Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 850 registros

NOMEAÇÃO: 80/2022 09/09/2022

09/09/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alessandra Seleiro Mendes, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA.

Agente: ALESSANDRA SELEIRO MENDES

Cargo: GESTORA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 79/2022 09/09/2022

09/09/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA

Agente: CAMILA DE NAZARE COSTA DA COSTA

Cargo: GESTORA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 78/2022 01/09/2022

01/09/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Marcos Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA.

Agente: MARCOS LUZ DOS REIS

Cargo: GESTOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 77/2022 01/09/2022

01/09/2022

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.

Agente: ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA

Cargo: SUPERVISORA PEDAGÓGICA

EXONERAÇÃO: 76/2022 01/09/2022

01/09/2022

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.

Agente: ELZINETH VITORIO COSTA GUERRA

Cargo: GESTORA ESCOLAR ADJUNTA

NOMEAÇÃO: 75/2022 01/09/2022

01/09/2022

RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros da PLENÁRIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: III- DOCENTES: EDUCAÇÃO INFANTIL: Elivane Corrêa Lopes EDUCAÇÃO INFANTIL: Edinelma Sousa da Silva ENSINO FUNDAMENTAL: Dárcia Regianne Quadros Remédios ENSINO FUNDAMENTAL: Hélio Eudys Silva Pereira IV- PAIS: EDUCAÇÃO INFANTIL: Francilene Dias da Rosa EDUCAÇÃO INFANTIL: Lilian do Socorro Caxias Quadros ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Rutineia da Silva Farias ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Maria Rosilene Borges Assis ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Ivaneide do Nascimento de Oliveira ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Geovana da Luz Matos V- TÉCNICOS- PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL: Márcia Regina Rabelo de Oliveira EDUCAÇÃO INFANTIL: Daize Nogueira de Sousa ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Madalena Gonçalves Corrêa ENSINO FUNDAMENTAL: Edemilton Fernandes da Luz VI- ADMINISTRATIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Fátima do Rosário Santos de Nasaré AGENTE ADMINISTRATIVO: Luzeleni Franco Borges Ponzi SECRETÁRIO: Cleiton Luz Barros SECRETÁRIO: Edilberto Farias Ramos VII- ENTIDADE CIVIL: CONSELHO TUTELAR: Mirnaia Fernandes da Silva CONSELHO TUTELAR: Ana Claudia Pereira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: Manoel Acácio Carreira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: José Edivaldo Santos da Costa ECLESIÁSTICO: Adriano José Barroso Souza ECLESIÁSTICO: Eva Pereira Correa Dias Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 74/2022 01/09/2022

01/09/2022

RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros das CÂMARAS PERMANENTES do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: I- CÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 1º TITULAR: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira 2º TITULAR: Elcinalva Ramos Costa 1º SUPLENTE: Luzinete Franco Borges 2º SUPLENTE: Jalila Ferreira de Oliveira II- CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES: II. a - ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: 1º TITULAR: Evanilde Martins Dias 2º TITULAR: Edena Pantoja Teixeira 1º SUPLENTE: Carlos Alberto da Luz Pereira 2º SUPLENTE: Lúcia da Conceição Silva II. b- ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES- ANOS FINAIS: 1º TITULAR: Agnaldo da Luz Oliveira 2º TITULAR: Lucivaldo Guimarães 1º SUPLENTE: Maurício Queiroz Loureiro 2º SUPLENTE: Cleia Maria Caxias Miranda Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 73/2022 01/09/2022

01/09/2022

Art. 1º- Ficam nomeados os membros da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: PRESIDENTE: Benedito Carlos Costa de Jesus VICE-PRESIDENTE: Maria de Jesus Diniz Vieira ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos SECRETÁRIA: Luciene Santos de Nasaré VICE-SECRETÁRIA: Jeciane Crhistina Guimarães ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: Ana Maria Amorim Pires ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: Jesivalton de Sousa Vieira Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 72/2022 01/09/2022

01/09/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Agente: LORENA LORRANY QUADROS MAIA

Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)

EXONERAÇÃO: 71/2022 01/08/2022

01/08/2022

Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Agente: RAFAEL DUARTE REIS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR: 70/2022 29/07/2022

29/07/2022

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.

Agente: PAMELA DA SILVEIRA NONATO

Cargo: FISCAL DO CONTRATO

EXONERAÇÃO: 69/2022 29/07/2022

29/07/2022

Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA.

Agente: ALDECY BARROS DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 68/2022 29/07/2022

29/07/2022

Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA.

Agente: ALDECY BARROS DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 67/2022 02/06/2022

02/06/2022

aRT. 1º - NOMEAR os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de janeiro á dezembro de 2022, de acordo com a Lei Municipal de nº 186/1997 e o regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados;

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 66/2022 27/05/2022

27/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Agente: JEFERSON MARCELO CRUZ CORREA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO: 65/2022 25/05/2022

25/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: JOSE ANTONIO SILVA FRANCO

Cargo: DIRETOR DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS

NOMEAÇÃO: 64/2022 25/05/2022

25/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Samira Oliveira Correa, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Agente: SAMIRA OLIVEIRA CORREA

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO

EXONERAÇÃO: 63/2022 25/05/2022

25/05/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª. JOSINETE DOS SANTOS VIEGAS, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Agente: JOSINETE SANTOS VIEGAS

Cargo: DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO BÁSICO

NOMEAÇÃO: 62/2022 25/05/2022

25/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dalila de Fátima Ferreira Cruz, inscrita no CPF sob nº 003.993.833-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.

Agente: DALILA DE FATIMA FERREIRA CRUZ

Cargo: SUPERVISOR PEDAGÓGICO

PRORROGAR: 61/2022 25/05/2022

25/05/2022

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022.

Agente: COLETIVA

REINTEGRAR: 60/2022 20/05/2022

20/05/2022

Art. 1º REINTEGRAR o Srº JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, Matrícula nº 018 ao cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro.

Agente: JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 59/2022 11/05/2022

11/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elcinalva Ramos Costa, inscrita no CPF sob nº 988.107.903-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.

Agente: ELCINALVA RAMOS COSTA

Cargo: SUPERVISORA PEDAGÓGICA

NOMEAÇÃO: 58/2022 02/05/2022

02/05/2022

Nomeação, Agente: Bianca de Souza Teixeira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral Municipal

Agente: BIANCA DE SOUZA TEXEIRA

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

EXONERAÇÃO: 57/2022 02/05/2022

02/05/2022

Art. 1º EXONERAR a Srª BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica na Controladoria Geral do Município de Carutapera/MA.

Agente: BIANCA DE SOUZA TEXEIRA

Cargo: ASSESSORA JURÍDICA

NOMEAÇÃO: 56/2022 02/05/2022

02/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosangela Maria Lanhelas Borges, inscrita no CPF sob nº 942.203.363-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: ROSANGELA MARIA LANELLAS BORGES

Cargo: CHEFE DE SETOR DE MATERIAL

NOMEAÇÃO: 55/2022 02/05/2022

02/05/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Agente: GEREMIAS SOUSA GUERRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 54/2022 27/04/2022

27/04/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Agente: ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 53/2022 27/04/2022

27/04/2022

Art. 1º EXONERAR o Srº José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA.

Agente: JOSE EDINALDO SIQUEIRA DOS SANTOS

Cargo: CHEFE DE SETOR DE MATERIAL

EXONERAÇÃO: 52/2022 27/04/2022

27/04/2022

Art. 1º EXONERAR o Srº Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Agente: ADERBAL ACLEBIO DE SOUSA MARQUES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 50/2022 18/04/2022

18/04/2022

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Agente: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito