Data da portaria: 10/11/2023
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
ERRATA PORTARIA Nº 123 /2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. ERRATA ONDE SE LÊ: 7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores: 7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais. As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores: Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada; Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada; Premiar 6 (SEIS) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada; Premiar 14 (CATORZE) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada. 1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 20 (vinte) prêmios, ou: - No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas); - No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas. 2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 46 (quarenta e seis) prêmios. 7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação. LEIA-SE: 7.5 Os projetos contemplados neste edital receberão os seguintes valores: 7.5.1 - Art. 8º - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA O presente edital possui valor total de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), distribuídos da seguinte forma: DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES: Fomentar o reconhecimento e a valorização de 30 expressões culturais, fortalecem o sentimento de identidade e pertencimento, por meio de premiação. Serão distribuídos prêmios de valores conforme descrito abaixo, para pessoas físicas e coletivos culturais. As propostas contempladas neste edital receberão os seguintes valores: Premiar 5 (CINCO) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 3.000,00 cada; Premiar 10 (DEZ) CANTORES E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada; Premiar 6 (SEIS) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MAIS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - - R$ 2.500,00 cada; Premiar 14 (CATORZE) DJS DE TECNOBREGA E OUTROS RITMOS E EXPRESSÕES CULTURAIS COM MENOS DE 10 ANOS DE ATIVIDADE - R$ 1.500,00 cada. 1- AÇÕES AFIRMATIVAS: serão 09 (nove) prêmios, ou: - No mínimo 20% do valor da premiação será destinada para pessoas negras (pretas e pardas), e indígenas; - No mínimo 10% do valor da premiação será destinada para pessoas indígenas. 2- PREMIAÇÕES EM CONCORRÊNCIA AMPLA, serão 21 (vinte e uma) prêmios. 7.6 O proponente deve se responsabilizar pelo acompanhamento das atualizações/publicações pertinentes ao edital e seus prazos nos canais formais de comunicação. Carutapera-MA, 10 de novembro de 2023.
