TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Exoneração 83 2022 03/10/2022 Art. 1º EXONERAR o Srº. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS
Exoneração 81 2022 12/09/2022 Art. 1º EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 72 2022 01/09/2022 Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exoneração 71 2022 01/08/2022 Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL
DESIGNAR 70 2022 29/07/2022 Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA. PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DO CONTRATO
Nomeação 66 2022 27/05/2022 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JEFERSON MARCELO CRUZ CORRÊA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO
PRORROGAR 61 2022 25/05/2022 Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022. COLETIVA
Nomeação 55 2022 02/05/2022 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. GEREMIAS SOUSA GUERRA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 49 2022 18/04/2022 Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO
Nomeação 48 2022 13/04/2022 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO - ASSESSOR JURÍDICO
DESIGNAR 51 2022 04/04/2022 Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC. COLETIVA
Nomeação 41 2022 01/04/2022 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. THARLANE DA SILVA REIS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
DESIGNAR 33 2022 25/03/2022 Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. CRISTIAN ALBERT PEREIRA ALVES - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Exoneração 32 2022 25/03/2022 Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA. PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DESIGNAR 31 2022 21/03/2022 Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
Exoneração 15 2022 03/03/2022 Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 10 2022 01/02/2022 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exoneração 03 2022 12/01/2022 Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 439 2021 09/11/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exoneração 437 2021 29/10/2021 Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 432 2021 01/10/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 428 2021 14/09/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. DANIELLE DE JESUS ROCHA CONCEIÇÃO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 426 2021 01/09/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. VICENTE JORGE SILVA RAIOL - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 414 2021 16/08/2021 Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc: MANOEL ACÁCIO CARREIRA DOS SANTOS - GESTOR RESPONSÁVEL
Exoneração 402 2021 11/08/2021 Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
Exoneração 401 2021 02/08/2021 Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE CERIMONIAL DE EVENTOS
DESIGNAR 399 2021 21/07/2021 Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA - PREGOEIRO SUBSTITUTO
Nomeação 398 2021 21/07/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JOSÉ MARCELINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 393 2021 12/07/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 392 2021 08/07/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 389 2021 07/06/2021 Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares COLETIVA
Nomeação 343 2021 01/06/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JAYANE DE SOUZA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 342 2021 01/06/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos André Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº 033.428.683-25, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. MARCOS ANDRÉ ALVES DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exoneração 340 2021 31/05/2021 Art. 1º EXONERAR a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 339 2021 26/05/2021 Art. 1º EXONERAR a Srª. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 338 2021 25/05/2021 Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2021-2025, a partir de 17 de junho de 2021, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi Suplente: Euzébia de Paula Monteiro Araújo II- Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes: 1ºTitular: Antonio Lima do Nascimento 2º Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira 1ºSuplente: Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes 2º Suplente: Silvelena Cardoso Oliveira III- Representantes dos Pais de alunos da Rede Pública Municipal: 1º Titular: Caroline de Cássia Corrêa de Freitas 2º Titular: José Dionas da Silva Cruz 1º Suplente: Amanda Sousa Nunes 2º Suplente: Urcinete Franco Amorim IV- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Junielson Pimentel Cardoso Costa 2º Titular: Maria Betania Alves Sousa 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Tania Maria Ramos Araújo COLETIVA
Nomeação 329 2021 03/05/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. IZABELA SILVA SANTOS DA COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Exoneração 328 2021 30/04/2021 Art. 1º EXONERAR o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL
DESIGNAR 322 2021 20/04/2021 Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma KIARA CRISTINE DINIZ VIEIRA - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DESIGNAR 321 2021 20/04/2021 Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma. PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SECRETÁRIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
DESIGNAR 320 2021 20/04/2021 Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil. ADERBAL ACLÉBIO DE SOUSA MARQUES - COORDENADOR (A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
Nomeação 319 2021 16/04/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Lorena Lorrany Quadros Maia, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. LORENA LORRANY QUADROS MAIA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 311 2021 13/04/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rafael Duarte Reis, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. RAFAEL DUARTE REIS - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 282 2021 05/04/2021 Art. 1° - Nomear LUNNA RAFAELLY DA COSTA GOMES, CPF 616.284.663-67, como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. Art.2° - A atuação do Agente Desenvolvimento é fundamental para a plena implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (LC n° 123/06, LC n.o 128/2008) e da Lei Municipal da MPE nº 331/2010 LUNNA RAFAELLY DA COSTA GOMES - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Nomeação 278 2021 10/03/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Amiraldo Maia dos Santos, inscrito no CPF sob nº 179.076.243-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JOSÉ AMIRALDO MAIA DOS SANTOS - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
FISCAL DE CONTRATO 270 2021 04/03/2021 Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA. PAMELA DA SILVEIRA NONATO - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAR/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA.
Nomeação 275 2021 01/03/2021 Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, do Magistério Público Municipal de Carutapera/MA, composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo todos integrantes do quadro de pessoal da estrutura da administração. Presidente da Comissão: Titular: Flávio Sodré Costa Representante da Secretaria de Administração e Planejamento: Titular: Wiliam Carlos dos Anjos Machado Suplente: Mayara Cristina Santos Silva Representante do Conselho Municipal de Educação: Titular: Everton Vieira Ribeiro Suplente: Benedito Carlos Costa de Jesus Representantes dos Profissionais da Educação Básica: Titular: Magno Fenando Almeida Miranda 1º Suplente: Cléia Maria Caxias Miranda 2º Suplente: Lúcia da Conceição Silva 3º Suplente: Carlos Adriano Teixeira Duarte COLETIVA
Nomeação 257 2021 01/03/2021 Art. 1° - Nomear RITA LEE DA SILVA SERRÃO como Agente de Desenvolvimento Local do Município de Carutapera-MA. RITA LEE DA SILVA SERRÃO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
DESIGNAR 248 2021 25/02/2021 Art. 1º - Designar o servidor público municipal, a seguir relacionado, para o credenciamento no Sistema de Acompanhamento de Atos de Pessoal – SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO. PAMELA DA SILVEIRA NONATO - SAAP- MÓDULO FOLHA DE PAGAMENTO
DESIGNAR 241 2021 10/02/2021 Art. 1º. DESIGNAR, a Sr. Aluísio Vagner Santos dos Reis, portador do CPF nº 987.056.523-91, como Fiscal do Contrato nº 009-2020-001, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de limpeza pública, celebrado pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA. ALUÍSIO VAGNER SANTOS DOS REIS - FISCAL DO CONTRATO
DESIGNAR 240 2021 10/02/2021 Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598. COLETIVA
Nomeação 238 2021 10/02/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Peres da Silva, inscrito no CPF sob nº 077.835.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. RAIMUNDO PERES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 195 2021 28/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Izaias Silva Pereira, inscrito no CPF sob nº 017.406.133-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Sinalização, no município de Carutapera/MA. IZAIAS SILVA PEREIRA - DIRETOR DE DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO
Nomeação 194 2021 26/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. THIAGO ALVES MARTINS - ASSESSOR ESPECIAL
DESIGNAR 190 2021 26/01/2021 Art. 1º - Designar os servidores citados a baixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
DESIGNAR 189 2021 26/01/2021 Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2021, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer do trabalho. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COLETIVA
DESIGNAR 242 2021 11/01/2021 Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Sabrina Oliveira de Jesus, portadora do CPF nº 605.789.833-89, como Fiscal de todos os Contratos de comprar/prestação de serviços celebrados pela Prefeitura Municipal de Carutapera – MA SABRINA OLIVEIRA DE JESUS - FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRAS/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA
Nomeação 187 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Átila Matos Aroucha Júnior, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 186 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. DALVA MARIA DE MOURA TEIXEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 185 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Yasmin de Araújo Porto, inscrita no CPF sob nº 045.096.903-71, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. YASMIN DE ARAÚJO PORTO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 184 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Isabela Souza de Carvalho, inscrita no CPF sob nº 607.045.643-27, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. ISABELA SOUZA DE CARVALHO - ASSESSORA JURÍDICA
Nomeação 183 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Talita Araújo da Silva Tavares, inscrita no CPF sob nº 011.700.113-90, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES - ASSESSORA JURÍDICA
Nomeação 180 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Eduardo José Henrique de Araújo Almeida, inscrito no CPF sob nº 840.875.443-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. EDUARDO JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO ALMEIDA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 179 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Danilo Almeida dos Santos, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS - DIRETOR DE DIVISÃO DE VEÍCULOS
Nomeação 178 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JANUBIA VIANA ABREU - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 171 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA - DIRETOR DE DIVISÃO DE CERIMONIAL E EVENTOS
Nomeação 140 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mauricio Queiroz Loureiro, inscrito no CPF sob nº 579.069.802-63, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. MAURICIO QUEIROZ LOUREIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 139 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeovane Lima dos Santos, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JEOVANE LIMA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 138 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Viviane de Souza Lino, inscrita no CPF sob nº 711.817.842-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. MARIA VIVIANE DE SOUZA LINO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A)
Nomeação 137 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Vitório de Alcântara, inscrito no CPF sob nº 091.695.392-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. RAIMUNDO VOTÓRIO DE ALCÂNTARA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 136 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Afonso das Graças Freitas da Nobrega, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. JOSÉ AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 135 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. CLEONILSON SILVA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 134 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Juatan Almeida Quadros, inscrito no CPF sob nº 622.823.393-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. PAULO JUATAN ALMEIDA QUADROS - ASSESSOR ESPECIAL
Nomeação 127 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dheyson Rodrigo de Sousa Brito, inscrito no CPF sob nº 008.955.592-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Comunicação Social, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. DHEYSON RODRIGO DE SOUSA BRITO - DIRETOR DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Nomeação 92 2021 11/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andressilene da Luz Moura, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA - DIRETORA DA JUNTA MILITAR
Nomeação 29 2021 05/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO NO GABINETE DO PREFEITO
Nomeação 19 2021 05/01/2021 Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Diego Silva de Oliveira, inscrito no CPF sob nº 042.778.583-92, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE
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Emitido dia 09/02/2023 às 03:04:16