PORTARIA Nº 35/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023 e dá outras providências. . O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Dois Anos: LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira; JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio; FRANCILETE SOUSA GUERRA SANTANA, inscrita no CPF sob nº471.754.353-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim; LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas; DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito; RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 728.966.202-49, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira; CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva; CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Vila Dourado; ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia; BRENDA DE OLIVEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá; SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; JOSÉ GILBERTO FERREIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 812.983.583-53, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento; ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi; BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço; MARIA ROSEANE MIRANDA SILVA, inscrita no CPF sob nº 934.904.023-91, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva;

PORTARIA Nº34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA: CREUSA SOUSA GUIMARÃES DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; SIDNEY RABELO CARDOSO, inscrito no CPF sob nº 822.847.413-04, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi; JACILENE CORREA CUNHA, inscrita no CPF sob nº 822.830.443-91, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado; ADENILCE SANTOS TAVARES, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado;

PORTARIA Nº33, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação: CLEBSON CAXIAS MIRANDA, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA; MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA; EMMANUELY SAMANTA OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº32, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Exoneração dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: DÁRCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA; MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA; MARIA RITA SANTOS DA ROSA SILVA, inscrita no CPF sob nº 460.689.613-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA; REGINALDO SANTOS COSTA, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA; LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 299.237.782-15, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Proinfância Tipo”B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA; LUCILA DOS REMÉDIOS FERREIRA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 029.439.623-33, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA; JALILA FERREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA; EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA; CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado, no município de Carutapera/MA; LUCIANA SILVA DE LOUREIRO COSTA, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA; DIANA LÚCIA MATOS GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 823.661.793-91, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA; CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA; CARLOS ALBERTO DA LUZ PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 468.201.322-04, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva, no município de Carutapera/MA; DAYANE LANHELLAS BORGES, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA; EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga, no município de Carutapera/MA; GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA; EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA; SONIA MARIA COSTA FARIAS, inscrita no CPF sob nº 914.032.943-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua, no município de Carutapera/MA; JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA; GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora, no município de Carutapera/MA; DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA; NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA; MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira, no município de Carutapera/MA; ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá, no município de Carutapera/MA; JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos, no município de Carutapera/MA; DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA; MARCOS LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA; EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74 do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval, no município de Carutapera/MA; EDMILSON DOS REIS SILVA, inscrito no CPF sob nº 911.693.212-91, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua, no município de Carutapera/MA; ANDREIA PEREIRA DE AVIS, inscrita no CPF sob nº 066.119.643-71, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Francisco Camilo, no Povoado Vila Nova, no município de Carutapera/MA; JOALISON DA CONCEIÇÃO GARRIDO, inscrito no CPF sob nº 057.817.743-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier, no município de Carutapera/MA; VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA; ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA; CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA; ALESSANDRA SELEIRO MENDES, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA; NILDE DE NAZARÉ FERREIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA; MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha, no município de Carutapera/MA;

PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023 O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11.

O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do local de inscrição do candidato Rosinaldo Reis Oliveira, que inicialmente havia sido publicado como sendo a escola E. M. PROFESSORA GEORGINA BORGES RIBEIRO – ARAPIRANGA, sendo o correto a escola E. M. OLÍMPIA FERNANDES OLIVEIRA – AÇUTIUA.

CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “B” GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR 00 - 2 CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO “C” PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira 65 3 E. Pe. LUCIANO GARÍGLIO GESTOR ESCOLAR Jalila Ferreira de Oliveira 90 4 C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIM GESTOR ESCOLAR Francilete Sousa Guerra Santana 85 5 I. I. PADRE MÁRIO RACCA GESTOR ESCOLAR ADJUNTO Edinelma Sousa da Silva 80 6 U. E. SONHO DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 7 U. E. Profª ORDALINDA FREITAS GESTOR ESCOLAR Luciana Silva de Loureiro Costa 85 Antonio Lima do Nascimento 75 8 U. E. SÃO BENEDITO Anaraci de Nazaré Monteiro Gatinho 80 Diana Lucia Matos Guimaraes 90 9 U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 10 U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Maria Cleonice dos Santos Reis - Rita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento 95 Rosinete Pereira Guerra 90 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 00 - 11 C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVA GESTOR ESCOLAR Carlos Alberto da luz Pereira O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ENTREVISTA (segunda etapa) do seletivo para seleção de gestores escolares e gestores escolares adjuntos das unidades de ensino da educação básica da rede pública municipal.

Art. 1º EXONERAR a Srª. MIRIAN SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 06/2023, cujo o objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº18, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. ERBETH MOURA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 175.854.573-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº17, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Sr. JOSÉ EDIVALDO SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 642.218.572-34, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Coleta de Lixo, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 05/2023, cujo o objeto é o fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera

PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC.

PORTARIA Nº 11/2023, de 17 de janeiro de 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 6º e seguintes do Decreto nº 14/2022, que “institui e regulamenta o processo seletivo de seleção de gestores e gestores adjuntos. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. Com a seguinte composição: I – FLAVIO SODRÉ COSTA, Secretário Municipal de Educação, Portaria 07/2021, Presidente da Comissão; II – JUCIANY DA CONCEIÇÃO GARRIDO, Servidora da área de Recursos Humanos, Portaria 054/2021; II – LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, Procurador Jurídico, Portaria 094/2022; III – MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, Gestora Escolar, Portaria 207/2021; IV – AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, Representante dos pais de aluno; V – BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS – Representante do conselho municipal de educação

PORTARIA Nº12/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/11/2022 o Srº. EMÍDIO NAZARÉ COSTA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº433, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Ver. Otávio Lauro Correa, neste munícipio.

R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598.

PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº08, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 01/2023, e conforme Processo Administrativo n º02/2023, a Srª. ESTELITA JULIETA QUADROS DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CPF sob nº 471.503.863-34, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 278, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

PORTARIA Nº07, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, e conforme Processo Administrativo n º01/2023, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.