RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros da PLENÁRIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: III- DOCENTES: EDUCAÇÃO INFANTIL: Elivane Corrêa Lopes EDUCAÇÃO INFANTIL: Edinelma Sousa da Silva ENSINO FUNDAMENTAL: Dárcia Regianne Quadros Remédios ENSINO FUNDAMENTAL: Hélio Eudys Silva Pereira IV- PAIS: EDUCAÇÃO INFANTIL: Francilene Dias da Rosa EDUCAÇÃO INFANTIL: Lilian do Socorro Caxias Quadros ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Rutineia da Silva Farias ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Maria Rosilene Borges Assis ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Ivaneide do Nascimento de Oliveira ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Geovana da Luz Matos V- TÉCNICOS- PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL: Márcia Regina Rabelo de Oliveira EDUCAÇÃO INFANTIL: Daize Nogueira de Sousa ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Madalena Gonçalves Corrêa ENSINO FUNDAMENTAL: Edemilton Fernandes da Luz VI- ADMINISTRATIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Fátima do Rosário Santos de Nasaré AGENTE ADMINISTRATIVO: Luzeleni Franco Borges Ponzi SECRETÁRIO: Cleiton Luz Barros SECRETÁRIO: Edilberto Farias Ramos VII- ENTIDADE CIVIL: CONSELHO TUTELAR: Mirnaia Fernandes da Silva CONSELHO TUTELAR: Ana Claudia Pereira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: Manoel Acácio Carreira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: José Edivaldo Santos da Costa ECLESIÁSTICO: Adriano José Barroso Souza ECLESIÁSTICO: Eva Pereira Correa Dias Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.

RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros das CÂMARAS PERMANENTES do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: I- CÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 1º TITULAR: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira 2º TITULAR: Elcinalva Ramos Costa 1º SUPLENTE: Luzinete Franco Borges 2º SUPLENTE: Jalila Ferreira de Oliveira II- CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES: II. a - ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: 1º TITULAR: Evanilde Martins Dias 2º TITULAR: Edena Pantoja Teixeira 1º SUPLENTE: Carlos Alberto da Luz Pereira 2º SUPLENTE: Lúcia da Conceição Silva II. b- ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES- ANOS FINAIS: 1º TITULAR: Agnaldo da Luz Oliveira 2º TITULAR: Lucivaldo Guimarães 1º SUPLENTE: Maurício Queiroz Loureiro 2º SUPLENTE: Cleia Maria Caxias Miranda Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Art. 1º- Ficam nomeados os membros da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: PRESIDENTE: Benedito Carlos Costa de Jesus VICE-PRESIDENTE: Maria de Jesus Diniz Vieira ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos SECRETÁRIA: Luciene Santos de Nasaré VICE-SECRETÁRIA: Jeciane Crhistina Guimarães ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: Ana Maria Amorim Pires ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: Jesivalton de Sousa Vieira Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.

Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA.

aRT. 1º - NOMEAR os conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de janeiro á dezembro de 2022, de acordo com a Lei Municipal de nº 186/1997 e o regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados;

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Samira Oliveira Correa, inscrita no CPF sob nº 034.457.693-03, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. JOSINETE DOS SANTOS VIEGAS, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dalila de Fátima Ferreira Cruz, inscrita no CPF sob nº 003.993.833-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022.

Art. 1º REINTEGRAR o Srº JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, Matrícula nº 018 ao cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elcinalva Ramos Costa, inscrita no CPF sob nº 988.107.903-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.

Nomeação, Agente: Bianca de Souza Teixeira, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral Municipal

Art. 1º EXONERAR a Srª BIANCA DE SOUZA TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, do Cargo Comissionado de Assessora Jurídica na Controladoria Geral do Município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosangela Maria Lanhelas Borges, inscrita no CPF sob nº 942.203.363-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

PORTARIA Nº 47/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2022, bem como os fatos cone ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037/2022, de 11 de abril de 2022. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC.