PORTARIA Nº83, DE 20 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA MADALENA GONÇALVES CORRÊA, inscrita no CPF sob nº 825.114.623-20, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Educação Física, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº82, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº81, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº78/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luiz Fernando Rego da Silva ENTIDADE CIVIL: II- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº77/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº76/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Procuradoria Geral do Município de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Procurador Geral do Munícipio, de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº75, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº74, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Procuradora Geral do Município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº73, DE 03 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 336/2021, e conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023, a Srª. MARIA DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 925.582.243-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Professora, matrícula nº 733, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº72/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 35/2023, que dispôs sobre Nomeação dos Servidores dos Cargos Comissionados de Gestores Escolares na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA, em razão da aprovação no seletivo de edital nº01/2023. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº32/2023; Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos servidores, designado pela Portaria nº 35/2023, publicada em 15/02/2023, da seguinte forma: Onde se lê: BRENDA DE OLIVEIRA COSTA Leia-se: BRENDA DE OLIVEIRA COSTA MATOS Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº71/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº70 DE 28 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Procurador Geral Interino do Município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 28 de fevereiro de 2023.

PORTARIA Nº69/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal –SINC- FOLHA. NOME: NATALLYA DA ROSA SANTA BRÍGIDA CARGO: DIRETORA DE DIRETORA DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CPF: 609.535.263-05 E-MAIL: natallyabrigida@gmail.com REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 23 de março de 2023.

PORTARIA Nº 68/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 04/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Presidenta da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. III - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº67 DE 21 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº RAIMUNDO CARDOSO NOGUEIRA, inscrito no CPF sob nº 460.688.563-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Capinação, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 17 de março de 2023.

PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº65/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Anaraci de Nasaré Monteiro Gatinho , inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26., para o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº64 DE 14 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA EDINALVA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº 843.947.403-53, do Cargo de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº63, DE 07 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 326/2023, e conforme Processo Administrativo n º03/2023, a Srª. DANIELA CARDOSO DOURADO, inscrita no CPF sob nº 564.269.332-87, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 677, lotada no Centro Administrativo Gilson Fonseca dos Remédios.

PORTARIA Nº62/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº61/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº60/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar do Centro de Educação Infantil Professora Maria Isabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 02 de março de 2023.

PORTARIA Nº59/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, para o Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº58, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, do Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº57, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, , revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº56, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº55, DE 02 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. DAIANY FONTES COSTA, inscrita no CPF sob nº 794.576.062-72, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica do Centro de Educação Infantil Mª Izabel Silva Amorim no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.