/MA. | KATIUSSIA AZEVEDO RODRIGUES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Francisco de Assis Guerra Araújo, inscrito no CPF sob nº 042.486.883-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | FRANCISCO DE ASSIS GUERRA ARAÚJO - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | CLEITON LUZ BARROS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 36 | 2024 | 27/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço; | BENENILCE TAVARES CAMPELO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2024 | 25/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Regiane Costa Matos, inscrita no CPF sob nº 046.077.463-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | REGIANE COSTA MATOS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2024 | 25/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª ANARACI DE NASARÉ MONTEIRO GATINHO, inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ANARACI DE NAZARE MONTEIRO GATINHO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - INSPETOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Valdicleia Maria Almeida Lopes, inscrita no CPF sob nº 906.180.413-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALDICLEIA MARIA ALMEIDA LOPES - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Wilma das Graças Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 488.663.773-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | WILMA DAS GRACAS DA LUZ SEREJO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Everton Vieira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº027.828.293-86, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | EVERTON VIEIRA RIBEIRO - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | VALQUIRES FONSECA GUIMARAES - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 25 | 2024 | 21/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - INSPETOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2024 | 21/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 07/03/2024, o Sr. PAULO SÉRGIO GOMES VIANA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, neste munícipio. | PAULO SERGIO GOMES VIANA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2024 | 20/03/2024 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2024 | 20/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2024 | 20/03/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 12/02/2024, a Sr.ª MARIA LILIAM SILVA CORRÊA, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar São Benedito, neste munícipio. | MARIA LILIAN SILVA CORREA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2024 | 15/03/2024 | PORTARIA Nº20/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Mila Thaisa Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.513-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MILA THAISA SANTOS CARDOSO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2024 | 14/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 06/2024, o Sr. KELVIN NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 057.736.893-16, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 1059, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | KELVIN NASCIMENTOS DOS SANTOS - AOSD |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2024 | 14/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 31/2024, a Srª. ELOÍSA GONÇALVES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 047.027.593-61, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1047, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio. | ELOISA GONCALVES MARTINS - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2024 | 01/03/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. MARIA DILMA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, neste munícipio. | MARIA DILMA SILVA REIS - SUPERVISORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º EXONERAR, o Sr. YONÉLIO SANTOS DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, neste munícipio. | YONELIO SANTOS DE NAZARE - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2024 | 19/02/2024 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 13/02/2024, a Sr.ª SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 599, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde Manoel Henrique de Queiroz - Livramento, neste munícipio. | SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2024 | 02/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, neste munícipio. | LUCIA DA CONCEICAO SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2024 | 02/02/2024 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº 811.665.673-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Sebastião Tavares, neste munícipio. | SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2024 | 24/01/2024 | PORTARIA Nº11/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros (Elite Capoeira) para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luís Fernando Rego da Silva II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira Suplente: Juciany da Conceição Garrido III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Leane Maria da Silva Pereira Suplente: Jumacy Baltazar Paixão IV- SECRETARIA DA MULHER: Titular: Adelcimar Monteiro Queiros Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Camila da Luz Guerra Suplente: William Carlos dos Anjos Machado VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosileide Pereira Suplente: Alessandra Cruz Tavares SOCIEDADE CIVIL: I- IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Urcinete Franco Amorim Suplente: Ilda Paixão da Silva II- SINDICATO DOS PROFESSORES Titular: Cleia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Darliane Sodré da Silva IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa Suplente: Sophia de Paula Serejo MirandaV- IGREJA ADVENTISTA Titular: Maria de Jesus Pinheiro Suplente: Lucineia Correa VI- ELITE CAPOEIRA Titular: Amauri Nonato Silva da Silva Barbosa Suplente: Janaína Verônica Mota da Silva Guimarães Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 10 | 2024 | 23/01/2024 | Art. 1º CONCEDER à servidora Shirlene de Maria Souza Pires, inscrita no CPF sob nº 002.576.093-93, matrícula nº 837, Licença Para Desempenho de Mandato Classista de Presidenta na Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2028. | SHYRLENE DE MARIA SOUZA PIRES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2024 | 16/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DAYANE LANHELLAS BORGES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2024 | 16/01/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, neste munícipio. | ROSINALDO REIS OLIVEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2024 | 16/01/2024 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. VALÉRIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Pro Infância Tipo C Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, neste munícipio | VALERIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º Nomear a Srª. WANDERNÚBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 038.406.393-44, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. | WANDERNUBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º Nomear o Sr. GILDEONE FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 609.540.833-42, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. | GILDEONE FERREIRA RODRIGUES - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2024 | 10/01/2024 | Art. 1º Nomear a Srª. CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS, inscrita no CPF sob nº 008.344.663-09, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. | CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2024 | 10/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. | ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2024 | 10/01/2024 | RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. MIRNAIA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. | MIRNAIA FERNANDES DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| CESSÃO | 01 | 2024 | 05/01/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Ceder e colocar à disposição, com ônus para este Município, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Mat. 0643, para prestar seus serviços na Serventia Extrajudicial. | EUZEBIA DE PAULA MONTEIRO ARAUJO - OPERADORA EM SISTEMA DE COMPUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2023 | 20/12/2023 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Wallace Deoclecio Cardosos Montello, inscrito no CPF sob nº 601.489.533-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | WALLACE DEOCLECIO CARDOSO MONTELLO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2023 | 27/11/2023 | PORTARIA Nº 125/2023 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o manual de microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade do Ministério da Saúde, que solicita a criação de Comitê de Coordenação de Alta Qualidade; CONSIDERANDO a necessidade de realizar ações intersetoriais para o alcance de maior cobertura vacinal no município de Carutapera/MA; CONSIDERANDO as baixas coberturas vacinais no território nacional e a necessidade de organização de ações que fomentem a imunização em todos os âmbitos; RESOLVE: Art. 1 Fica constituída a Comissão de Comitê de Coordenação das Atividades e Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), que tem por finalidade formular, validar e acompanhar a agenda de trabalha anual. Art. 2 A Comissão será composto pelos seguintes membros: I.Alessandra Cruz Tavares CPF 61288252307 Coordenadora de Vigilância Epidemiológica/SEMUS; II.Ana Cláudia P. dos Santos CPF 87893924268 Conselheira Tutelar; III.Ana Paula de Oliveira Vieira CPF 01190066262 Conselheira Tutelar; IV.Cláudia Crisley Guerra Ferreira CPF 06310306383 Assistente Social/SEMAS V.Dárcia Regiane Quadros dos Remédios Coordenadora de Programas Educacionais/SEMED; VI.ELcio John Nunes Vilela CPF 04494244309 Coordenador de Atenção Primária/SEMUS; VII.Elizabeth Pinheiro Silva CPF 01783328363 ACS/SEMUS; VIII.Fabiane de Cássia Ferreira Borges CPF 60953493385 Diretora de Departamento de Emprego e Renda/ SEMU; IX.Jeane Maria Costa CPF 82968284304 ACS/SEMUS; X.Leane Maria da Silva Pereira CPF 04111179398 Coordenadora do CRAS/SEMAS; XI.Maria Camila da Luz Guerra CPF 36153320244 Secretária Ajunta de Administração; XII.Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes CPF 83558632320 ACS/SEMUS; XIII.Michele Sousa Lima CPF 05729856300 Coordenadora de Imunização/SEMUS. Art. 3 A referida Comissão desempenhará suas atribuições sem remuneração. Art. 4 Compete a Comissão do Comitê de Coordenação da Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq): I.Definições de ações prioritárias; II.Elaboração de documentações específicas; III.Formação de equipes de identificação e das necessidades da população relacionadas à vacinação; IV.Acompanhamento de recursos financeiros de acordo com as necessidades do período; V.Em âmbito educacional determinar o melhor período para desenvolvimento de ações; VI.Incorporação das atividades na pauta educacional; VII.Mobilização social, elaboração e criação de material impresso de mídia para divulgação nos meios de comunicação local e redes sociais. Art. 5 Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais durante os horários de trabalho dedicados ao exercício das funções ora designadas. Art. 6 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 126 | 2023 | 23/11/2023 | DESIGNAR, o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva PORTARIA Nº 126/2023-GAB/PMC -- O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E - Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, CPF nº 921.778.833-34, como Fiscal do Contrato nº 65/2023, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de vias públicas no município de Carutapera MA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera MA, em 23 de novembro de 2023. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2023 | 22/11/2023 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JORGE SODRÉ FERREIRA inscrito no CPF sob nº 373.672.182-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | JORGE SODRE FERREIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| ERRATA | 123 | 2023 | 10/11/2023 | ERRATA PORTARIA Nº 123 /2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. ERRATA ONDE SE LÊ: 7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores: 7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais. As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores: Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada; Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada; Premiar 6 (SEIS) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada; Premiar 14 (CATORZE) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada. 1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 20 (vinte) prêmios, ou: - No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas); - No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas. 2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 46 (quarenta e seis) prêmios. 7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação. LEIA-SE: 7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores: 7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais. As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores: Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada; Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada; Premiar 6 (SEIS) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada; Premiar 14 (CATORZE) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada. 1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 09 (nove) prêmios, ou: - No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas), e indígenas; - No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas. 2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 21 (vinte e uma) prêmios. 7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação. Carutapera-MA, 10 de novembro de 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2023 | 25/10/2023 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 02/10/2023, o Srº. REGINALDO TAVARES, inscrito no CPF sob nº 905.222.653-91, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 557, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 02/10/2023. | REGINALDO TAVARES - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2023 | 25/10/2023 | Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 30 de OUTUBRO de 2023, às 8:00 HORAS na BIBLIOTECA MUNICIPAL MARCYRIO G. DOS SANTOS. PORTARIA Nº. 121/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, nomeia: Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO ORGANIZADORA da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, a ser realizada no dia 30 de OUTUBRO de 2023, às 8:00 HORAS na BIBLIOTECA MUNICIPAL MARCYRIO G. DOS SANTOS. Membros do Poder Público: JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS Membros da Sociedade Civil: THAYSA CATARINE FERREIRA BORGES ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROS Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. CarutaperaMa, 25 de outubro de 2023. ______________________________________________________ ROBENISIO GUIMARÃES SOARES SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 120 | 2023 | 16/10/2023 | Art. 1º EXONERAR, a Srª ELENISE GATINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 960.801.403-49, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Marcação de Consultas, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELENISE GATINHO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS |
| PRORROGAR | 118 | 2023 | 25/09/2023 | Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos artigos 123 e seguintes da Lei Municipal nº041/1988 e Decreto nº002/2019, art. 4º e 5º. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº05/2023, publicado em Diário Oficial, com edição nº 303, de 25 de Maio de 2023, em face das razões apresentas pelo Presidente da Comissão Processante, constantes do ofício nº 88/2023 de 21 de setembro de 2023. | COLETIVA |
| ERRATA | 118 | 2023 | 25/09/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 118/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA, que por lapso de digitação a seguinte correção quanto a numeração da presente Portaria. No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 118/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 LEIA-SE: PORTARIA Nº 119/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº05/2023, publicado em Diário Oficial, com edição nº 303, de 25 de Maio de 2023, em face das razões apresentas pelo Presidente da Comissão Processante, constantes do ofício nº 88/2023 de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais à data de vinte e cinco de setembro de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2023 | 20/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. NILDE DE NAZARÉ DE CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Pro Infância Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | NILDE DE NAZARE DE CARVALHO CARDOSO - GESTOR ESCOLAR |
| DISPOR | 117 | 2023 | 15/09/2023 | PORTARIA Nº 117, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a emissão de Declaração de Posse de imóvel rural e encaminhamentos de pedido de cadastramento/atualização de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural na Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA em Carutapera. CONSIDERANDO a necessidade da administração pública envidar os esforços para regularizar as terras dos posseiros de nosso município e, assim, combater a criminosa prática da grilagem; CONSIDERANDO que a Declaração de Posse é imprescindível para a emissão e/ou atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e também do Imposto Territorial Rural (ITR); CONSIDERANDO que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) consideram válidas as Declarações de Posse assinadas pelo Prefeito ou por Secretário por ele autorizado através de ato normativo municipal; CONSIDERANDO a Lei 4.497/1966, a Lei 5.868/1972, a Lei de Registros Públicos de 1973,a Lei 9.393 de 1993, aLei 7.830 de 2012, o Código Civil de 2002 e a Constituição Federal de 1988, bem como o Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023 do Conselho Naci onal de Justiça, que estabelece a necessidade de que o imóvel usucapiendo, em caso de usucapião extrajudicial, esteja devidamente cadastrado n o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR); CONSIDERANDO que o Acórdão 727/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU) visa coibir a prática da grilagem feita a partir de vários atos, entre eles, o da criação de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) em terras públicas da Amazônia Legal, necess ário para a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e para a inclusão de imóvel no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF). O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR que o Sr. LUCIMARIO SOUSA PEREIRA , inscrito no CPF sob o nº 463.729.382 -00, Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, produza e assine, quando solicitado e verificada a pertinência, declarações de posse, seguindo o p adrão estabelecido pelo INCRA (Instituto Nacional de Terra e Colonização), aos posseiros que possuem terras no munícipio de Carutapera nas seguintes situações: I Terras de domínio público estaduais para titulação via Instituto de Terras e Colonização do Maranhão (ITERMA), sejam arrecada s ou não, para fins de legitimação de direito de posse ou para processo de regularização fundiária junto ao referido órgão; II Terras particulares já registradas, em que o proprietário queira legitimar o seu direito; III Terras que estejam sob áreas registradas em Cartório e que serão alvo de solicitação de usucapião extrajudicial ou judicial; IV Terras que estejam inseridas em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária federais, para fim de legitimação de direito de p osse. Parágrafo único. A Declaração de Posse será feita mediante a apresentação de memorial descritivo, assinado por responsável técnico. Art. 2º A apresentação de documentos adicionais provindos do Cartório de Registro de Imóveis de Carutapera/MA, do INCRA ou ITERMA permitirão a elaboração de declarações direcionadas ao fim almejado pelo munícipe carutaperense. Art. 3º A Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) do INCRA, instalada naSecretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera/MA, fará o encaminhamento dos pedidos de cadastro e atualização do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) seguindo o sistema jurídico pátrio, as regras do INCRA, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Corregedoria Geral de Justiç a do Maranhão (CGJ/MA) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesse sentido: I Por força do Acórdão 727/2020 do TCU, o INCRA tem inibido o cadastramento ou atualização do CCIR em terras públicas estaduais ou federais, promovendo o cadastro do posseiro, mas sem a emissão do CCIR; II Por força do artigo 416 da Resolução 149/2023 do CNJ, os posseiros que estão inseridos em terras particulares registradas e pleiteiam a usucapião extrajudicial devem ter o seu cadastramento ou atualização encaminhado e o CCIR deve ser emitido pelo I NCRA; III As terras particulares tituladas ou registradas devem ter o CCIR emitido a partir das normativas e manuais do INCRA. Parágrafo único. Para o caso de usucapião judicial é dispensada a emissão de CCIR. Art. 4º Todas as informações contidas nas declarações são de inteira responsabilidade do apresentante. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Executivo Presidente José Sarney, Gabinete do Prefeito, Carutapera/MA, 15 de setembro de 2023 | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2023 | 13/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº344/2023, a Srª. MARIA REGINA MONTEIRO, inscrito no CPF sob nº 174.376.792-72, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 39, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | MARIA REGINA MONTEIRO - PROFESSORA |
| ERRATA | 117 | 2023 | 13/09/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 117/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA, que por lapso de digitação a seguinte correção quanto a numeração da presente Portaria. No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 117/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 LEIA-SE: PORTARIA Nº 116/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº344/2023, a Srª. MARIA REGINA MONTEIRO, inscrito no CPF sob nº 174.376.792-72, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 39, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | MARIA REGINA MONTEIRO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 05/09/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2023 | 05/09/2023 | Art. 1º EXONERAR, o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS |
| DISPOR | 113 | 2023 | 04/09/2023 | RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADE CIVIL: I- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa Suplente: Sophia de Paula Serejo Miranda Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 31/08/2023 | . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, a Srª LUZINETE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 824.907.753-91, do Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, no município de Carutapera/MA. | LUZINETE FRANCO BORGES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2023 | 31/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª Deuzilene Vale dos Santos, inscrita no CPF sob nº 051.694.873-39, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | DEUZILENE VALE DOS SANTOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 04/08/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de Agosto de 2023. | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2023 | 03/08/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luís Fernando Rego da Silva II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira Suplente: Juciany da Conceição Garrido III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Leane Maria da Silva Pereira Suplente: Jumacy Baltazar Paixão IV- SECRETARIA DA MULHER: Titular: Adelcimar Monteiro Queiros Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Camila da Luz Guerra Suplente: William Carlos dos Anjos Machado VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosileide Pereira Suplente: Alessandra Cruz Tavares SOCIEDADE CIVIL: I- IGREJA CATÓLICA PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Urcinete Franco Amorim Suplente: Ilda Paixão da Silva II- SINDICATO DOS PROFESSORES Titular: Cleia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Darliane Sodré da Silva IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa V- IGREJA ADVENTISTA Titular: Maria de Jesus Pinheiro Suplente: Lucineia Correa VI- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DE SABONETE Titular: Suelem Cintia Borges Pantoja Suplente: Karla Monik Sousa Pantoja Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 108 | 2023 | 25/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. | AZIVALDO AMORIM SILVA - CLASSISTA |
| ERRATA | 108 | 2023 | 25/07/2023 | ERRATA DA PORTARIA Nº 108/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre mandato classista e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA: No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. LEIA-SE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 876.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2023, revogados as disposições em contrário. | AZIVALDO AMORIM SILVA - CLASSISTA |
| CONCESSÃO | 107 | 2023 | 25/07/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Ricardo Pereira do Rosário, inscrito no CPF sob nº 056.102.943-12, matrícula nº 917, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. | RICARDO PEREIRA DO ROSARIO - CLASSISTA |
| PRORROGAR | 106 | 2023 | 24/07/2023 | Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando o disposto nos artigos 123 e seguintes da Lei Municipal nº041/1988 e Decreto nº002/2019, art. 4º e 5º. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº05/2023, publicado em Diário Oficial, com edição nº 303, de 25 de Maio de 2023, em face das razões apresentas pelo Presidente da Comissão Processante, constantes do ofício nº079/2023 de 21 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2023 | 18/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, para ocupar o Cargo de Diretor de Divisão do Setor do Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município Carutapera/MA. | RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - DIRETORA DE DIVISÃO DO SETOR BOLSA FAMÍLIA |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 18/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREGO E RENDA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 17/07/2023 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª Domingas de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob nº 251.453.552-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão do Setor do Bolsa Família, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA - DIRETORA DE DIVISÃO DO SETOR BOLSA FAMÍLIA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2023 | 05/07/2023 | RESOLVE Art. 1º - Exonerar o servidor, MOACIR OLIVEIRA DE NAZARÉ, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 831-1, por motivo de falecimento ocorrido em 02/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2022, revogados as disposições em contrário. | MOACIR OLIVEIRA DE NAZARE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2023 | 30/06/2023 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JOÃO MARCOS SILVA VIANA, inscrito no CPF sob nº 700.357.232-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA. | JOAO MARCOS SILVA VIANA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2023 | 30/06/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Srº. VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no município de Carutapera/MA. | VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| DISPOR | 99 | 2023 | 29/06/2023 | O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica. Considerando, o termo de cooperação entre Tribunal do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Carutapera/MA. RESOLVE Art. 1º - Colocar à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, a servidora MARILENE MOREIRA DOS SANTOS, portadora do RG nº 043449012011-0 SSP/MA, e do CPF nº 289.216.902-04, matrícula nº 414-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARILENE MOREIRA DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 98 | 2023 | 29/06/2023 | PORTARIA Nº098 /2023, de 29 de junho de 2023. Dispõe sobre colocar Servidor Público Municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Maranhão do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, e dá outras providências. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica. Considerando, o termo de cooperação entre Tribunal do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Carutapera/MA. RESOLVE Art. 1º - Colocar à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, a servidora MARIA RAIMUNDA RIBAMAR COSTA, portadora do RG nº 000077312697-0 SSP/MA, e do CPF nº 449.721.723-04, matrícula nº 300-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | MARIA RAIMUNDA RIBAMAR COSTA - AOSD |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 97/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de acordo com a Lei Orgânica do Município ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de acordo com a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se publique-se e cumpra-se. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2023 | 21/06/2023 | PORTARIA Nº 96/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2023 | 13/06/2023 | PORTARIA Nº 94/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Município de Carutapera/MA. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 029/2010, de 02 de julho de 2010 que determina a Instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Salários PCCS do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO ainda as indicações solicitadas por meio dos Ofícios nº 054, nº057 e nº 058/2023 GS; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Maria Camila da Luz Guerra Representante do Conselho Municipal de Educação: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Rafael Quadros Viana Cléia Maria Caxias Miranda Everton Vieira Ribeiro Magno Fenando Almeida Nazaré Art. 2º - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata esta Portaria, será responsável pela análise dos requerimentos de enquadramentos previstos na Lei nº 029/2010, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Carutapera, que após a aprovação, serão homologadas pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Especial de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, os serviços são considerados como de interesse público relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Em, 13 de Junho de 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 93 | 2023 | 06/06/2023 | PORTARIA Nº 93, DE 06 JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2023 | 31/05/2023 | PORTARIA Nº92, DE 31 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 31 de maio de 2023. | RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| DESIGNAR | 91 | 2023 | 25/05/2023 | PORTARIA Nº091 /2023, de 25 de maio de 2023. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 05/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro e Presidente da CPAD. II- Ricardo Marques Ferreira, AOSD, Matrícula nº 905, para membro da CPAD. III Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 89 | 2023 | 17/05/2023 | PORTARIA Nº089 /2023, de 17 de maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos nos Processos de nº 05/2023 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: IEdemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225 para membro e Presidente da CPAD. IIRicardo Marques Ferreira, AOSD, Matrícula nº905, para membro da CPAD. IMarcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria de nº87/2023. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2023 | 16/05/2023 | PORTARIA Nº88, DE 16 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº EDER VIEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº042.348.493-16, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção e Conservação de Frota, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de maio de 2023. | EDER VIEIRA RIBEIRO - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTA |
| DESIGNAR | 87 | 2023 | 15/05/2023 | PORTARIA Nº087 /2023, de 15 maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente aos fatos contidos nos Processos nº 05 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Luis Henrique Santos Duarte, técnico em computação, Matrícula nº 340, para membro e Presidente da CPAD. II-Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro da CPAD. III Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 86 | 2023 | 05/05/2023 | PORTARIA Nº 86, DE 05 MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/04/2023, o Srº. JOÃO BATISTA PEREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 272, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 26/04/2023. | JOÃO BATISTA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2023 | 28/04/2023 | PORTARIA Nº85, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETORA DE DIVISÃO DE ATENÇÃO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2023 | 25/04/2023 | PORTARIA Nº84/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Carutapera-MA e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de Abril do ano de 2023 à Abril do ano de 2026, de acordo com a Lei Municipal de nº 508/21 de 23 de dezembro de 2021 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lunna Lark Quadros Maia Suplente: Nivea Ana Ribeiro Amorim Atenção Primária em Saúde: Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Michelle Sousa Lima Vigilância em Saúde: Titular: Alessandra Cruz Tavares Suplente: Marcos Rogério Amorim Costa II REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE Delegacia Sindical ACS e ACE: Titular: Francisca da Conceição Silva Suplente: Shirlene de Maria Souza Pires Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Titular: Rosileide Pereira Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Correa Trabalhadores da Média Complexidade: Titular: Gilvana Rodrigues de Sousa Suplente: Edson Gonçalves Moura III REPRESENTANTES USUÁRIOS EM SAÚDE: Sindicato dos Professores: Titular: Lucivaldo Guimarães Suplente: Marilene de Jesus Comunidade do São Lourenço: Titular: Jalber Medeiros Ferreira Suplente: Edilberto Farias Ramos Movimentos Culturais - Companhia Revelação: Titular: Suzane do Espírito Santo Soares Suplente: Carlos Henrique J. da Luz Igraja Católica - Pastoral da Juventude: Titular: Gildeone Ferreira Rodrigues Suplente: Idevan Costa dos Remédios Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Junielson Pimenta Cardoso Suplente: Edileusa Santana dos Santos Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público: Titular: Erismar Antônio Moura dos Santos Suplente: Henderson Luciano Favacho Tavares Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2023 | 20/04/2023 | PORTARIA Nº83, DE 20 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA MADALENA GONÇALVES CORRÊA, inscrita no CPF sob nº 825.114.623-20, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | MARIA MADALENA GONCALVES CORREA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2023 | 19/04/2023 | PORTARIA Nº82, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2023 | 18/04/2023 | PORTARIA Nº81, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2023 | 17/04/2023 | PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2023 | 17/04/2023 | PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | ADRILENA SILVA COSTA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2023 | 05/04/2023 | PORTARIA Nº78/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luiz Fernando Rego da Silva ENTIDADE CIVIL: II- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº77/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº76/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Munícipio, de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 75 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº75, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2023 | 04/04/2023 | PORTARIA Nº74, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 73 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA Nº73, DE 03 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 336/2021, e conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023, a Srª. MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 925.582.243-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 733, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| RETIFICAR | 72 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº72/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 35/2023, que dispôs sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº32/2023; Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos servidores, designado pela Portaria nº 35/2023, publicada em 15/02/2023, da seguinte forma: Onde se lê: BRENDA DE OLIVEIRA COSTA Leia-se: BRENDA DE OLIVEIRA COSTA MATOS Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº71/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 70 | 2023 | 28/03/2023 | PORTARIA Nº70 DE 28 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Procurador Geral Interino do Município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 28 de fevereiro de 2023. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO |
| DESIGNAR | 69 | 2023 | 23/03/2023 | PORTARIA Nº69/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SINC- FOLHA. NOME: NATALLYA DA ROSA SANTA BRÍGIDA CARGO: DIRETORA DE DIRETORA DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CPF: 609.535.263-05 E-MAIL: natallyabrigida@gmail.com REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 23 de março de 2023. | NATALLYA DA ROSA SANTA BRIGIDA - DIRETORA DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| DESIGNAR | 68 | 2023 | 22/03/2023 | PORTARIA Nº 68/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 04/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Presidenta da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. III - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 67 | 2023 | 21/03/2023 | PORTARIA Nº67 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA, inscrito no CPF sob nº 460.688.563-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Capinação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 17 de março de 2023. | RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA - CHEFE DE SETOR DE CAPINAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 66 | 2023 | 16/03/2023 | PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023. | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº65/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Anaraci de Nasaré Monteiro Gatinho , inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26., para o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ANARACI DE NAZARE MONTEIRO GATINHO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| EXONERAÇÃO | 64 | 2023 | 14/03/2023 | PORTARIA Nº64 DE 14 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | MARIA EDINALVA DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2023 | 07/03/2023 | PORTARIA Nº63, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 326/2023, e conforme Processo Administrativo n º03/2023, a Srª. DANIELA CARDOSO DOURADO, inscrita no CPF sob nº 564.269.332-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 677, lotada no Centro Administrativo Gilson Fonseca dos Remédios. | DANIELA CARDOSO DOURADO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº62/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº61/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº60/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 02 de março de 2023. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº59/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, para o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA | DAIANY FONTES COSTA - SUPERVISORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 58 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº58, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº57, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - INSPETORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº56, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Srª. LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.
| LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - INSPETORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 55 | 2023 | 02/03/2023 | PORTARIA Nº55, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Mª Izabel Silva Amorim no município de Carutapera/MA. | DAIANY FONTES COSTA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº53/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Richarde Caxias Guterres, inscrito no CPF sob nº 300.391.772-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA. | JOSE RICHARDE CAXIAS GUTERRES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESCOLA MUSICAL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº52/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar Cargo de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA | CLEITON LUZ BARROS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 51 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 50 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | ANDRESSILENE PEREIRA DA LUZ - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº 48/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 003.122.763-54, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros, Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO REIS DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE MATADOUROS, FEIRAS E MERCADOS |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº 47/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 46 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. . | MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 45 | 2023 | 28/02/2023 | PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAR | 44 | 2023 | 27/02/2023 | PORTARIA Nº 44/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 03/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I, Professora, Matrícula , para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. IV - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro suplente da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº43/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. ANGELITA DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 601.512.873-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA. | ANGELITA DA SILVA FERNANDES DUARTE - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº 42/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Corrêa, no Povoado Livramento; VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 41 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | ROBSON NAZARÉ SOUSA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2023 | 24/02/2023 | PORTARIA Nº40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA. | JOELMIR RODRIGUES RAMOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2023 | 16/02/2023 | PORTARIA Nº39 /2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Programas Educacionais, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera-MA. | DARCIA REGIANE QUADROS REMEDIOS - COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 38/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi; MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº 01/2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação: ELIEZER MAIA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 829.544.883, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; ALEX FABIANO PANTOJA CANTANHEDE, inscrito no CPF sob nº 827.592.353-00, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva; MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira; EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, para ocupar para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Um Ano: CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado; CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado; EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga; GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco; EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú; SAMUEL FERREIRA FARIAS, inscrito no CPF sob nº 049.773.463-00, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua; JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho; GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora; DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí; NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento; MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira; ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá; JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos; DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro; EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval; AUDILENE CUNHA PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 035.997.623-10, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua; SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº811.665.673-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº 35/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023 e dá outras providências. . O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Dois Anos: LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira; JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio; FRANCILETE SOUSA GUERRA SANTANA, inscrita no CPF sob nº471.754.353-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim; LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas; DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito; RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira; CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva; CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Vila Dourado; ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia; BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá; SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; JOSÉ GILBERTO FERREIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 812.983.583-53, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento; ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi; BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço; MARIA ROSEANE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF sob nº 934.904.023-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 34 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA: CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi; JACILENE CORREA CUNHA, inscrita no CPF sob nº 822.830.443-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado; ADENILCE SANTOS TAVARES, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado; | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 33 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação: CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA; MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA; EMMANUELY SAMANTA OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA Nº32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: DÁRCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA; MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA; MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, inscrita no CPF sob nº 460.689.613-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA; REGINALDO SANTOS COSTA, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA; LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 299.237.782-15, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Proinfância TipoB Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA; LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA; JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA; EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA; CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA; LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA; DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA; CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA; CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA; DAYANE LANHELLAS BORGES, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA; EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA; GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA; EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA; SONIA MARIA COSTA FARIAS, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA; JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA; GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA; DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA; NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA; MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA; ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA; JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA; DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA; MARCOS LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA; EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA; EDMILSON DOS REIS SILVA, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA; ANDREIA PEREIRA DE AVIS, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA; JOALISON DA CONCEIÇÃO GARRIDO, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA; VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA; ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA; CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA; ALESSANDRA SELEIRO MENDES, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA; NILDE DE NAZARÉ FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA; | COLETIVA |
| HOMOLOGAR | 31 | 2023 | 15/02/2023 | PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023 O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023. | COLETIVA |
| RESULTADO FINAL | 30 | 2023 | 15/02/2023 | O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 29 | 2023 | 14/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11. | DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - FISCAL DO CONTRATO |
| RETIFICAR | 28 | 2023 | 13/02/2023 | O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do local de inscrição do candidato Rosinaldo Reis Oliveira, que inicialmente havia sido publicado como sendo a escola E. M. PROFESSORA GEORGINA BORGES RIBEIRO ARAPIRANGA, sendo o correto a escola E. M. OLÍMPIA FERNANDES OLIVEIRA AÇUTIUA. | ROSINALDO REIS OLIVEIRA - GESTOR ESCOLAR |
| RESULTADO DA ENTREVISTA | 27 | 2023 | 13/02/2023 | CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR 00 - 2 CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO C PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira 65 3 E. Pe. LUCIANO GARÍGLIO GESTOR ESCOLAR Jalila Ferreira de Oliveira 90 4 C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIM GESTOR ESCOLAR Francilete Sousa Guerra Santana 85 5 I. I. PADRE MÁRIO RACCA GESTOR ESCOLAR ADJUNTO Edinelma Sousa da Silva 80 6 U. E. SONHO DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 7 U. E. Profª ORDALINDA FREITAS GESTOR ESCOLAR Luciana Silva de Loureiro Costa 85 Antonio Lima do Nascimento 75 8 U. E. SÃO BENEDITO Anaraci de Nazaré Monteiro Gatinho 80 Diana Lucia Matos Guimaraes 90 9 U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 10 U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Maria Cleonice dos Santos Reis - Rita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento 95 Rosinete Pereira Guerra 90 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 00 - 11 C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVA GESTOR ESCOLAR Carlos Alberto da luz Pereira O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ENTREVISTA (segunda etapa) do seletivo para seleção de gestores escolares e gestores escolares adjuntos das unidades de ensino da educação básica da rede pública municipal. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 26 | 2023 | 10/02/2023 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MIRIAN SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SILVA DA CONCEICAO - SUPERVISOR ESCOLAR |
| DESIGNAR | 25 | 2023 | 08/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera | FLÁVIO SODRÉ COSTA - FISCAL DO CONTRATO |
| DESIGNAR | 24 | 2023 | 08/02/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 06/2023, cujo o objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - FISCAL DO CONTRATO |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2023 | 07/02/2023 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | NIVEA ANA RIBEIRO AMORIM - DIRETOR DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 22 | 2023 | 07/02/2023 | Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | NIVEA ANA RIBEIRO AMORIM - CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2023 | 07/02/2023 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEAN AMORIM GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIARA BETANIA SOARES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 19 | 2023 | 02/02/2023 | PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA Nº18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. ERBETH MOURA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 175.854.573-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | ERBETH MOURA RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE MATADOUROS, FEIRAS E MERCADOS |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA Nº17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ EDIVALDO SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 642.218.572-34, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Coleta de Lixo, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | JOSE EDIVALDO SANTOS DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO |
| DESIGNAR | 16 | 2023 | 30/01/2023 | Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 05/2023, cujo o objeto é o fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera | FLÁVIO SODRÉ COSTA - FISCAL DO CONTRATO Nº 05/2023 |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2023 | 30/01/2023 | PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA. | ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 14 | 2023 | 30/01/2023 | PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | |
| DESIGNAR | 13 | 2023 | 24/01/2023 | Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 11 | 2023 | 17/01/2023 | PORTARIA Nº 11/2023, de 17 de janeiro de 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 6º e seguintes do Decreto nº 14/2022, que institui e regulamenta o processo seletivo de seleção de gestores e gestores adjuntos. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. Com a seguinte composição: I FLAVIO SODRÉ COSTA, Secretário Municipal de Educação, Portaria 07/2021, Presidente da Comissão; II JUCIANY DA CONCEIÇÃO GARRIDO, Servidora da área de Recursos Humanos, Portaria 054/2021; II LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, Procurador Jurídico, Portaria 094/2022; III MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, Gestora Escolar, Portaria 207/2021; IV AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, Representante dos pais de aluno; V BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS Representante do conselho municipal de educação | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2023 | 16/01/2023 | PORTARIA Nº12/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/11/2022 o Srº. EMÍDIO NAZARÉ COSTA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº433, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Ver. Otávio Lauro Correa, neste munícipio. | EMÍDIO NAZARÉ COSTA - PROFESSOR |
| DESIGNAR | 10 | 2023 | 13/01/2023 | R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2023 | 10/01/2023 | PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA | CASSIO AMORIM BARROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº08, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 01/2023, e conforme Processo Administrativo n º02/2023, a Srª. ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 471.503.863-34, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 278, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio. | ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 07 | 2023 | 06/01/2023 | PORTARIA Nº07, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, e conforme Processo Administrativo n º01/2023, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 06 | 2023 | 05/01/2023 | RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2023 | 04/01/2023 | PORTARIA Nº05, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº JOSÉ DA SILVA NOGUEIRA, inscrito no CPF sob nº 557.414.363-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Agricultura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | JOSE DA SILVA NOGUEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2023 | 04/01/2023 | PORTARIA Nº 04/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Natan de Lima Pereira, inscrito no CPF sob nº 611.917.093-61, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização Geral, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | NATAN DE LIMA PEREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO GERAL |
| DESIGNAR | 03 | 2023 | 04/01/2023 | RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2023 | 04/01/2023 | PORTARIA Nº02, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº NATAN DE LIMA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 611.917.093-61, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Varrição, da Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | NATAN DE LIMA PEREIRA - CHEFE DE SETOR DE VARRIÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2023 | 03/01/2023 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ERRATA | 01 | 2023 | 03/01/2023 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio LEIA-SE: Art. 1º EXONERAR o Srº CHARLIE PINTO CALANDRINE, inscrito no CPF sob nº 572.876.862-87, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização Geral da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Carutapera-MA. | CHARLIE PINTO CALANDRINE - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| RETIFICAR | 104 | 2022 | 28/12/2022 | Art. 1º- RETIFICAR os representantes do Poder Executivo Municipal do CACS-FUNDEB, quadriênio 2023/2026, designado pela Portaria nº101/2022, publicada em 14/12/2022, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira e 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães LEIA-SE: 2º Titular: Lucivaldo Guimarães 1º Suplente: Ricardo Marques Ferreira | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2022 | 28/12/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. MATEUS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 939.514.002-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA. | MATEUS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESCOLA MUSICAL MUNICIPAL |
| CESSÃO | 102 | 2022 | 22/12/2022 | Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino ALTAMIRA-PA, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Matr: 0643, para prestar seus serviços em cargo comissionado vinculado à estrutura do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA pelo período de 02 (dois anos). | EUZÉBIA DE PAULA ARAÚJO PANTOJA - OPERADORA EM SISTEMA DE COMPUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2022 | 14/12/2022 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB do município de Carutapera-Ma, para o quadriênio 2023/2026, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: 1º Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães 2º Suplente: Agnaldo da Luz Oliveira II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: Carlos Enoque Nunes Farias Suplente: Rafael Quadros Viana III- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira Suplente: Luciana Silva de Loureiro Costa IV- Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Pública do Município: Titular: Emerson George de Jesus Carvalhal Suplente: Fátima do Rosário Santos de Nazaré V- Representantes dos Pais/Responsáveis de alunos da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Geovana da Luz Matos 2º Titular: Gilvanete da Luz Oliveira Pereira 1º Suplente: Tatiane da Silva Oliveira 2º Suplente: Lilia Correa Morais VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Victor César Quadros Monteiro 2º Titular: Klyssia Kamille Guerra da Silva 1º Suplente: Clebson Rodrigues Lima 2º Suplente: Raquel de Sousa Lima Morais VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus Suplente: Luciene Santos de Nasaré VIII- Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Ana Claudia Pereira dos Santos Suplente: Cleudiellen Alves Santa Brígida de Sousa IX- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Elissandra Cruz Pereira 2º Titular: Juscelino Monteiro da Luz 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Junielson Pimentel Costa Cardoso | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeremias Erlan da Silva Cruz, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELCIO JOHN NUNES VILELA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| EXONERAÇÃO | 97 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. ÉLCIO JOHN NUNES VILELA, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELCIO JOHN NUNES VILELA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 96 | 2022 | 08/11/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. SAMIRA OLIVEIRA CORREA, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | SAMIRA OLIVEIRA CORREA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| INSTAURAR | 95 | 2022 | 27/10/2022 | R E S O L V E: Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. ANDRÉ SANTOS DOURADO e demais responsáveis legais das APMs Unidades Escolares, por força das irregularidades cometidas no uso indevido de recursos do PDDE Básico e Qualidade, notadamente ausência de prestação de contas dos anos de 2019 e 2020. Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o DECRETO Municipal que regulamenta TCE, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente e a consequente responsabilização dos envolvidos. TITULARES: I. VANIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0176 - PRESIDENTE. II. MARIA EDINALVA DE SOUSA, matrícula nº 0371 - MEMBRO. III. LUZILENE FRANCO BORGES PONZI, matrícula nº 1037 - MEMBRO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2022 | 25/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Geral Interino do Município de Carutapera/MA. | LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA - PROCURADOR GERAL INTERINO |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Helem Adriana da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, para ocupar a Função de Confiança de Coordenadora dos Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO - COORDENADORA DOS ANOS INICIAIS. |
| EXONERAÇÃO | 92 | 2022 | 18/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2022 | 13/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 90 | 2022 | 13/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. IVONEIDE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2022 | 10/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mario Luciano dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 766.721.822-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARIO LUCIANO DOS ANJOS MACHADO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 88 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. EVANILDE MARTINS DIAS, inscrita no CPF sob nº 429.377.792-04, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVANILDE MARTINS DIAS - COORDENADORA DE ANOS INICIAIS |
| EXONERAÇÃO | 87 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/09/2022 a Srª MARIA VALDELINA DA LUZ MENDES, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Bibliotecária, matrícula nº 061, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercia suas atividades na Unidade Escolar Profº Milton Maia, neste munícipio | MARIA VALDELINA DA LUZ MENDES - BIBLIOTECÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | CELIANA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO |
| EXONERAÇÃO | 85 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. LUCIENE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | LUCIENE FRANCO BORGES - CHEFE DE SETOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO |
| EXONERAÇÃO | 84 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CELIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, do Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | CELIANA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 83 | 2022 | 03/10/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| RETIFICAR | 82 | 2022 | 27/09/2022 | Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 73/2022, que designou membros para a composição do Conselho Municipal de Educação do município de Carutapera-MA. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº73/2022; Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos integrantes da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, designado pela Portaria nº 73/2022, publicada em 01/09/2022, da seguinte forma: Onde se lê: ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos Leia-se: ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Alves Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 99 | 2022 | 22/09/2022 | ART. 1º A Sra. Pamela da Silveira Nonato, Portadora do CPF nº 616.351.213-88, Como fiscal do Contrato Nº 83/2022 - PMC, | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 81 | 2022 | 12/09/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alessandra Seleiro Mendes, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA. | ALESSANDRA SELEIRO MENDES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 79 | 2022 | 09/09/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Marcos Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA. | MARCOS LUZ DOS REIS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 76 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros da PLENÁRIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: III- DOCENTES: EDUCAÇÃO INFANTIL: Elivane Corrêa Lopes EDUCAÇÃO INFANTIL: Edinelma Sousa da Silva ENSINO FUNDAMENTAL: Dárcia Regianne Quadros Remédios ENSINO FUNDAMENTAL: Hélio Eudys Silva Pereira IV- PAIS: EDUCAÇÃO INFANTIL: Francilene Dias da Rosa EDUCAÇÃO INFANTIL: Lilian do Socorro Caxias Quadros ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Rutineia da Silva Farias ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Maria Rosilene Borges Assis ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Ivaneide do Nascimento de Oliveira ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Geovana da Luz Matos V- TÉCNICOS- PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL: Márcia Regina Rabelo de Oliveira EDUCAÇÃO INFANTIL: Daize Nogueira de Sousa ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Madalena Gonçalves Corrêa ENSINO FUNDAMENTAL: Edemilton Fernandes da Luz VI- ADMINISTRATIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Fátima do Rosário Santos de Nasaré AGENTE ADMINISTRATIVO: Luzeleni Franco Borges Ponzi SECRETÁRIO: Cleiton Luz Barros SECRETÁRIO: Edilberto Farias Ramos VII- ENTIDADE CIVIL: CONSELHO TUTELAR: Mirnaia Fernandes da Silva CONSELHO TUTELAR: Ana Claudia Pereira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: Manoel Acácio Carreira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: José Edivaldo Santos da Costa ECLESIÁSTICO: Adriano José Barroso Souza ECLESIÁSTICO: Eva Pereira Correa Dias Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 01/09/2022 | RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros das CÂMARAS PERMANENTES do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: I- CÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 1º TITULAR: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira 2º TITULAR: Elcinalva Ramos Costa 1º SUPLENTE: Luzinete Franco Borges 2º SUPLENTE: Jalila Ferreira de Oliveira II- CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES: II. a - ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: 1º TITULAR: Evanilde Martins Dias 2º TITULAR: Edena Pantoja Teixeira 1º SUPLENTE: Carlos Alberto da Luz Pereira 2º SUPLENTE: Lúcia da Conceição Silva II. b- ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES- ANOS FINAIS: 1º TITULAR: Agnaldo da Luz Oliveira 2º TITULAR: Lucivaldo Guimarães 1º SUPLENTE: Maurício Queiroz Loureiro 2º SUPLENTE: Cleia Maria Caxias Miranda Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: PRESIDENTE: Benedito Carlos Costa de Jesus VICE-PRESIDENTE: Maria de Jesus Diniz Vieira ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos SECRETÁRIA: Luciene Santos de Nasaré VICE-SECRETÁRIA: Jeciane Crhistina Guimarães ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: Ana Maria Amorim Pires ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: Jesivalton de Sousa Vieira Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 72 | 2022 | 01/09/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2022 | 01/08/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAR | 70 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO |
| EXONERAÇÃO | 69 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA. | ALDECY BARROS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| EXONERAÇÃO | 68 | 2022 | 29/07/2022 | Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA. | ALDECY BARROS DE OLIVEIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2022 | 02/06/2022 | aRT. 1º - NOMEAR os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de janeiro á dezembro de 2022, de acordo com a Lei Municipal de nº 186/1997 e o regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2022 | 27/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEFERSON MARCELO CRUZ CORREA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JOSE ANTONIO SILVA FRANCO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Samira Oliveira Correa, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | SAMIRA OLIVEIRA CORREA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| EXONERAÇÃO | 63 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. JOSINETE DOS SANTOS VIEGAS, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JOSINETE SANTOS VIEGAS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dalila de Fátima Ferreira Cruz, inscrita no CPF sob nº 003.993.833-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | DALILA DE FATIMA FERREIRA CRUZ - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| PRORROGAR | 61 | 2022 | 25/05/2022 | Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022. | COLETIVA |
| REINTEGRAR | 60 | 2022 | 20/05/2022 | Art. 1º REINTEGRAR o Srº JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, Matrícula nº 018 ao cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro. | JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2022 | 11/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elcinalva Ramos Costa, inscrita no CPF sob nº 988.107.903-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | ELCINALVA RAMOS COSTA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2022 | 02/05/2022 | Nomeação, Agente: Bianca de Souza Teixeira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral Municipal | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| EXONERAÇÃO | 57 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica na Controladoria Geral do Município de Carutapera/MA. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosangela Maria Lanhelas Borges, inscrita no CPF sob nº 942.203.363-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | ROSANGELA MARIA LANELLAS BORGES - CHEFE DE SETOR DE MATERIAL |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2022 | 02/05/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS SOUSA GUERRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2022 | 27/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 53 | 2022 | 27/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | JOSE EDINALDO SIQUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE MATERIAL |
| EXONERAÇÃO | 52 | 2022 | 27/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2022 | 18/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 49 | 2022 | 18/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2022 | 13/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DESIGNAR | 47 | 2022 | 11/04/2022 | PORTARIA Nº 47/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2022, bem como os fatos cone ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2022, de 11 de abril de 2022. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar PAD. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 51 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS PEREIRA CORREA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2022 | 04/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 44 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS PEREIRA CORREA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 43 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 42 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2022 | 01/04/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 40 | 2022 | 31/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 39 | 2022 | 31/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA | CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 38 | 2022 | 31/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
| EXONERAÇÃO | 37 | 2022 | 31/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JORLIVAN SIQUEIRA FONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Milton Maia dos Santos Sobrinho, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Yonélio Santos de Nazaré, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | YONELIO SANTOS DE NAZARE - DIRETOR DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JOSE ANTONIO SILVA FRANCO - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS |
| DESIGNAR | 33 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. | CRISTIAN ALBERT PEREIRA ALVES - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 32 | 2022 | 25/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 31 | 2022 | 21/03/2022 | Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CLÁUDIA REGINA FERREIRA BRITO, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA REGINA FERREIRA BRITO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 29 | 2022 | 15/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO, inscrito no CPF sob nº 881.631.993-34, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2022 | 11/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Heron Alex Maia Matos, inscrito no CPF sob nº 736.876.182-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | HERON ALEX MAIA MATOS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 27 | 2022 | 10/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Iniciais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2022 | 08/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Rosinete Pereira Guerra, inscrita no CPF sob nº 557.428.073-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ROSINETE PEREIRA GUERRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 24 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 23 | 2022 | 07/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº ALBERTO ABREU DE FARIAS, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ALBERTO ABREU DE FARIAS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mirian Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SANTOS CARDOSO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 21 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Givanildo da Luz Matos, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA | GIVANILDO DA LUZ MATOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 18 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA | BRENDA DE OLIVEIRA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 17 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA. | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2022 | 04/03/2022 | Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022, o Srº. CARLOS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 911, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio. | CARLOS PEREIRA DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 15 | 2022 | 03/03/2022 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2022 | 11/02/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Johnne Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 028.680.853-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | JOHNNE NASCIMENTO QUADROS - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | 13 | 2022 | 11/02/2022 | Art. 1º EXONERAR o Srº. JOSÉ RAUL CARDOSO MONTELO, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, da Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | JOSE RAUL CARDOSO MONTELLO - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS |
| EXONERAÇÃO | 12 | 2022 | 11/02/2022 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA. | KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA - CHEFE DE SETOR DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO |
| EXONERAÇÃO | 11 | 2022 | 04/02/2022 | Art. 1º EXONERAR em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº0001073-72.2018.8.10.0082 com sentença transitado em julgado, o Sr.º RAIMUNDO NONATO TAVARES MOREIRA, matrícula nº 165, do cargo efetivo de A.O.S.D, do município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO NONATO TAVARES MOREIRA - AOSD |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2022 | 01/02/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carmo da Santa Cruz Moura Filho, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 08 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1º EXONERAR o Sr. CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera/MA | CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2022 | 31/01/2022 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera/MA. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 06 | 2022 | 27/01/2022 | Art. 1º EXONERAR a pedido, a Srª. JÉSSICA JACINEIA CORREA VITÓRIO, inscrita no CPF sob nº 067.913.723-89, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera. | JESSICA JACINEIA CORREA VITORIO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 05 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/12/2021 o Srº. ADIMILSON DOS SANTOS CRUZ, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de VIGIA, matrícula Nº103, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, neste munícipio. | ADIMILSON DOS SANTOS CRUZ - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2022 | 13/01/2022 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Ricardo Sodré Monteiro, inscrito no CPF sob nº 061.648.803-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | MARCIO RICARDO SODRÉ MONTEIRO - CHEFE DE SETOR DE ATERRO SANITÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 03 | 2022 | 12/01/2022 | Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera. | JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| DESIGNAR | 02 | 2022 | 05/01/2022 | RESOLVE: Art. 1º . Designar a comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, CPF Nº 011.700.113-90, Portadora da matrícula 2625442, Sr. Carlos Humberto Monteiro Ferreira, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matricula nº 694 e Sra. Odelita Araújo da Luz, CPF Nº 259.321.952-15, Portadora da Matrícula nº 598. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 01 | 2022 | 05/01/2022 | Art. 1º EXONERAR o Sr. DOMINGOS SODRE DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 759.901.302-44, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera. | DOMINGOS SODRE DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE ATERRO SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 439 | 2021 | 09/11/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 438 | 2021 | 09/11/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adrilena Silva Costa, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ADRILENA SILVA COSTA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 437 | 2021 | 29/10/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 436 | 2021 | 26/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosa Eneida Soares da Cruz, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elsa Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA. | ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 435 | 2021 | 26/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e a responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | LUNNA LARK QUADROS MAIA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 434 | 2021 | 25/10/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. LUNNA LARK QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, no município de Carutapera/MA. | LUNNA LARK QUADROS MAIA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA ÁREA ODONTOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 433 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andreia Barros Ferreira, inscrita no CPF sob nº 921.678.453-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | ANDREIA BARROS FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2021 | 01/10/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2021 | 30/09/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 430 | 2021 | 30/09/2021 | Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00 Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22 Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72 Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14 Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67 Secretaria de Cultura e Esporte Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53 Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55 Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95 Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60 CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Primeira Igreja Batista Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20 Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01 Representantes do Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72 Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87 Representantes de Associações Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34 Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87 Representantes de Movimento de Idosos Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20 Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89 Representantes da Igreja Católica Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00 Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53 | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 428 | 2021 | 14/09/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANIELLE DE JESUS ROCHA CONCEIÇÃO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 427 | 2021 | 14/09/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA - CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADE OCUPACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2021 | 01/09/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL |
| REINTEGRAR | 425 | 2021 | 30/08/2021 | Art. 1º REINTEGRAR JOÃO BATISTA PEREIRA, Matrícula nº 272, no cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 0000455-64.2017.8.10.0082, em 06 de maio de 2019. | JOÃO BATISTA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 424 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NILDA SIRLENY SILVA MOTA, Matrícula nº1100, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO. | NILDA SIRLENY SILVA MOTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 423 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LENA CLAÚDIA DA LUZ SANTOS, Matrícula nº186, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | LENA CLAÚDIA DA LUZ SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 422 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, Matrícula nº742, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 421 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JACILENE CORREA CUNHA, Matrícula nº215, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | JACILENE CORREA CUNHA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 420 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 419 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO. | ADRIANO PEREIRA GOMES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 418 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIA SILVA ALVES, Matrícula nº 661, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | MARIA LEIA SILVA ALVES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 417 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 416 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DALVA SUELI TEIXEIRA SOUSA, Matrícula nº 400013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe A, para o Nível III, Classe A, por TITULAÇÃO. | DALVA SUELI TEIXEIRA SOUSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 415 | 2021 | 23/08/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 414 | 2021 | 16/08/2021 | Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc: | MANOEL ACACIO CARREIRA DOS SANTOS - GESTOR RESPONSÁVEL |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar Do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 411 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 410 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 409 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA | ALVINA PEREIRA MOTA - INSPETORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 408 | 2021 | 12/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bárbara do Socorro dos Remédios da Silva, inscrita no CPF sob nº 605.845.463-86, para ocupar o Cargo Inspetora Escolar do Centro de Referência, no município de Carutapera/MA. | BARBARA DO SOCORRO DOS REMEDIOS DA SILVA - INSPETORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª VANIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 406 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 405 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 404 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 403 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ALVINA PEREIRA MOTA inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | ALVINA PEREIRA MOTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| EXONERAÇÃO | 402 | 2021 | 11/08/2021 | Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 401 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 400 | 2021 | 02/08/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Carlos Lenny Dias Diniz, inscrito no CPF sob nº 054.176.993-65, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | CARLOS LENY DIAS DINIZ - DIRETOR DE DIVISÃO DE PECUÁRIA |
| DESIGNAR | 399 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - PREGOEIRO SUBSTITUTO |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Althenys Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 304.112.622-20 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | ALTHENYS FERNANDES DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 396 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. ANTÔNIO EDISON LIMA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob nº 020.920.323-48 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | ANTONIO EDISON LIMA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 395 | 2021 | 21/07/2021 | Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº103/2021, o Srº. BIANKILLES SANTOS FREITAS, inscrito no CPF sob nº 005.903.833-02, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Motorista, matrícula nº 1088, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste munícipio. | BIANKILLES SANTOS FREITAS - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 394 | 2021 | 12/07/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | MARCIO JOSE PAIXÃO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2021 | 12/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 392 | 2021 | 08/07/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2021 | 23/06/2021 | Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 09 de junho de 2021, o Srº. JORGE LUÍS SARAIVA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professor, matrícula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio. | JORGE LUÍS SARAIVA FERREIRA - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 390 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a Lei nº 191/1997, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I- Secretaria de Assistência Social Titular: Geovane da Conceição Garrido Suplente: Domingas de Oliveira Lima II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Agnaldo da Luz Oliveira Suplente: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira III- Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Elcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares. CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL I- Pastoral da Criança Titular: Alvina Pereira Mota Suplente: Ilda Peixão Silva II- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Titular: Junielson Pimentel Cardoso Suplente: Vilcilene de Albuquerque Maia. III- Representantes de Usuários Titular: Luciano Almeida dos Santos Suplente: Marinalva Ferreira de Oliveira | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 389 | 2021 | 07/06/2021 | Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 388 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA EDIELMA CELEIRO MENEZES, Matrícula nº 613 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível I, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA EDIELMA CELEIRO MENEZES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 387 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº 665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível II, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 386 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, Matrícula nº 674, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe C, para o Nível III, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | JEDAIAS DOS SANTOS MAIA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 385 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA, Matrícula nº 9061, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe C, para o Nível III, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO. | FRANCISCO PETRÔNIO DOS SANTOS MESQUITA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 384 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ZENEIDE SOARES DA SILVA, Matrícula nº 447, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ZENEIDE SOARES DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 383 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº 486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 382 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, Matrícula nº 493, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 381 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSINETE CORREA MELO, Matrícula nº 505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ROSINETE CORREA MELO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 380 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº 468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ROSENEIDE DA LUZ MENDES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 379 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 502, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lII, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 378 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor REGINALDO WAGNER SARAIVA FERNANDES, Matrícula nº 162, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lII, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | REGINALDO WAGNER SARAIVA FERNANDES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 377 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA SIQUEIRA, Matrícula nº 166, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | RAIMUNDO DE JESUS PEREIRA SIQUEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 376 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ROSILENE DOS REMÉDIOS TEIXEIRA, Matrícula nº 475, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA ROSILENE DOS REMÉDIOS TEIXEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 375 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ROSEANE MIRANDA DA SILVA, Matrícula nº 424, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA ROSEANE MIRANDA DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 374 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIDILENE COSTA GONÇALVES, Matrícula nº 129, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA LEIDILENE COSTA GONÇALVES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 373 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA JOSÉ PEREIRA, Matrícula nº 438, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA JOSÉ PEREIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 372 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CLEONICE DOS SANTOS REIS, Matrícula nº 458, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível lll, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA CLEONICE DOS SANTOS REIS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 371 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CILENE FERREIRA COSTA, Matrícula nº 489, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA CILENE FERREIRA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 370 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA CÉLIA MARTINS DA SILVA Matrícula nº 333, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA CÉLIA MARTINS DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 369 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA ANTÔNIA DA SILVA, Matrícula nº 338, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | MARIA ANTÔNIA DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 368 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZINETE FRANO BORGES Matrícula nº 202, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | LUZINETE FRANO BORGES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 367 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Matrícula nº 441, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | LUCIA DA CONCEIÇÃO SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 366 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LOURDES MARIA RABELO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 499, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível I, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | LOURDES MARIA RABELO DE OLIVEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 365 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JOSILENE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA, Matrícula nº 463, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível lII, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSILENE CRISTINA DE SOUSA VIEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 364 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 420, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 363 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ JACKSON SANTOS DUARTE FILHO, Matrícula nº 496, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível I, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSÉ JACKSON SANTOS DUARTE FILHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 362 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ AUGUSTO COSTA SOUSA, Matrícula nº 429, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOSÉ AUGUSTO COSTA SOUSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 361 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES, Matrícula nº 218, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível I, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOAQUIM DOS SANTOS GUIMARÃES - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 360 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOÃO CHAVES RODRIGUES, Matrícula nº 437, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JOÃO CHAVES RODRIGUES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 359 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JANIO PEREIRA QUADROS, Matrícula nº 208, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | JANIO PEREIRA QUADROS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 358 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor IVALDO CORREA DE SOUZA, Matrícula nº 435, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | IVALDO CORREA DE SOUZA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 357 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IONILDE BASTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 506, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | IONILDE BASTOS TEIXEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 356 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora GILZETE ROSÁRIO SOARES, Matrícula nº 192, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível lII, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO | GILZETE ROSÁRIO SOARES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 355 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor FLÁVIO SODRÉ COSTA, Matrícula nº 421, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 354 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EVANILDE MARTINS DIAS, Matrícula nº 474, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | EVANILDE MARTINS DIAS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 353 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ERINALDO PINHEIRO DE SOUSA, Matrícula nº 472, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ERINALDO PINHEIRO DE SOUSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 352 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EMÍDIO NAZARÉ COSTA, Matrícula nº 433, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível llI, Classe D, para o Nível IlI, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | EMÍDIO NAZARÉ COSTA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 351 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDNAIR DO SOCORRO FERREIRA MELO, Matrícula nº 453, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | EDNAIR DO SOCORRO FERREIRA MELO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 350 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 349 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, Matrícula nº 510, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 348 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS, Matrícula nº 766, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 347 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ANA MARIA FERREIRA DOS REIS BARRAL, Matrícula nº 504, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ANA MARIA FERREIRA DOS REIS BARRAL - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 346 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| CONCESSÃO | 345 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora REGINA CÉLIA LOPES MESQUITA, Matrícula nº 442, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | REGINA CÉLIA LOPES MESQUITA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 344 | 2021 | 02/06/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DULCILENE CORREA CUNHA, Matrícula nº 450, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Níve lI, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TEMPO DE SERVIÇO. | DULCILENE CORREA CUNHA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 343 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 01/06/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos André Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº 033.428.683-25, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº609.557.103-08 do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Contabilidade, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2021 | 31/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 339 | 2021 | 26/05/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 338 | 2021 | 25/05/2021 | Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2021-2025, a partir de 17 de junho de 2021, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi Suplente: Euzébia de Paula Monteiro Araújo II- Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes: 1ºTitular: Antonio Lima do Nascimento 2º Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira 1ºSuplente: Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes 2º Suplente: Silvelena Cardoso Oliveira III- Representantes dos Pais de alunos da Rede Pública Municipal: 1º Titular: Caroline de Cássia Corrêa de Freitas 2º Titular: José Dionas da Silva Cruz 1º Suplente: Amanda Sousa Nunes 2º Suplente: Urcinete Franco Amorim IV- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Junielson Pimentel Cardoso Costa 2º Titular: Maria Betania Alves Sousa 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Tania Maria Ramos Araújo | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 337 | 2021 | 19/05/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Ribamar Carvalho Filho inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA |
| NOMEAÇÃO | 336 | 2021 | 19/05/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jorge Lucas Costa Fonseca inscrito no CPF sob nº 076.764.873-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Escrituração e Informações Contábeis, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JORGE LUCAS COSTA FONSECA - DIRETOR DE DIVISÃO DE ESCRITURAÇÃO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS |
| CONCESSÃO | 334 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSINETE CORREA MELO, Matrícula nº 505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | ROSINETE CORREA MELO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 333 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora VÂNIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, Matrícula nº 180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 332 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe B, para o Nível II, Classe B, por TITULAÇÃO. | ADRIANO PEREIRA GOMES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 331 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 330 | 2021 | 10/05/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2021 | 03/05/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2021 | 30/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 327 | 2021 | 30/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | ROGÉRIO BARROSO SOUZA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2021 | 30/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Marcio José Paixão dos Santos, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | MARCIO JOSE PAIXÃO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PECUÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2021 | 29/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | MARCIO JOSE PAIXÃO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2021 | 27/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Souza do Rosário, inscrita no CPF sob nº 001.499.753-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar do EJA, no município de Carutapera/MA. | ELIANE SOUZA DO ROSARIO - COORDENADOR PEDAGÓGICO |
| DESIGNAR | 323 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Publica Municipal a Sra. Claudia Crisley Guerra Ferreira, inscrita no CPF sob nº 063.103.063-83, para ocupar e desempenhar as funçoes no setor operativo da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de carutapera/MA. | CLAUDIA CRISLEY GUERRA FERREIRA - SETOR OPERATIVO DE COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 322 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma | KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 321 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| DESIGNAR | 320 | 2021 | 20/04/2021 | Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - COORDENADOR (A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2021 | 16/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lorena Lorrany Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 318 | 2021 | 15/04/2021 | Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 317 | 2021 | 15/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Frederico Abreu Guerra inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | FREDERICO ABREU GUERRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2021 | 15/04/2021 | Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 28/03/2021 o Srº. JONATAS PAIXÃO LISBOA DOS SANTOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Tratorista, matrícula n°630, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste munícipio. | JONATAS PAIXÃO LISBOA DOS SANTOS - TRATORISTA |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2021 | 14/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rafael Duarte Reis, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL |
| CONCESSÃO | 310 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA, Matrícula nº 622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 309 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA, Matrícula nº 734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 308 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 198, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 307 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÉLIO ROBERTO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 470, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | CÉLIO ROBERTO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 306 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MAGNO FERNANDO ALMEIDA DE NAZARÉ, Matrícula nº 950, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe B, para o Nível IV, Classe B por TITULAÇÃO. | MAGNO FERNANDO ALMEIDA DE NAZARÉ - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 305 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IOLANDA GOMES DA COSTA, Matrícula nº 189, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | IOLANDA GOMES DA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 304 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ODISLEIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 737, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | ODISLEIA RIBEIRO DE ALMEIDA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 303 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 302 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 301 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIVANE CORREA LOPES, Matrícula nº 568-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO. | ELIVANE CORREA LOPES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 300 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DARCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, Matrícula nº748-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | DARCIA REGIANE QUADROS REMEDIOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 299 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GENILSON ABREU TEIXEIRA, Matrícula nº1110-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO. | GENILSON ABREU TEIXEIRA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 298 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 297 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO. | WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 296 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA ROSA, Matrícula nº583, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO. | ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA ROSA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 295 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ AMORIM GUIMARÃES, Matrícula nº219, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO. | JOSÉ AMORIM GUIMARÃES - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 294 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO. | ROSENEIDE DA LUZ MENDE - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 293 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA, Matrícula nº551, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO. | JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| CONCESSÃO | 291 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IRIS LÉIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº739, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO. | IRIS LÉIA RIBEIRO DE ALMEIDA - PROMOÇÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2021 | 13/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. ADERBAL ACLÉBIO DE SOUSA MARQUES, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 289 | 2021 | 07/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Júlio da Rosa Lins, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Censo Escolar, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO JULIO DA ROSA LINS - COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. RAIMUNDO JÚLIO DA ROSA LINS, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Censo Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA | RAIMUNDO JULIO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 287 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º Conceder à servidora Shyrlene de Maria Souza Pires, matrícula nº 837, licença para o desempenho de mandato classista no Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional Alto Turi- SACSRAT, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023. | SHYRLENE DE MARIA SOUZA PIRES - AGENTE COMUCITÁRIO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ATENÇÃO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2021 | 06/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | FRANCINEY SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DIVISÃO |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87 do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA. | MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS - DIRETORA DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 282 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1° - Nomear LUNNA RAFAELLY DA COSTA GOMES, CPF 616.284.663-67, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. Art.2° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC n° 123/06, LC n.o 128/2008) e da Lei Municipal da MPE nº 331/2010 | LUNA RAFAELLY DA COSTA GOMES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2021 | 05/04/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mateus Santos da Silva, inscrito no CPF sob nº 939.514.002-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA. | MATEUS SANTOS DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESCOLA MUSICAL MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 280 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal o Srª. Iara Marques Ferreira Farias, inscrita no CPF sob nº 939.514.002-00, para ocupar o Cargo Comissionado de coordenadora do polo da universidade aberta do Brasil, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA. | IARA MARQUES FERREIRA FARIAS - COORDENADORA DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2021 | 29/03/2021 | Art. 1º Ficam nomeado os membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos proficionais da educação - CACS-FUNDEB do município de carutapera-Ma, para o mandato de 01 de abrim de 2021 a 310 de dezembro de 2022, conforme a composição a seguir; | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 278 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Amiraldo Maia dos Santos, inscrito no CPF sob nº 179.076.243-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSÉ AMIRALDO MAIA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Aluízio Santos da Rosa inscrito no CPF sob nº 165.948.512-68 para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Adjunto de Infraestrutura, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | JOSE ALUIZIO SANTOS DA ROSA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Antônio Edison Lima de Oliveira inscrito no CPF sob nº 020.920.323-48 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | ANTONIO EDISON LIMA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 274 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Maria Rocha de Araújo, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARIA ROCHA DE ARAUJO - DIRETORA DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 273 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Silvana Costa Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 050.387.783-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Sub-Controladora Geral do Município de Carutapera/MA. | SILVANA COSTA RODRIGUES - SUB-CONTROLADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 272 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Izabel Oliveira de Jesus, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA. | MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS - DIRETORA DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 271 | 2021 | 10/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Janilson Caxias inscrito no CPF sob nº 046.652.893-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal de Tributação Mercantil na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JANILSON CAXIAS - FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MERCANTIL |
| FISCAL DE CONTRATO | 270 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAR/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA. |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mikaelle Valeria de Melo Modesto, inscrita no CPF sob nº 074.584.353-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | MIKAELLE VALERIA DE MELO MODESTO - COORDENADORA DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vitória Rossele de Oliveira Silva, inscrita no CPF sob nº 652.443.383-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | VITORIA ROSSELLE DE OLIVEIRA SILVA - COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adérvia Dhaysia de Souza Marques, inscrita no CPF sob nº 901.545.762-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | ADERVIA DHAYSIA DE SOUZA MARQUES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 266 | 2021 | 04/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 265 | 2021 | 03/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzeleni Franco Borges Ponzi, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | LUZELENI FRANCO BORGES PONZI - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2021 | 03/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | IVONEIDE SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2021 | 02/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eudilene Gonçalves de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA. | EUDILENE GONCALVES DE OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2021 | 02/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mirian Silva da Conceição, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | MIRIAN SILVA DA CONCEICAO - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 261 | 2021 | 02/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 275 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Titular: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Titular: Wiliam Carlos dos Anjos Machado Suplente: Mayara Cristina Santos Silva Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Everton Vieira Ribeiro Suplente: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Magno Fenando Almeida Miranda 1º Suplente: Cléia Maria Caxias Miranda 2º Suplente: Lúcia da Conceição Silva 3º Suplente: Carlos Adriano Teixeira Duarte | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 260 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fernanda Dias Azevedo, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DIAS AZEVEDO - SUPERVISORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. FERNANDA DIAS AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97 do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DIAS AZEVEDO - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 258 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus, inscrito no CPF sob nº 116.773.103-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Bosque Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | MANOEL JURACY DE JESUS - CHEFE DE SETOR DE BOSQUE |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1° - Nomear RITA LEE DA SILVA SERRÃO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. | RITA LEE DA SILVA SERRÃO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 256 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleangela de Fátima da Silva de Oliveira inscrita no CPF sob nº 052.113.663-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | CLEANGELA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. MANOEL JURACY DE JESUS, inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MANOEL JURACY DE JESUS - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Edinalva de Sousa, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | MARIA EDINALVA DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 253 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CLEBSON CAXIAS MIRANDA - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 252 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA. | CLEBSON CAXIAS MIRANDA - GESTOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA., no município de Carutapera. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2021 | 01/03/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jedaias dos Santos Maia, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA. | JEDAIAS DOS SANTOS MAIA - GESTOR ESCOLAR |
| DESIGNAR | 248 | 2021 | 25/02/2021 | Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2021 | 24/02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. KELLY REGINA MONTEIRO ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 003.496.503-30, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Assistência à Mulher na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | KELLY REGINA MONTEIRO ARAUJO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO A ASSITÊNCIA DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 246 | 2021 | 23/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Jhully Esteffane Mota Azevedo, inscrita no CPF sob nº 618.924.063-14, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JHULLY ESTEFFANE MOTA AZEVEDO - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2021 | 23/02/2021 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 21/01/2021 o Srº. JOSÉ ENEAS BIZERRA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos- AOSD, matrícula -689, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, exercendo suas atividades no Povoado São Lourenço, neste munícipio. | JOSÉ ENEAS BIZERRA FERREIRA - AGENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2021 | 23/02/2021 | Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/01/2021 o Srº. PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula-833, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de São Lourenço, na Área do Povoado Cajú, deste munícipio. | PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONSTITUIÇÃO | 243 | 2021 | 23/02/2021 | Art. 1° - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa n. TCE-56/2018, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente. TITULARES I Presidente: EVERALDO DO ROSÁRIO PINTO, portador do RG nº 042654282011-9 e CPF nº 823.706.133-00; II Membro: EVANILDE MARTINS DIAS, portadora do RG nº 050400342013-7 e CPF nº 429.377.792-04; III Membro: LUZINETE FRANCO BORGES, portador do RG nº 45055795-2 e CPF nº 824.907.753-91; SUPLENTES II Membro: MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, portadora do RG nº 05866361522016-2 e CPF nº 460.689.613-20; III Membro: EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, portador do RG nº 0001178359988 e CPF nº 915.230.953-34. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 241 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, portador do CPF nº 987.056.523-91, como Fiscal do Contrato nº 009-2020-001, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, celebrado pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA. | ALUISIO VAGNER SANTOS DOS REIS - FISCAL DO CONTRATO |
| DESIGNAR | 240 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.997.403.53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera. | MARIA EDINALVA DE SOUSA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 238 | 2021 | 10/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Peres da Silva, inscrito no CPF sob nº 077.835.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO PERES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 237 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Joelmir Rodrigues Ramos, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA. | JOELMIR RODRIGUES RAMOS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 236 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Sonia Maria Costa Farias, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA. | SONIA MARIA COSTA FARIAS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Andreia Pereira de Avis, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA. | ANDREIA PEREIRA DE AVIS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA. | GEREMIAS PEREIRA CORREA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 232 | 2021 | 08/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Agnaldo da Luz Oliveira, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Projetos Educacionais- SEMED, no município de Carutapera/MA. | AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA - COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 231 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Edilza Lanoa do Carmo Guimarães, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA. | EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº.Joalison da Conceição Garrido, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Sebastião Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA. | JOALISON CONCEIÇAO GARRIDO - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 229 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edmilson dos Reis Silva, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA. | EDMILSON DOS REIS SILVA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cristiano de Oliveira Ramos, inscrito no CPF sob nº 042.386.973-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | CRISTIANO DE OLIVEIRA RAMOS - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA. | CLEITON LUZ BARROS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ediuma Sousa Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA. | EDIUMA SOUZA RIBEIRO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alexandra Marques Caxias, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA. | ALEXANDRA MARQUES CAXIAS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 224 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Antônia de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71 para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA. | MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Silva Ferreira, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA. | ELIANE SILVA FERREIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 222 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nilda Sirleny Silva Mota, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | NILDA SIRLENY SILVA MOTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 221 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Robson Nazaré Sousa, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | ROBSON NAZARÉ SOUSA - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Valdir Ribeiro Oliveira, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA. | VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Camila de Nazaré Costa da Costa, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA. | CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Sidney Rabelo Cardoso, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA. | SIDNEY RABELO CARDOSO - SUPERVISOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Aparecida Rodrigues de Lima, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA. | MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 216 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nilde de Nazaré Ferreira de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA. | NILDE DE NAZARE DE CARVALHO CARDOSO - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Brenda de Oliveira Costa, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA. | BRENDA DE OLIVEIRA COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA. | CLEBSON CAXIAS MIRANDA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 213 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA. | DIRLEI QUADROS DOS REMEDIOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 212 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA. | DAYANE LANHELLAS BORGES - GESTORA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º EXONERAR o Srº. AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera. | AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 209 | 2021 | 05/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr. ª Rita Lee da Silva Serrão, inscrita no CPF sob nº 025.166.943-26 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Técnico, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | RITA LEE DA SILVA SERRÃO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Alessandra Cruz Tavares, inscrita no CPF sob nº 612.882.523-07 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Epidemiologia, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ALESSANDRA CRUZ TAVARES - DIRETORA DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLOGIA |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Olímpia Oliveira Pantoja, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2021 | 04/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Erbeth Moura Ribeiro inscrito no CPF sob nº 175.854.573-91 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros, Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | ERBETH MOURA RIBEIRO - DIRETOR DE DIVISÃO DE MATADOUROS, FEIRAS E MERCADOS |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2021 | 03/02/2021 | Art. 1º EXONERAR a Srª. CARLA REGINA GUERRA MOREIRA LOBO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 013.950.542-31, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | CARLA REGINA GUERRA MOREIRA LOBO TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 03/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Josinete dos Santos Viegas, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JOSINETE SANTOS VIEGAS - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2021 | 02/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Edson Lourenço da Luz Duarte inscrito no CPF sob nº 004.235.453-61, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | EDSON LOURENÇO DA LUZ DUARTE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ionilde Teixeira Alves, inscrita no CPF sob nº 832.980.703-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Finais da Sede e Zona Rural, no município de Carutapera/MA. | IONILDE BASTOS TEIXEIRA - COORDENADORA DOS ANOS FINAIS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Alberto Abreu de Farias, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira Profª, no município de Carutapera/MA. | ALBERTO ABREU DE FARIAS - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Devenil Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA. | DEVENIL LUZ DOS REIS - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jeciane Christina Guimarães, inscrita no CPF sob nº 030.416.913-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Livros , no município de Carutapera/MA. | JECIANE CHRISTINA GUIMARAES - DIRETORA DE DIVISÃO DE LIVROS |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Darlene Fontes Costa, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA. | DARLENE FONTES COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2021 | 01/02/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Creusa Sousa Guimarães dos Santos, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | CREUSA SOUSA GUIMARAES DOS SANTOS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2021 | 28/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Lauro Jorge Pimentel Aranha inscrito no CPF sob nº 246.046.742-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Eletricidade, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | LAURO JORGE PIMENTEL ARANHA - CHEFE DE SETOR DE ELETRICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 195 | 2021 | 28/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Izaias Silva Pereira, inscrito no CPF sob nº 017.406.133-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Sinalização, no município de Carutapera/MA. | IZAIAS SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 194 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear a Servidora Pública Municipal Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA. | ALZIRA RODRIGUES COSTA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Luís Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 288.737.962-72, como responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, do Munícipio de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, como responsável pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB e Modernização do Desenvolvimento do Ensino- MDE, do Munícipio de Carutapera/MA. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - RESPONSÁVEL PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB |
| DESIGNAR | 190 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNAR | 189 | 2021 | 26/01/2021 | Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2021 | 25/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | KEILA GICELLE REIS OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| DESIGNAR | 242 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Sabrina Oliveira de Jesus, portadora do CPF nº 605.789.833-89, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA | SABRINA OLIVEIRA DE JESUS - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Átila Matos Aroucha Júnior, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE ATILA MATOS AROUCHA JUNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Yasmin de Araújo Porto, inscrita no CPF sob nº 045.096.903-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | YASMIN DE ARAUJO PORTO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. | ISABELA SOUZA DE CARVALHO - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. | TALITA ARAUJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MANOEL JURACY DE JESUS - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | LUIS FERNANDO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | EDUARDO JOSE HENRIQUE DE ARAUJO ALMEIDA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Danilo Almeida dos Santos, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Diego Nascimento Quadros, inscrito no CPF sob nº 047.330.513-52, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | DIEGO NASCIMENTO QUADROS - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMÉRCIO |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Sérgio da Luz Santos, inscrito no CPF sob nº 072.020.983-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Artesanato, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | SERGIO DA LUZ SANTOS - CHEFE DE SETOR DE ARTESANATO |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Cleiton Saraiva Ferreira inscrito no CPF sob nº 060.335.263-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Obras Públicas, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | CLEITON SARAIVA FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Raimundo Nonato Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 629.085.882-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Obras Públicas, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO NONATO SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Denilson Frankney Guerra Santana, inscrito no CPF sob nº 062.447.903-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Indústria e Comércio, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | DENILSON FRANKNEY GUERRA SANTANA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Contabilidade, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | LUIS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nayara da Silva Paura, inscrita no CPF sob nº 064.214.653-58, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão da Criança e Adolescente, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | NAYARA DA SILVA PAURA - DIRETORA DE DIVISÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Moisés Soares Santana, inscrito no CPF sob nº 928.052.303-10 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio a Agricultura Familiar e Pequeno Porte, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | MOISES SOARES SANTANA - DIRETOR DE DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E PEQUENO PORTE |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Raimundo Cardoso Nogueira, inscrito no CPF sob nº 460.688.583-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Capinação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA - CHEFE DE SETOR DE CAPINAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. John Erickson Caxias Nogueira, inscrito no CPF sob nº 609.516.023-57, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Lixo Hospitalar, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | JONH ERICKSON CAXIAS NOGUEIRA - CHEFE DE SETOR DE LIXO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Domingos Sodré da Costa, inscrito no CPF sob nº 759.901.302-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | DOMINGOS SODRE DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE ATERRO SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Kerliane Gabriela dos Santos Sousa, inscrita no CPF sob nº 605.796.073-48, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | KERLIANE GABRIELA DOS SANTOS SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Borges da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | RICARDO BORGES DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fernanda Dias Azevedo, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DIAS AZEVEDO - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Maucemi Mendes da Luz, inscrito no CPF sob nº 026.871.303-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Esportes, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA. | MAUCEMI MENDES DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Elvismar Ferreira da Silva inscrito no CPF sob nº 035.883.363-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Patrimônio e Estatística na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | ELVISMAR FERREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal o Srª. Mauricio Sousa Pereira, inscrita no CPF sob nº 046.421.313-45 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Controle, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MAURICIO SOUSA PEREIRA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Oliveira de Paiva, inscrita no CPF sob nº 065.588.343-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Produção e Abastecimento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | VANESSA OLIVEIRA DE PAIVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Marcio José Paixão dos Santos, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | MARCIO JOSE PAIXÃO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. José da Silva Nogueira, inscrito no CPF sob nº 557.414.363-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Agricultura na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | JOSE DA SILVA NOGUEIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Deuzimar do Rosário de Sousa, inscrita no CPF sob nº 001.261.583-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Feiras e Oportunidades na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. | DEUZIMAR DO ROSARIO DE SOUSA - CHEFE DE SETOR DE FEIRAS E OPORTUNIDADES |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adelcimar Monteiro Queiros, inscrita no CPF sob nº 953.744.343-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Inclusão Social da Mulher e Cidadania na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROZ - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL DA MULHER |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Carla Regina Guerra Moreira Lobo Teixeira, inscrita no CPF sob nº 013.950.542-31, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | CARLA REGINA GUERRA MOREIRA LOBO TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Kelly Regina Monteiro Araújo, inscrita no CPF sob nº 003.496.503-30, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Assistência à Mulher na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | KELLY REGINA MONTEIRO ARAUJO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA Á MULHER |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fabiane de Cássia Ferreira Borges, inscrita no CPF sob nº 609.534.933-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Emprego e Renda na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera. | FABIANE DE CASSIA FERREIRA BORGES - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Paula Romana dos Santos Gomes, inscrita no CPF sob nº 074.054.393-81, para ocupar o Cargo de Chefe de Setor de Atendimento Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | PAULA ROMANA DOS SANTOS GOMES - CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jumacy Baltazar Paixão, inscrita no CPF sob nº 280.085.293-34, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão de Assistência ao Idoso, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | JUMACY BALTAZAR PAIXAO - DIRETORA DE DIVISÃO DE ASSISTENCIA AO IDOSO |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA. | RODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO - DIRETOR DE DIVISÃO DE EMPREGO E RENDA |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo de Diretora do Divisão de Apoio às Associações Comunitárias, Entidades Populares e ONGs, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | CELIANA DE OLIVEIRA - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marinês Fernandes de Sousa, inscrita no CPF sob nº 001.647.453-86, para ocupar o Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município. | MARINES FERNANDES DE SOUSA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Claúdio José Souza da Luz, inscrito no CPF sob nº 015.144.173-16, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Inclusão Social e Cidadania, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA. | CLAUDIO JOSE SOUSA DA LUZ - CHEFE DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Geovane da Conceição Garrido, inscrito no CPF sob nº 609.492.933-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Sociais, na Secretaria Municipal de Assistência Social. | GEOVANE DA CONCEIÇÃO GARRIDO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ESCRITURAÇÃO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Karen Janine Rodrigues Uchoa, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA. | KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA - CHEFE DE SETOR DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luciene Franco Borges, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | LUCIENE FRANCO BORGES - CHEFE DE SETOR DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS E VÍNCULO |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marciane do Socorro Guimarães Almeida, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA - CHEFE DE SETOR DE ATIVIDADES OCUPACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mauricio Queiroz Loureiro, inscrito no CPF sob nº 579.069.802-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MAURICIO QUEIROZ LOUREIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeovane Lima dos Santos, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Viviane de Souza Lino, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Vitório de Alcântara, inscrito no CPF sob nº 091.695.392-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO VITORIO DE ALCANTARA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Afonso das Graças Freitas da Nobrega, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | JOSE AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | CLEONILSON SILVA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Juatan Almeida Quadros, inscrito no CPF sob nº 622.823.393-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO JUATAN ALMEIDA QUADROS - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Jailton Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 021.460.333-47, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | JOSE JAILTON REIS DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edna Vieira da Silva, inscrita no CPF sob nº 011.964.783-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Rendas Municipais, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | EDNA VIEIRA DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE RENDAS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Uilton de Oliveira Miranda, inscrito no CPF sob nº 926.698.322-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Cooperativas, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | UILTON DE OLIVEIRA MIRANDA - CHEFE DE SETOR DE COOPERATIVAS E ASSOSSIAÇÕES PRODUTIVAS |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Marcos Antônio Silva Mota, inscrito no CPF sob nº 002.119.442-46, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Esporte Amador, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA. | MARCOS ANTONIO SILVA MOTA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE AMADOR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jordan Marcelo Gatinho da Silva, inscrito no CPF sob nº 046.499.813-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento de Cultura, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, no município de Carutapera/MA. | JORDAN MARCELO GATINHO DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTEMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dheyson Rodrigo de Sousa Brito, inscrito no CPF sob nº 008.955.592-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comunicação Social, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | DHEYSON RODRIGO DE SOUSA BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Augusto Cássio Araújo da Luz, inscrito no CPF sob nº 980.879.672-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | AUGUSTO CASSIO ARAUJO DA LUZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jéssica Jacineia Correa Vitório, inscrita no CPF sob nº 067.913.723-89, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | JESSICA JACINEIA CORREA VITORIO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Cleuma Celeiro dos Santos, inscrita no CPF sob nº 888.442.932-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Praças, Parques e Jardins, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA. | MARIA CLEUMA CELEIRO DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE PRAÇAS |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Shirlen Cristina Nascimento de Castro, inscrita no CPF sob nº 005.511.402-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Hídricos, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | SHIRLEN CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HIDRÍCOS |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA. | ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Raul Cardoso Montelo, inscrito no CPF sob nº 237.419.702-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes de Alunos, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA. | JOSE RAUL CARDOSO MONTELLO - CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES DE ALUNOS |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Denis Nazareno de Souza, inscrito no CPF sob nº 019.360.922-39, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Eletricidade e Hidráulica, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | DENIS NAZARENO DE SOUZA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ELETRICIDADE E HIDRÁULICA |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Hélio Moura Ribeiro Filho, inscrito no CPF sob nº 620.480.902-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Hidráulica, no município de Carutapera/MA. | HELIO MOURA RIBEIRO FILHO - CHEFE DE SETOR DE HIDRÁULICA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Natan de Lima Pereira, inscrito no CPF sob nº 611.917.093-61, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Varrição, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | NATAN DE LIMA PEREIRA - CHEFE DE SETOR DE VARRIÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Eder Vieira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 042.348.493-16, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção e Conservação de Frota, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | EDER VIEIRA RIBEIRO - CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FROTA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. João Cardoso Nogueira, inscrito no CPF sob nº 001.799.333-45, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Cemitério, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | JOAO CARDOSO NOGUEIRA - CHEFE DE SETOR DE CEMITÉRIO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA - DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Charlie Pinto Calandrine, inscrito no CPF sob nº 572.876.862-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização Geral, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | CHARLIE PINTO CALANDRINE - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, inscrito no CPF sob nº 987.056.523-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Limpeza Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | ALUISIO VAGNER SANTOS DOS REIS - DIRETOR DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Edivaldo Santos da Costa, inscrito no CPF sob nº 642.218.572-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Coleta de Lixo, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | JOSE EDIVALDO SANTOS DA COSTA - CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Jessica Silva da Cruz Rabelo, inscrita no CPF sob nº 083.695.653-28, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Controle dos Transportes e Veículos Municipais, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | JESSICA SILVA DA CRUZ RABELO - CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DOS TRANSPORTES E VEICULOS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carlos Humberto Monteiro Ferreira, inscrito no CPF sob nº 270.913.412-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Oficina Mecânica, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE OFICINA MECÂNICA |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | NIVEA ANA RIBEIRO AMORIM - CHEFE DE SETOR DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CLEUDIANE SOUSA GATINHO - DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Ivanilson Silva de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 051.829.023-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Matadouro, Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. | IVANILSON SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE MATADOURO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Camila Carvalhal de Menezes, inscrita no CPF sob nº 759.940.032-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Enfermagem, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CAMILA CARVALHAL DE MENEZES - DIRETORA DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edicharles de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 687.651.002-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Documentação, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | EDICHARLES DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos Rogério Amorim Costa, inscrito no CPF sob nº 755.711.883-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária e Zoonoses, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | MARCOS ROGERIO AMORIM COSTA - DIRETOR DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luzanira Pereira da Silva Santos, inscrita no CPF sob nº 299.237.782-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Proinfância TipoB Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thales Carvalhal Braga, inscrito no CPF sob nº 610.420.593-30, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Informática na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | THALES CARVALHAL BRAGA - CHEFE DE SETOR DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Henrique Conceição Silva, inscrito no CPF sob nº 624.571.463-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Fiscalização na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE CONCEIÇÃO SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Max da Costa Gualberto, inscrito no CPF sob nº 752.536.402-82, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Processamento de Dados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | MAX DA COSTA GUALBERTO - DIRETOR DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| NOMEAÇÃO | 99 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | JOSE EDINALDO SIQUEIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SETOR DE MATERIAL |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Pedro da Costa Nascimento Júnior, inscrito no CPF sob nº 066.285.343-16, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Almoxarifado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | PEDRO DA COSTA NASCIMENTO JUNIOR - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Marques Ferreira, inscrito no CPF sob nº 052.695.733-69, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo na Divisão de Licitação na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | RICARDO MARQUES FERREIRA - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 96 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nathércia Janne Coelho Cunha, inscrita no CPF sob nº 605.789.133-30, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Protocolo na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | NATHERCIA JANNE COELHO CUNHA - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO NA DIVISÃO DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª. Fernanda de Sousa Carneiro Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 040.395.613-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo na Divisão de Contratos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | FERNANDA DE SOUSA CARNEIRO RIBEIRO - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO NA DIVISÃO DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 94 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª. Júlia Maria Soares Silva, inscrita no CPF sob nº 074.391.973-48, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Arquivo na Divisão de Patrimônio e Estatística na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA. | JULIA MARIA SOARES SILVA - DIRETORA DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ESTATÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 93 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª. Natallya da Rosa Santa Brígida, inscrita no CPF sob nº 609.535.263-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão da Folha de Pagamento na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA | NATALLYA DA ROSA SANTA BRIGIDA - DIRETORA DE DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andressilene da Luz Moura, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | ANDRESSILENE PEREIRA DA LUZ - DIRETORA DA JUNTA MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 91 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elenise Gatinho da Silva, inscrita no CPF sob nº 960.801.403-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Marcação de Consultas, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ELENISE GATINHO DA SILVA - CHEFE DE SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA | ELCIO JOHN NUNES VILELA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 89 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jean Amorim Guimarães, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | JEAN AMORIM GUIMARAES - DIRETOR DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Arlindo Satiro Pereira de Queiroz, inscrito no CPF sob nº 673.334.272-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | ARLINDO SATIRO PEREIRA DE QUEIROZ - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleberson Louzeiro Azevedo, inscrito no CPF sob nº 654.615.252-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Almoxarifado, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | CLEBERSON LOUZEIRO AZEVEDO - DIRETOR DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | LUNNA LARK QUADROS MAIA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Reivlis Rodrigues Dias, inscrito no CPF sob nº 009.354.393-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. | REIVLIS RODRIGUES DIAS - CHEFE DE SETOR DE ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 84 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atos Oficiais e Documentos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PAMELA DA SILVEIRA NONATO - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 83 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr.º Pedro Pio de Oliveira Neto, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO - DIRETOR DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 82 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jorlivan Siqueira Fontes, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | JORLIVAN SIQUEIRA FONTES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Valéria do Socorro Oliveira Duarte, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Proinfância TipoB Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | VALERIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE - SUPERVISORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 80 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | ALVINA PEREIRA MOTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 79 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edinelma Sousa da Silva, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | EDINELMA SOUSA DA SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. | LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 77 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Rita Santos da Rosa Silva, inscrita no CPF sob nº 460.689.613-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim , no município de Carutapera/MA. | MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Clarice Maria de Oliveira Borges, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA. | CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 75 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maely Martis da Silva, inscrita no CPF sob nº 913.678.163-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica no Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | MAELI MARTINS DA SILVA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico no Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA. | VANIA ALICE FERREIRA DOS REMEDIOS - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 73 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Edemilton Fernandes da Luz, inscrita no CPF sob nº 822.990.643-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Estatística, no município de Carutapera/MA. | EDEMILTON FERNANDES DA LUZ - COORDENADOR DE ESTATÍSTICA |
| NOMEAÇÃO | 72 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Evanilde Martins Dias, inscrita no CPF sob nº 429.377.792-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVANILDE MARTINS DIAS - COORDENADORA DE ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Antônia da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 030.194.363-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais Multiano, no município de Carutapera/MA. | MARIA ANTONIA DA LUZ SEREJO - COORDENADORA DOS ANOS INICIAIS MULTIANO |
| NOMEAÇÃO | 70 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marcia Regina Rabelo de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 626.042.792-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa PDDE, no município de Carutapera/MA. | MARCIA REGINA RABELO DE OLIVEIRA - COORDENADORA DO PROGRAMA PDDE |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Daize Nogueira de Souza, inscrita no CPF sob nº 880.404.293-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Especial, no município de Carutapera/MA. | DAIZE NOGUEIRA DE SOUSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Madalena Gonçalves Corrêa, inscrita no CPF sob nº 825.114.623-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. | MARIA MADALENA GONCALVES CORREA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 67 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edena Pantoja Teixeira da Costa, inscrita no CPF sob nº 915.230.953-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. | EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 65 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Nei Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 150.048.992-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA. | JOSE NEI SANTOS DA ROSA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luzinete Franco Borges, inscrita no CPF sob nº 824.907.753-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, no município de Carutapera/MA. | LUZINETE FRANCO BORGES - COORDENADORA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 63 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal o Srº. Lucivaldo Guimarães, inscrito no CPF sob nº 425.464.352-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do EJAI, no município de Carutapera/MA. | LUCIVALDO GUIMARAES - COORDENADOR DO EJAI |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria José Correa Lopes, inscrita no CPF sob nº 258.223.302-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | MARIA JOSE CORREA LOPES - DIRETORA DE DIVISÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 61 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eva Pereira Corrêa Dias, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural anos iniciais, no município de Carutapera/MA. | EVA PEREIRA CORREA DIAS - COORDENADORA DO ENSINO REGULAR RURAL ANOS INICIAIS |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Washington Rivaldo Soares Moura Junior, inscrito no CPF sob nº 071.950.153-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Frequência Escolar, no município de Carutapera/MA. | WASHINGTON RIVALDO SOARES MOURA JUNIOR - COORDENADOR DE FREQUÊNCIA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Júlio da Rosa Lins, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Censo Escolar, no município de Carutapera/MA. | RAIMUNDO JULIO DA ROSA LINS - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bianca Lorrany Ribeiro Cunha, inscrita no CPF sob nº 616.341.713-57, para ocupar o Cargo Comissionado Chefe de Almoxarifado da SEMED, no município de Carutapera/MA. | BIANCA LORRANY RIBEIRO CUNHA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DA SEMED |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Wilker Leno Vinhas Carvalho, inscrito no CPF sob nº 063.741.983-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do GE-web-Diário Online, no município de Carutapera/MA. | WILKER LENO VINHAS CARVALHO - COORDENADOR DO GE-WEB-DIÁRIO ONLINE |
| NOMEAÇÃO | 55 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Daiany Fontes Costa, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72 para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Mª Izabel Silva Amorim no município de Carutapera/MA. | DAIANY FONTES COSTA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Juciany da Conceição Garrido, inscrita no CPF sob nº 605.831.233-76, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, no município de Carutapera/MA. | JUCIANY DA CONCEICAO GARRIDO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cristiane Oliveira Gatinho, inscrita no CPF sob nº 719.879.163-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Iniciais do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | CRISTIANE OLIVEIRA GATINHO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA - APOIO PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Helio Eudys Silva Pereira inscrito no CPF sob nº 862.883.003-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico dos Anos Finais do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | HELIO EUDYS SILVA PEREIRA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Carlos Alberto da Luz Pereira, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA. | CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Diana Lúcia Matos Guimarães, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | DIANA LUCIA MATOS GUIMARAES - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 48 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Helem Adriana da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 47 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Carlos Alberto Santana Sousa, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 46 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | LUCILA DOS REMEDIOS FERREIRA TEIXEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Alexandre Queiroz Loureiro, inscrito no CPF sob nº 881.631.993-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO - GESTOR ESCOLAR ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 44 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lauriceia dos Santos Nogueira, inscrita no CPF sob nº 032.691.263-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA. | LAURICEIA DOS SANTOS NOGUEIRA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 43 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jacilene Correa Cunha, inscrita no CPF sob nº 822.830..443-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA. | JACILENE CORREA CUNHA - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 41 | 2021 | 11/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. | FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 66 | 2021 | 08/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira, inscrita no CPF sob nº 822.844.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação Infantil, no município de Carutapera/MA. | OSMARINA DO SOCORRO GONCALVES FERREIRA - COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 08/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Clenes Maria da Luz Pereira, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adenilce Santos Tavares, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | ADENILCE DOS SANTOS TAVARES - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Reginaldo Santos Costa, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA. | REGINALDO SANTOS COSTA - GESTOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 38 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Emmanuely Samanta Oliveira Duarte, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | EMMANUELY SAMANTHA OLIVEIRA DUARTE - GESTORA ESCOLAR ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 37 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Olímpia Pantoja Fonseca, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA. | MARIA OLIMPIA OLIVEIRA PANTOJA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Domingas de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob nº 251.453.552-20, para ocupar o Cargo de Diretora de Divisão do Setor do Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município Carutapera/MA. | DOMINGAS DE OLIVEIRA LIMA - DIRETORA DE DIVISÃO DO SETOR BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Agnaldo da Luz Oliveira, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA - SUPERVISOR PEDAGÓGICO |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA. | DARCIA REGIANE QUADROS REMEDIOS - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Dilma Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | MARIA DILMA SILVA REIS - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luciana Silva de Loureiro Costa, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA. | LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cláudia Regina Ferreira Brito, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | CLAUDIA REGINA FERREIRA BRITO - SUPERVISORA PEDAGÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 30 | 2021 | 06/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jalila Ferreira de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA. | JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA - GESTORA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. | PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 28 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luzeleni Franco Borges, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. | LUZELENI FRANCO BORGES PONZI - DIRETOR(A) DE RH |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de fiscalização. | IVONEIDE SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 26 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Herbet Queiroz dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 016.802.113-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Juventude. | HERBET QUEIROZ DOS REMEDIOS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 25 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Turismo e Eventos Festivos. | KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E EVENTOS FESTIVOS |
| NOMEAÇÃO | 24 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Sabrina Oliveira de Jesus, inscrita no CPF sob nº 605.789.833-89, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica na Controladoria Geral do Município de Carutapera/MA. | SABRINA OLIVEIRA DE JESUS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 23 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elaine Santos Guerra, inscrita no CPF sob nº 795.862.603-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Controladora Geral do Município de Carutapera/MA. | ELAINE SANTOS GUERRA - CONTROLADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 22 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica na Controladoria Geral do Município de Carutapera/MA. | BIANCA DE SOUZA TEXEIRA - ASSESSORA JURÍDICA |
| NOMEAÇÃO | 21 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA. | EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 20 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. | THARLANE DA SILVA REIS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NOMEAÇÃO | 19 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Diego Silva de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 042.778.583-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA. | DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliana Saraiva Luz, inscrita no CPF sob nº 001.517.211-22, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta da Mulher. | ELIANA SARAIVA LUZ - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria de Jesus Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 299.237.002-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Educação. | MARIA DE JESUS DINIZ VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Carmo da Santa Cruz Moura Filho, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Turismo e Meio Ambiente. | CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Elinaldo Alves Sousa, inscrito no CPF sob nº 950.533.793-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Econômico. | ELINALDO ALVES SOUSA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Damya Anastacia Lins Marques, inscrita no CPF sob nº 040.702.793-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Adjunta de Assistência Social. | DAMYA ANASTACIA LINS MARQUES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 13 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Manoel Acácio Carreira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 041.225.893-55, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer. | MANOEL ACACIO CARREIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 12 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srª. Mayara Cristina Santos Silva, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro. | MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bete Simone Pimentel Aranha, inscrita no CPF sob nº 942.203.283-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Tesoureira do Município de Carutapera/MA. | BETE SIMONE PIMENTEL ARANHA - TESOUREIRA |
| NOMEAÇÃO | 09 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vanessa Cristina Leandro dos Santos, inscrita no CPF sob nº 608.014.343-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal da Mulher. | VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 08 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Clenes Maria da Luz Pereira, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA. | JOSE CARLOS DINIZ - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 07 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação. | FLÁVIO SODRÉ COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 06 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente. | MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Lucimário Sousa Pereira, inscrito no CPF sob nº 463.729.382-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA. | LUCIMARIO SOUSA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social. | ALZIRA RODRIGUES COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Robenisio Guimarães Soares, inscrito no CPF sob nº 021.211.853-64, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura e Esporte. | ROBENISIO GUIMARÃES SOARES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2021 | 05/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. William Carlos dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. | WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eula da Costa Sousa Azevedo, inscrita no CPF sob nº 020.377.673-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Assistência ao Portador de Deficiência, na Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA. | EULA DA COSTA SOUSA AZEVEDO - DIRETORA DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrito no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde. | MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2021 | 04/01/2021 | Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde. | LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 16 | 2020 | 03/02/2020 | Artigo 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação a Sra. IRANDECY NADJA COSTA ARAÚJO, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação. | IRANDECY NADJA COSTA ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
| EXONERAÇÃO | 80 | 2019 | 13/08/2019 | Art. 1º-Exonerar a pedido, do cargo de fetivo de Professor III-C, a MARIA CELIA MARTINS DA SILVA, Matr: 0740, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, cedida á Secretaria de Estado da educação, Lotada no Centro educacional Dr.Tárquinio Lopes Filho. | MARIA CELIA MARTINS DA SILVA - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 71 | 2019 | 02/07/2019 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Agente Operacional de Serviços Diversos - AOSD, a Sra. ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, Matr. 0963, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 29/06/2019 | ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA - AOSD |