Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º REINTEGRAR JOÃO BATISTA PEREIRA, Matrícula nº 272, no cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 0000455-64.2017.8.10.0082, em 06 de maio de 2019.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NILDA SIRLENY SILVA MOTA, Matrícula nº1100, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LENA CLAÚDIA DA LUZ SANTOS, Matrícula nº186, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, Matrícula nº742, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JACILENE CORREA CUNHA, Matrícula nº215, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIA SILVA ALVES, Matrícula nº 661, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DALVA SUELI TEIXEIRA SOUSA, Matrícula nº 400013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe A, para o Nível III, Classe A, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc:

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar Do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bárbara do Socorro dos Remédios da Silva, inscrita no CPF sob nº 605.845.463-86, para ocupar o Cargo Inspetora Escolar do Centro de Referência, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª VANIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ALVINA PEREIRA MOTA inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Carlos Lenny Dias Diniz, inscrito no CPF sob nº 054.176.993-65, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.

Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular.