RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Wilma das Graças Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 488.663.773-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Everton Vieira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº027.828.293-86, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 07/03/2024, o Sr. PAULO SÉRGIO GOMES VIANA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, neste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 12/02/2024, a Sr.ª MARIA LILIAM SILVA CORRÊA, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar São Benedito, neste munícipio.

PORTARIA Nº20/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Mila Thaisa Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.513-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 06/2024, o Sr. KELVIN NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 057.736.893-16, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 1059, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 31/2024, a Srª. ELOÍSA GONÇALVES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 047.027.593-61, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1047, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. MARIA DILMA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, o Sr. YONÉLIO SANTOS DE NAZARÉ, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 13/02/2024, a Sr.ª SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 599, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde Manoel Henrique de Queiroz - Livramento, neste munícipio.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF sob nº 472.207.403-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, neste munícipio.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. SOLANGE ESTER CAXIAS GARCIA, inscrita no CPF sob nº 811.665.673-20, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal José Sebastião Tavares, neste munícipio.

PORTARIA Nº11/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros (Elite Capoeira) para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luís Fernando Rego da Silva II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira Suplente: Juciany da Conceição Garrido III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Leane Maria da Silva Pereira Suplente: Jumacy Baltazar Paixão IV- SECRETARIA DA MULHER: Titular: Adelcimar Monteiro Queiros Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Camila da Luz Guerra Suplente: William Carlos dos Anjos Machado VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosileide Pereira Suplente: Alessandra Cruz Tavares SOCIEDADE CIVIL: I- IGREJA CATÓLICA – PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Urcinete Franco Amorim Suplente: Ilda Paixão da Silva II- SINDICATO DOS PROFESSORES Titular: Cleia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Darliane Sodré da Silva IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa Suplente: Sophia de Paula Serejo MirandaV- IGREJA ADVENTISTA Titular: Maria de Jesus Pinheiro Suplente: Lucineia Correa VI- ELITE CAPOEIRA Titular: Amauri Nonato Silva da Silva Barbosa Suplente: Janaína Verônica Mota da Silva Guimarães Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a

Art. 1º CONCEDER à servidora Shirlene de Maria Souza Pires, inscrita no CPF sob nº 002.576.093-93, matrícula nº 837, Licença Para Desempenho de Mandato Classista de Presidenta na Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2028.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, o Sr. ROSINALDO REIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 915.759.903-34, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes de Oliveira, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. VALÉRIA DO SOCORRO OLIVEIRA DUARTE, inscrita no CPF sob nº 897.184.613-53, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Creche Pro Infância Tipo C Ver. Guilhermina Escolástica Ferreira de Oliveira, neste munícipio

Art. 1º Nomear a Srª. WANDERNÚBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 038.406.393-44, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Art. 1º Nomear o Sr. GILDEONE FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 609.540.833-42, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Art. 1º Nomear a Srª. CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS, inscrita no CPF sob nº 008.344.663-09, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. MIRNAIA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º Ceder e colocar à disposição, com ônus para este Município, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Mat. 0643, para prestar seus serviços na Serventia Extrajudicial.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Wallace Deoclecio Cardosos Montello, inscrito no CPF sob nº 601.489.533-79, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 125/2023 NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE (AVAQ), NO ÂMBITO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o manual de microplanejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade do Ministério da Saúde, que solicita a criação de Comitê de Coordenação de Alta Qualidade; CONSIDERANDO a necessidade de realizar ações intersetoriais para o alcance de maior cobertura vacinal no município de Carutapera/MA; CONSIDERANDO as baixas coberturas vacinais no território nacional e a necessidade de organização de ações que fomentem a imunização em todos os âmbitos; RESOLVE: Art. 1 Fica constituída a Comissão de Comitê de Coordenação das Atividades e Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), que tem por finalidade formular, validar e acompanhar a agenda de trabalha anual. Art. 2 A Comissão será composto pelos seguintes membros: I.Alessandra Cruz Tavares – CPF 61288252307 – Coordenadora de Vigilância Epidemiológica/SEMUS; II.Ana Cláudia P. dos Santos – CPF 87893924268 – Conselheira Tutelar; III.Ana Paula de Oliveira Vieira – CPF 01190066262 – Conselheira Tutelar; IV.Cláudia Crisley Guerra Ferreira – CPF 06310306383 – Assistente Social/SEMAS V.Dárcia Regiane Quadros dos Remédios – Coordenadora de Programas Educacionais/SEMED; VI.ELcio John Nunes Vilela – CPF 04494244309 – Coordenador de Atenção Primária/SEMUS; VII.Elizabeth Pinheiro Silva – CPF 01783328363 – ACS/SEMUS; VIII.Fabiane de Cássia Ferreira Borges – CPF 60953493385 – Diretora de Departamento de Emprego e Renda/ SEMU; IX.Jeane Maria Costa – CPF 82968284304 – ACS/SEMUS; X.Leane Maria da Silva Pereira – CPF 04111179398 – Coordenadora do CRAS/SEMAS; XI.Maria Camila da Luz Guerra – CPF 36153320244 – Secretária Ajunta de Administração; XII.Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes – CPF 83558632320 – ACS/SEMUS; XIII.Michele Sousa Lima – CPF 05729856300 – Coordenadora de Imunização/SEMUS. Art. 3 A referida Comissão desempenhará suas atribuições sem remuneração. Art. 4 Compete a Comissão do Comitê de Coordenação da Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq): I.Definições de ações prioritárias; II.Elaboração de documentações específicas; III.Formação de equipes de identificação e das necessidades da população relacionadas à vacinação; IV.Acompanhamento de recursos financeiros de acordo com as necessidades do período; V.Em âmbito educacional determinar o melhor período para desenvolvimento de ações; VI.Incorporação das atividades na pauta educacional; VII.Mobilização social, elaboração e criação de material impresso de mídia para divulgação nos meios de comunicação local e redes sociais. Art. 5 Os integrantes da Comissão ficam dispensados de suas atividades normais durante os horários de trabalho dedicados ao exercício das funções ora designadas. Art. 6 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

DESIGNAR, o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva PORTARIA Nº 126/2023-GAB/PMC -- O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E - Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, CPF nº 921.778.833-34, como Fiscal do Contrato nº 65/2023, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico para a implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de vias públicas no município de Carutapera – MA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, em 23 de novembro de 2023.