Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº 47/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2022, bem como os fatos cone ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2022, de 11 de abril de 2022. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA

Art. 1º EXONERAR o Srº MANOEL RIBAMAR CARVALHO FILHO inscrito no CPF sob nº 035.099.803-52 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Engenharia, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Milton Maia dos Santos Sobrinho, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Yonélio Santos de Nazaré, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA.

Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLÁUDIA REGINA FERREIRA BRITO, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº ALEXANDRE QUEIROZ LOUREIRO, inscrito no CPF sob nº 881.631.993-34, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Heron Alex Maia Matos, inscrito no CPF sob nº 736.876.182-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª CLENES MARIA DA LUZ PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Iniciais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Rosinete Pereira Guerra, inscrita no CPF sob nº 557.428.073-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª KEILA GICELE REIS OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica dos Anos Finais da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº ALBERTO ABREU DE FARIAS, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mirian Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.