Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Tharlane da Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 061.818.043-58, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o Servidor Público Municipal o Srº Cristian Albert Pereira Alves, inscrito no CPF sob nº 616.291.163-27, para ocupar e desempenhar as funções de Secretário na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. PAMELA DA SILVEIRA NONATO, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, da função de Secretária da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera/MA.

Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2022, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Vania Mara Alves da Silva, Professora, Matrícula 0176, para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges Ponzi, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARILENE DE JESUS DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, do município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Marilene de Jesus dos Santos Ferreira, inscrita no CPF sob nº 417.964.383-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Sr. JOEL FREITAS NOGUEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA, no município de Carutapera.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Joel Freitas Nogueira Ribeiro, inscrito no CPF sob nº 405.720.563-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. VICENTE JORGE SILVA RAIOL, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Danielle de Jesus Rocha Conceição, inscrita no CPF sob nº 643.291.943-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Vicente Jorge Silva Raiol, inscrito no CPF sob nº 399.367.672-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc:

Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1°. Designar o Sr. Luis Roberto Rego da Silva, inscrito no CPF sob o nº 604.551.633-83 para atuar como Pregoeiro Substituto nas licitações na modalidade Pregão, nas formas presencial e eletrônica, em eventuais ausências e impedimentos da Pregoeira Titular.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº José Marcelino da Silva, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Contadora/ Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Washington José Santa Brígida Aragão, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: I- Pastoral da Criança Titular: Ilda Paixão da Silva Suplente: Alvina Pereira Mota II- Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Ellem Gleice Mota Lima. IV- Pastoral da Juventude Titular: Gildeane Ferreira Rodrigues Suplente: Erica Cristina Siqueira Pereira. V- Associação Folclórica João e Maria Titular: José Edivaldo Santos da Costa Suplente: Junielson Barbosa de Oliveira VI- Grupo Folclórico Xamego Titular: Luciene da Silva Suplente: Railane Oliveira Tavares. PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Bianca de Souza Teixeira Suplente: Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo. II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Juciany da Conceição Garrido Suplente: Maria de Jesus Diniz Vieira. III- Secretaria de Assistência Social Titular: Domingas de Oliveira Lima Suplente: Sabrina da Silva Oliveira. IV- Departamento da Juventude Titular: Tarcísio Pantoja dos Santos Suplente: Heberth Queiroz dos Remédios. V- Secretaria de Administração Titular: Mayara Cristina Santos Silva Suplente: William Carlos dos Anjos Machado. VI- Secretaria Municipal de Saúde Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº 609.557.103-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Marcos André Alves dos Santos, inscrito no CPF sob nº 033.428.683-25, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sra. Dalva Maria de Moura Teixeira, inscrita no CPF sob nº 329.907.073-87, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. Janubia Viana Abreu, inscrita no CPF sob nº 507.683.103-00, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2021-2025, a partir de 17 de junho de 2021, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi Suplente: Euzébia de Paula Monteiro Araújo II- Representantes dos Trabalhadores da Educação e Discentes: 1ºTitular: Antonio Lima do Nascimento 2º Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira 1ºSuplente: Reginaldo Wagner Saraiva Fernandes 2º Suplente: Silvelena Cardoso Oliveira III- Representantes dos Pais de alunos da Rede Pública Municipal: 1º Titular: Caroline de Cássia Corrêa de Freitas 2º Titular: José Dionas da Silva Cruz 1º Suplente: Amanda Sousa Nunes 2º Suplente: Urcinete Franco Amorim IV- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Junielson Pimentel Cardoso Costa 2º Titular: Maria Betania Alves Sousa 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Tania Maria Ramos Araújo

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Izabela Silva Santos da Costa, inscrita no CPF sob nº 020.497.723-19, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. Thiago Alves Martins, inscrito no CPF sob nº 006.714.933-29, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Srª. Kiara Cristine Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 604.585.143-90, para ocupar e desempenhar as funções no setor técnico da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma

Art. 1º Designar a Servidora Pública Municipal a Sr.ª Pamela da Silveira Nonato, inscrita no CPF sob nº 616.351.213-88, para ocupar e desempenhar as funções de secretária na coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Carutapera-Ma.

Art. 1º Nomear com Servidor Público Municipal o Srº. Aderbal Aclébio de Sousa Marques, inscrito no CPF sob nº 061.762.153-58, para ocupar e desempenhar as funções de coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.