Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Nilde de Nazaré Ferreira de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 711.327.753-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar João Paulo II, no Povoado Estiva, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Brenda de Oliveira Costa, inscrita no CPF sob nº 714.259.002-59, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Clebson Caxias Miranda, inscrito no CPF sob nº 787.426.093-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Agripino Pamplona de Menezes, no Povoado Cajú, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dayane Lanhellas Borges, inscrita no CPF sob nº 008.492.152-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Olímpia Fernandes Oliveira, no Povoado Açutia, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, do Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr. ª Rita Lee da Silva Serrão, inscrita no CPF sob nº 025.166.943-26 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Técnico, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Alessandra Cruz Tavares, inscrita no CPF sob nº 612.882.523-07 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Epidemiologia, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Maria Olímpia Oliveira Pantoja, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Erbeth Moura Ribeiro inscrito no CPF sob nº 175.854.573-91 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Matadouros, Feiras e Mercados, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CARLA REGINA GUERRA MOREIRA LOBO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob nº 013.950.542-31, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica na Secretaria Municipal da Mulher, no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Josinete dos Santos Viegas, inscrita no CPF sob nº 514.246.142-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Edson Lourenço da Luz Duarte inscrito no CPF sob nº 004.235.453-61, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Iluminação Pública, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ionilde Teixeira Alves, inscrita no CPF sob nº 832.980.703-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Finais da Sede e Zona Rural, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Alberto Abreu de Farias, inscrito no CPF sob nº 041.661.703-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira Profª, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Devenil Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 601.525.153-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Dantas Dourado, no Povoado Iricurí, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jeciane Christina Guimarães, inscrita no CPF sob nº 030.416.913-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Livros , no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Darlene Fontes Costa, inscrita no CPF sob nº 032.293.903-85, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Maximiliano Gonçalves Teixeira, na Praia de São Pedro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Creusa Sousa Guimarães dos Santos, inscrita no CPF sob nº 188.232.112-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Lauro Jorge Pimentel Aranha inscrito no CPF sob nº 246.046.742-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Eletricidade, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Izaias Silva Pereira, inscrito no CPF sob nº 017.406.133-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Sinalização, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear a Servidora Pública Municipal Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Luís Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 288.737.962-72, como responsável pelo Fundo Municipal de Saúde, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear o Servidor Público Municipal Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, como responsável pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB e Modernização do Desenvolvimento do Ensino- MDE, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Keila Gicele Reis Oliveira, inscrita no CPF sob nº 963.896.993-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Sabrina Oliveira de Jesus, portadora do CPF nº 605.789.833-89, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA