Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2021-2025, a partir de 17 de junho de 2021, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi Suplente: Euzébia de Paula Monteiro Araújo II- Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes: 1ºTitular: Antonio Lima do Nascimento 2º Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira 1ºSuplente: Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes 2º Suplente: Silvelena Cardoso Oliveira III- Representantes dos Pais de alunos da Rede Pública Municipal: 1º Titular: Caroline de Cássia Corrêa de Freitas 2º Titular: José Dionas da Silva Cruz 1º Suplente: Amanda Sousa Nunes 2º Suplente: Urcinete Franco Amorim IV- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Junielson Pimentel Cardoso Costa 2º Titular: Maria Betania Alves Sousa 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Tania Maria Ramos Araújo

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Ribamar Carvalho Filho inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jorge Lucas Costa Fonseca inscrito no CPF sob nº 076.764.873-07, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Escrituração e Informações Contábeis, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSINETE CORREA MELO, Matrícula nº 505, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora VÂNIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, Matrícula nº 180, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe B, para o Nível II, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº486, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Marcio José Paixão dos Santos, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Souza do Rosário, inscrita no CPF sob nº 001.499.753-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar do EJA, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar a Servidora Publica Municipal a Sra. Claudia Crisley Guerra Ferreira, inscrita no CPF sob nº 063.103.063-83, para ocupar e desempenhar as funçoes no setor operativo da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de carutapera/MA.

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma.

Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lorena Lorrany Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Frederico Abreu Guerra inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 28/03/2021 o Srº. JONATAS PAIXÃO LISBOA DOS SANTOS, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Tratorista, matrícula n°630, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rafael Duarte Reis, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA, Matrícula nº 622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA, Matrícula nº 734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 198, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.