Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DALVA SUELI TEIXEIRA SOUSA, Matrícula nº 400013, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe A, para o Nível III, Classe A, por TITULAÇÃO.
Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº334, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.
Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar Do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bárbara do Socorro dos Remédios da Silva, inscrita no CPF sob nº 605.845.463-86, para ocupar o Cargo Inspetora Escolar do Centro de Referência, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª VANIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo B Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ALVINA PEREIRA MOTA inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Carlos Lenny Dias Diniz, inscrito no CPF sob nº 054.176.993-65, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.
Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Althenys Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 304.112.622-20 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. ANTÔNIO EDISON LIMA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob nº 020.920.323-48 do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Habitação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº103/2021, o Srº. BIANKILLES SANTOS FREITAS, inscrito no CPF sob nº 005.903.833-02, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Motorista, matrícula nº 1088, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, neste munícipio.
Art. 1º EXONERAR o Srº. MARCIO JOSÉ PAIXÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 031.279.973-02, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 09 de junho de 2021, o Srº. JORGE LUÍS SARAIVA FERREIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professor, matrícula nº 211, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.
Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a Lei nº 191/1997, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I- Secretaria de Assistência Social Titular: Geovane da Conceição Garrido Suplente: Domingas de Oliveira Lima II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Agnaldo da Luz Oliveira Suplente: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira III- Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Elcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares. CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL I- Pastoral da Criança Titular: Alvina Pereira Mota Suplente: Ilda Peixão Silva II- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Titular: Junielson Pimentel Cardoso Suplente: Vilcilene de Albuquerque Maia. III- Representantes de Usuários Titular: Luciano Almeida dos Santos Suplente: Marinalva Ferreira de Oliveira
Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares
Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA EDIELMA CELEIRO MENEZES, Matrícula nº 613 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível I, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO.
Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº 665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível II, Classe D, por TEMPO DE SERVIÇO.
