PORTARIA Nº65/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Anaraci de Nasaré Monteiro Gatinho , inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26., para o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº64 DE 14 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº63, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 326/2023, e conforme Processo Administrativo n º03/2023, a Srª. DANIELA CARDOSO DOURADO, inscrita no CPF sob nº 564.269.332-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 677, lotada no Centro Administrativo Gilson Fonseca dos Remédios.

PORTARIA Nº62/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº61/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº60/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 02 de março de 2023.

PORTARIA Nº59/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, para o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº58, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº57, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº56, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº55, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Mª Izabel Silva Amorim no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº53/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Richarde Caxias Guterres, inscrito no CPF sob nº 300.391.772-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Escola de Música Municipal, na Secretaria Municipal de Cultura e Esporte no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº52/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, para ocupar Cargo de Supervisor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº51, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 48/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 003.122.763-54, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros, Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 47/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro.

PORTARIA Nº46, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MAYARA CRISTINA SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob nº 022.590.343-14, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA. .

PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 44/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 03/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I, Professora, Matrícula , para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. IV - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro suplente da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº43/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. ANGELITA DA SILVA FERNANDES, inscrita no CPF sob nº 601.512.873-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 42/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Corrêa, no Povoado Livramento; VALDIR RIBEIRO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 048.477.603-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento;

PORTARIA Nº41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº ROBSON NAZARÉ SOUSA, inscrito no CPF sob nº 886.539.512-53, do Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº39 /2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora de Programas Educacionais, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera-MA.

PORTARIA Nº 38/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Supervisores Escolares na Secretaria Municipal de Educação: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 479.552.012-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Escola Municipal Maria Izabel Maia Chagas, no Povoado Forquilha; ELIANE SILVA FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 616.353.033-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Elza Costa da Silva, no Povoado Manaus do Rio Gurupi; MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado;

PORTARIA Nº37, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº 01/2023 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Adjuntos Escolares na Secretaria Municipal de Educação: ELIEZER MAIA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 829.544.883, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios; ALEX FABIANO PANTOJA CANTANHEDE, inscrito no CPF sob nº 827.592.353-00, para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto Escolar do Centro de Referência Educacional Profª Maria Valdionice Pereira da Silva; MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira; EDINELMA SOUSA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 959.582.743-68, para ocupar para ocupar pelo período de dois anos, o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar do Instituto Infantil Padre Mário Racca;

PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º NOMEAR os Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação Pelo Período de Um Ano: CLARICE MARIA DE OLIVEIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 278.949.323-53, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Sonho Dourado; CARLOS ALBERTO SANTANA SOUSA, inscrito no CPF sob nº 471.508.073-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado; EDILZA LANOA DO CARMO GUIMARÃES, inscrita no CPF sob nº 008.581.573-06, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professora Georgina Borges Ribeiro, no Povoado Arapiranga; GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco; EUDILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 057.890.713-50, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú; SAMUEL FERREIRA FARIAS, inscrito no CPF sob nº 049.773.463-00, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Humberto de Campos, no Povoado Caranandeua; JOELMIR RODRIGUES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 609.566.843-35, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Tancredo Neves, no Povoado Cearazinho; GIVANILDO DA LUZ MATOS, inscrito no CPF sob nº 054.920.673-62, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar Adilson Dourado, no Povoado Ilha de Fora; DEVENIL LUZ DOS REIS, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí; NILDA SIRLENY SILVA MOTA, inscrita no CPF sob nº 822.844.313-72, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento; MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 049.016.203-71, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Luísa Lima de Araújo, no Povoado Maracacoeira; ALEXANDRA MARQUES CAXIAS, inscrita no CPF sob nº 083.519.863-48, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Duque de Caxias, no Povoado Murujá; JEDAIAS DOS SANTOS MAIA, inscrito no CPF sob nº 950.534.683-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Rui Barbosa, no Povoado Olho D´Água dos Marinhos; DARLENE FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro; EDIUMA SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob nº 024.403.893-74, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Almirante Barroso, no Povoado Pindoval; AUDILENE CUNHA PEREIRA CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 035.997.623-10, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Antônio de Oliveira Lima, no Povoado Timbotiua; SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº811.665.673-20, para ocupar pelo período de um ano, o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Xavier Tavares, no Povoado Xavier;