PORTARIA Nº 46/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JOSÉ CARLOS DINIZ, inscrito no CPF sob nº 431.854.953-49, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 05 de abril de 2024.

PORTARIA Nº 45/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo de Secretária Adjunta de Administração e Planejamento Financeiro do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR, o Srº. WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, do município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Marinalva Nascimento Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 914. 826.073-87, no Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. MILTON MAIA DOS SANTOS SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 95/2024, o Sr. DAVI SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 950.534.253-53, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 675, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Cleiton Luz Barros, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03 no Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

RESOLVE: Art. 1º Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Katiussia Azevedo Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 646.368.442-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Geral, na Secretaria de Educação, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Francisco de Assis Guerra Araújo, inscrito no CPF sob nº 042.486.883-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. CLEITON LUZ BARROS, inscrito no CPF sob nº 033.725.163-03, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª BENENILCE TAVARES CAMPELO, inscrita no CPF sob nº 973.224.823-87, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço;

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Regiane Costa Matos, inscrita no CPF sob nº 046.077.463-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª ANARACI DE NASARÉ MONTEIRO GATINHO, inscrita no CPF sob nº 011.686.923-26, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Integrada Ver. Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Junielson Barbosa de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Valdicleia Maria Almeida Lopes, inscrita no CPF sob nº 906.180.413-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Pedagógica da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Wilma das Graças Fernandes da Luz, inscrito no CPF sob nº 488.663.773-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Everton Vieira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº027.828.293-86, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº VALQUIRES FONSECA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Escolar Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº DIRLEI QUADROS DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, do Cargo Comissionado de Inspetor Pedagógico da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 07/03/2024, o Sr. PAULO SÉRGIO GOMES VIANA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº 158, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, neste munícipio.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 12/02/2024, a Sr.ª MARIA LILIAM SILVA CORRÊA, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSORA, matrícula Nº 741, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Escolar São Benedito, neste munícipio.

PORTARIA Nº20/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Mila Thaisa Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.513-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 06/2024, o Sr. KELVIN NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 057.736.893-16, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 1059, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 31/2024, a Srª. ELOÍSA GONÇALVES MARTINS, inscrita no CPF sob nº 047.027.593-61, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula nº 1047, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, neste munícipio.

Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Sra. MARIA DILMA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, neste munícipio.