Art. 1º EXONERAR o Sr. CARMO DA SANTA CRUZ MOURA FILHO, inscrito no CPF sob nº 004.235.473-05, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera/MA

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a pedido, a Srª. JÉSSICA JACINEIA CORREA VITÓRIO, inscrita no CPF sob nº 067.913.723-89, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do município de Carutapera.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 01/12/2021 o Srº. ADIMILSON DOS SANTOS CRUZ, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de VIGIA, matrícula Nº103, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, neste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Márcio Ricardo Sodré Monteiro, inscrito no CPF sob nº 061.648.803-35, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera.

RESOLVE: Art. 1º . Designar a comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, CPF Nº 011.700.113-90, Portadora da matrícula 2625442, Sr. Carlos Humberto Monteiro Ferreira, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matricula nº 694 e Sra. Odelita Araújo da Luz, CPF Nº 259.321.952-15, Portadora da Matrícula nº 598.

Art. 1º EXONERAR o Sr. DOMINGOS SODRE DA COSTA, inscrito no CPF sob nº 759.901.302-44, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Aterro Sanitário na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adrilena Silva Costa, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosa Eneida Soares da Cruz, inscrita no CPF sob nº 614.006.962-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elsa Costa da Silva, na Comunidade de Manaus do Rio Gurupi, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lunna Lark Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Saúde e a responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. LUNNA LARK QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 059.894.673-03, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andreia Barros Ferreira, inscrita no CPF sob nº 921.678.453-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00 Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22 Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72 Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14 Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67 Secretaria de Cultura e Esporte Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53 Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55 Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95 Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60 CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Primeira Igreja Batista Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20 Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01 Representantes do Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72 Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87 Representantes de Associações Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34 Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87 Representantes de Movimento de Idosos Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20 Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89 Representantes da Igreja Católica Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00 Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º REINTEGRAR JOÃO BATISTA PEREIRA, Matrícula nº 272, no cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 0000455-64.2017.8.10.0082, em 06 de maio de 2019.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora NILDA SIRLENY SILVA MOTA, Matrícula nº1100, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LENA CLAÚDIA DA LUZ SANTOS, Matrícula nº186, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSA ENEIDA SOARES DA CRUZ, Matrícula nº742, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora JACILENE CORREA CUNHA, Matrícula nº215, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO PEREIRA GOMES, Matrícula nº 749, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARIA LEIA SILVA ALVES, Matrícula nº 661, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÂNDIDO AUGUSTO SOARES DE ANDRADE, Matrícula nº 243, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe E, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.