Art. 1º Nomear a Srª. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adelcimar Monteiro Queiros, inscrita no CPF sob nº 953.744.343-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal da Mulher, no município de Carutapera.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADELCIMAR MONTEIRO QUEIROS, inscrita no CPF sob nº 953.744.343-49, do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Inclusão Social da Mulher e Cidadania na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. ROGÉRIO BARROSO SOUZA, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 05 de abril de 2024.

DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra PORTARIA Nº 68/2024-GAB/PMC O Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, de acordo com as normas estabelecidas na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; R E S O L V E Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Maria Camila da Luz Guerra, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, como Fiscal dos seguintes Contratos: 19/2021, 67/2022, 52/2023, 05/2024 e 13/2024 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. Publique-se, registra-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Carutapera – MA, em 25 de abril de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARUTAPERA-MA, em conformidade com a Lei nº 521/2023, Art. 3º, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Titular: Maria Camila da Luz Guerra II- Secretaria Municipal de Infraestrutura; Titular: José Aluízio Santos da Rosa III- Secretaria Municipal de Assistência Social; Titular: Dâmya Anastácia Lins Marques IV- Guarda Municipal; Titular: Paulo Henrique Pereira da Silva V- Conselho Tutelar; Titular: Cleudiellen Santa Brígida de Sousa VI- Polícia Civil; Titular: Everton Rocha Machado VII- Polícia Militar; Titular: Kerinaldo Sales Braga ENTIDADE CIVIL: I- Pastoral da Juventude; Titular: Erika Cristina Siqueira Pereira II- Associações de Bairros (Comunidades); Titular: Rayelle Borges Ribeiro III- Sindicatos; Titular: Vilcelino de Albuquerque Maia IV- Representante da Comunidade Escolar; Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus V- Grêmio Estudantil; Titular: Mikael Morais dos Santos VI- Segurança Privada; Titular: Valdecir Costa Paixão VII- Bombeiro Civil; Titular: Vladimir Teles de Sá Filho

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. FREDERICO ABREU GUERRA, inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. VANESSA CRISTINA LEANDRO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 608.014.343-78, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal da Mulher, do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Ana de Fátima Primavera Mendonça, inscrita no CPF sob nº 189.744.732-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 63/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. ELINALDO ALVES SOUSA, inscrito no CPF sob nº 950.533.793-00, do Cargo de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico do município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Laissa Maria Castro Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 030.069.173-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024. .

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, neste munícipio. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Sra. THAYSA CATARINE FERREIRA BORGES, inscrita no CPF sob nº 059.374.463-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Juventude, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Carutapera/MA

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal, o Sr. HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 016.802.113-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, o Sr. HERBET QUEIROZ DOS REMÉDIOS, inscrito no CPF sob nº 016.802.113-74, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Juventude. .

RESOLVE: Art. 1º Nomear a servidora MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestora do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, do cargo de Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, o Srº WILLIAN CARLOS DOS ANJOS MACHADO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR, o Srº. GEREMIAS SOUSA GUERRA, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. .

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Emilly da Silva Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 609.561803-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Sra. Suelem Cintia Borges Pantoja, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão Administrativa, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, o Sr. MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 041.225.893-55, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer.

Art. 1º EXONERAR, o Sr. LUCIMÁRIO SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 463.729.382-00, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.