PORTARIA Nº098 /2023, de 29 de junho de 2023. Dispõe sobre colocar Servidor Público Municipal à disposição do Tribunal de Justiça do Maranhão do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, e dá outras providências. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica. Considerando, o termo de cooperação entre Tribunal do Estado do Maranhão e a Prefeitura de Carutapera/MA. RESOLVE Art. 1º - Colocar à disposição do Juízo de Direito da Comarca de Carutapera/MA, a servidora MARIA RAIMUNDA RIBAMAR COSTA, portadora do RG nº 000077312697-0 SSP/MA, e do CPF nº 449.721.723-04, matrícula nº 300-1. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 97/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de acordo com a Lei Orgânica do Município ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 97/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL- FDM. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, de acordo com a Lei Orgânica do Município RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor WILLIAM CARLOS DOS ANJOS MACHADO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO, como Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Registre-se publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 96/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº 94/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Município de Carutapera/MA. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 029/2010, de 02 de julho de 2010 que determina a Instituição da Comissão de Gestão do Plano de Carreira e Salários – PCCS do Magistério Público Municipal; CONSIDERANDO ainda as indicações solicitadas por meio dos Ofícios nº 054, nº057 e nº 058/2023 – GS; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Maria Camila da Luz Guerra Representante do Conselho Municipal de Educação: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Rafael Quadros Viana Cléia Maria Caxias Miranda Everton Vieira Ribeiro Magno Fenando Almeida Nazaré Art. 2º - A Comissão de Gestão do Plano de Carreira de que trata esta Portaria, será responsável pela análise dos requerimentos de enquadramentos previstos na Lei nº 029/2010, Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Carutapera, que após a aprovação, serão homologadas pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3º - Os membros integrantes da Comissão Especial de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, os serviços são considerados como de interesse público relevante. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Em, 13 de Junho de 2023.

PORTARIA Nº 93, DE 06 JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a pedido, o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº091 /2023, de 25 de maio de 2023. ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 05/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro e Presidente da CPAD. II- Ricardo Marques Ferreira, AOSD, Matrícula nº 905, para membro da CPAD. III – Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD.

PORTARIA Nº089 /2023, de 17 de maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos nos Processos de nº 05/2023 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: IEdemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225 para membro e Presidente da CPAD. IIRicardo Marques Ferreira, AOSD, Matrícula nº905, para membro da CPAD. IMarcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria de nº87/2023. Registra-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº087 /2023, de 15 maio de 2023. Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente aos fatos contidos nos Processos nº 05 e 06/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I- Luis Henrique Santos Duarte, técnico em computação, Matrícula nº 340, para membro e Presidente da CPAD. II-Edemilton Fernandes da Luz, Professor, Matrícula nº 225, para membro da CPAD. III – Marcia Regina Rabelo de Oliveira, Professora, Matrícula nº 696, para membro e Secretária da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº82, DE 19 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª THARLANE DA SILVA REIS, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº81, DE 18 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº77/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Bianca de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 605.856.273-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023.

PORTARIA Nº75, DE 04 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2023. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº71/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luiz Fernando Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.558.413-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº69/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal –SINC- FOLHA. NOME: NATALLYA DA ROSA SANTA BRÍGIDA CARGO: DIRETORA DE DIRETORA DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO CPF: 609.535.263-05 E-MAIL: natallyabrigida@gmail.com REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 23 de março de 2023.

PORTARIA Nº 68/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 04/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Presidenta da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. III - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 44/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 03/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I, Professora, Matrícula , para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. IV - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro suplente da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023 O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11.

CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “B” GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR 00 - 2 CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO “C” PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira 65 3 E. Pe. LUCIANO GARÍGLIO GESTOR ESCOLAR Jalila Ferreira de Oliveira 90 4 C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIM GESTOR ESCOLAR Francilete Sousa Guerra Santana 85 5 I. I. PADRE MÁRIO RACCA GESTOR ESCOLAR ADJUNTO Edinelma Sousa da Silva 80 6 U. E. SONHO DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 7 U. E. Profª ORDALINDA FREITAS GESTOR ESCOLAR Luciana Silva de Loureiro Costa 85 Antonio Lima do Nascimento 75 8 U. E. SÃO BENEDITO Anaraci de Nazaré Monteiro Gatinho 80 Diana Lucia Matos Guimaraes 90 9 U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 10 U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Maria Cleonice dos Santos Reis - Rita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento 95 Rosinete Pereira Guerra 90 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 00 - 11 C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVA GESTOR ESCOLAR Carlos Alberto da luz Pereira O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ENTREVISTA (segunda etapa) do seletivo para seleção de gestores escolares e gestores escolares adjuntos das unidades de ensino da educação básica da rede pública municipal.

PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC.

R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598.

PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD.