Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

NOMEAÇÃO: 414/2021 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 16/08/2021
Agente: MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS
Cargo: GESTOR RESPONSÁVEL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc:
   
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