Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eudilene Gonçalves de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mirian Silva da Conceição, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Titular: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Titular: Wiliam Carlos dos Anjos Machado Suplente: Mayara Cristina Santos Silva Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Everton Vieira Ribeiro Suplente: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Magno Fenando Almeida Miranda 1º Suplente: Cléia Maria Caxias Miranda 2º Suplente: Lúcia da Conceição Silva 3º Suplente: Carlos Adriano Teixeira Duarte
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Fernanda Dias Azevedo, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Srª. FERNANDA DIAS AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 037.528.293-97 do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus, inscrito no CPF sob nº 116.773.103-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Bosque Municipal, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.
Art. 1° - Nomear RITA LEE DA SILVA SERRÃO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleangela de Fátima da Silva de Oliveira inscrita no CPF sob nº 052.113.663-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. MANOEL JURACY DE JESUS, inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Edinalva de Sousa, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sra. KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA., no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jedaias dos Santos Maia, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO.
Art. 1º EXONERAR a Sra. KELLY REGINA MONTEIRO ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 003.496.503-30, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Assistência à Mulher na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Jhully Esteffane Mota Azevedo, inscrita no CPF sob nº 618.924.063-14, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal da Vigilância Sanitária, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 21/01/2021 o Srº. JOSÉ ENEAS BIZERRA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos- AOSD, matrícula -689, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, exercendo suas atividades no Povoado São Lourenço, neste munícipio.
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/01/2021 o Srº. PAULO DE TARSO DOS REMÉDIOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula-833, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de São Lourenço, na Área do Povoado Cajú, deste munícipio.
Art. 1° - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o disposto na Instrução Normativa n. TCE-56/2018, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente. TITULARES I Presidente: EVERALDO DO ROSÁRIO PINTO, portador do RG nº 042654282011-9 e CPF nº 823.706.133-00; II Membro: EVANILDE MARTINS DIAS, portadora do RG nº 050400342013-7 e CPF nº 429.377.792-04; III Membro: LUZINETE FRANCO BORGES, portador do RG nº 45055795-2 e CPF nº 824.907.753-91; SUPLENTES II Membro: MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, portadora do RG nº 05866361522016-2 e CPF nº 460.689.613-20; III Membro: EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, portador do RG nº 0001178359988 e CPF nº 915.230.953-34.
Art. 1º. DESIGNAR, a Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, portador do CPF nº 987.056.523-91, como Fiscal do Contrato nº 009-2020-001, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, celebrado pela Prefeitura Municipal de Carutapera MA.
Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598.
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.997.403.53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Peres da Silva, inscrito no CPF sob nº 077.835.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Joelmir Rodrigues Ramos, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Sonia Maria Costa Farias, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Andreia Pereira de Avis, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA.
