PORTARIA Nº66 DE 16 DE MARÇO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de março de 2023.

PORTARIA Nº54/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleudiane Sousa Gatinho, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº50, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. ANDRESSILENE DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob nº 051.287.053-58, do Cargo Comissionado de Diretora da Junta Militar, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 44/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 123 da Lei Municipal nº 041/1988 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Carutapera, e Art. 1º e seguintes do Decreto nº 002/2019, que “institui e regulamenta os procedimentos referentes aos Processos Administrativo Disciplinar – PAD”. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 03/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I, Professora, Matrícula , para membro e presidente da CPAD. II - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e Secretária da CPAD. III – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro da CPAD. IV - Ricardo Marques Ferreira, Matrícula 905, para membro suplente da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA nº 031/2023, de 15 de fevereiro de 2023 O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino, conforme o resultado divulgado na portaria nº030/2023.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do seletivo referente ao edital nº01/2023, destinado ao provimento de vagas no cargo de gestor escolar e gestor escolar adjunto das escolas da rede municipal de ensino.

Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Diego Silva de Oliveira, CPF nº 042.778.583-92, portador da Matrícula nº 500153-4, como Fiscal do Contrato nº 11/2023, cujo objeto é o contratação de empresa para prestação de serviço de locação de software de gerenciamento e controle de site oficial da Prefeitura de Carutapera para disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, atos normativos, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF, E-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12. 527/11.

CRECHE PROINFÂNCIA TIPO “B” GUILHERMINA ESCOLÁSTICA F. G. OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR 00 - 2 CRECHE MUNICIPAL PROINFÂNCIA TIPO “C” PROFª. ROSA BRITO DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Lucila dos Remédios Ferreira Teixeira 65 3 E. Pe. LUCIANO GARÍGLIO GESTOR ESCOLAR Jalila Ferreira de Oliveira 90 4 C. E. INFANTIL Mª IZABEL SILVA AMORIM GESTOR ESCOLAR Francilete Sousa Guerra Santana 85 5 I. I. PADRE MÁRIO RACCA GESTOR ESCOLAR ADJUNTO Edinelma Sousa da Silva 80 6 U. E. SONHO DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 7 U. E. Profª ORDALINDA FREITAS GESTOR ESCOLAR Luciana Silva de Loureiro Costa 85 Antonio Lima do Nascimento 75 8 U. E. SÃO BENEDITO Anaraci de Nazaré Monteiro Gatinho 80 Diana Lucia Matos Guimaraes 90 9 U. RURAL DE 1º GRAU DORALICE DOURADO GESTOR ESCOLAR 00 - 10 U. I. Ver LAÉRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA GESTOR ESCOLAR Maria Cleonice dos Santos Reis - Rita de Cassia Pereira da Silva do Nascimento 95 Rosinete Pereira Guerra 90 GESTOR ESCOLAR ADJUNTO 00 - 11 C. R. E. PROFª Mª VALDIONICE P. DA SILVA GESTOR ESCOLAR Carlos Alberto da luz Pereira O Município de Carutapera/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DA ENTREVISTA (segunda etapa) do seletivo para seleção de gestores escolares e gestores escolares adjuntos das unidades de ensino da educação básica da rede pública municipal.

PORTARIA Nº 20/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Thiara Betania Soares Pinheiro, inscrita no CPF sob nº 004.079.453-93, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº19, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Srº. JOSÉ ÁTILA MATOS AROUCHA JÚNIOR, inscrito no CPF sob nº 023.676.383-06, do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022 - PMC.

R E S O L V E: Art. 1°. Designar a Comissão Permanente de Licitação do Município de Carutapera, a qual será composta pelos seguintes membros: Sra. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES, CPF Nº 011.700.113-90, portadora da matrícula 2625442, Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, CPF Nº 270.913.412-87, portador da matrícula nº 694 e a Sra. ODELITA ARAÚJO DA LUZ, CPF N.259. 321.952-15, portadora da matrícula nº 598.

PORTARIA Nº 09/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cássio Amorim Barros, inscrito no CPF sob nº 110.162.543-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 02/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos contidos no Processo nº 01/2023, bem como os fatos conexos que surgirem no decorrer dos trabalhos. Com a seguinte composição: I - Luzilene Franco Borges, Agente Administrativo, Matrícula 1037, para membro e presidente da CPAD. II – Maria Edinalva de Sousa, Professora, Matrícula 371, para membro e Secretária da CPAD. III – Ricardo Marques Ferreira, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (AOSD), Matricula 905, para membro da CPAD.

R E S O L V E: Art. 1º - INSTAURAR Processo de Tomada de Contas Especial, com finalidade de apurar os fatos referentes aos atos ilegais ou antieconômicos praticados pelo ex-prefeito municipal personificado na pessoa do Sr. ANDRÉ SANTOS DOURADO e demais responsáveis legais das APM’s Unidades Escolares, por força das irregularidades cometidas no uso indevido de recursos do PDDE Básico e Qualidade, notadamente ausência de prestação de contas dos anos de 2019 e 2020. Art. 2º - CONSTITUIR Comissão formada pelos servidores conforme nomeação abaixo para, sob a presidência do primeiro, realizar a partir da publicação deste Ato/Portaria no prazo de 90 (noventa) dias, a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o DECRETO Municipal que regulamenta TCE, visando à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano decorrente e a consequente responsabilização dos envolvidos. TITULARES: I. VANIA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0176 - PRESIDENTE. II. MARIA EDINALVA DE SOUSA, matrícula nº 0371 - MEMBRO. III. LUZILENE FRANCO BORGES PONZI, matrícula nº 1037 - MEMBRO

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Mario Luciano dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 766.721.822-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. DANILO ALMEIDA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 053.189.655-20, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Veículos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

ART. 1º A Sra. Pamela da Silveira Nonato, Portadora do CPF nº 616.351.213-88, Como fiscal do Contrato Nº 83/2022 - PMC,

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEOVANE LIMA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob nº 008.344.743-10, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª LORENA LORRANY QUADROS MAIA, inscrita no CPF sob nº 053.234.343-33, do Cargo Comissionado de Assessora Técnica, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº RAFAEL DUARTE REIS, inscrito no CPF sob nº 030.907.623-40, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. Pamela da Silveira Nonato, portadora do CPF nº 616.351.213-88, como Fiscal/Gestora do CONTRATO Nº 74/2022 - PMC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/ integrado com utilização de cartão via WEB, quer permita o fornecimento de combustíveis através da rede de postos credenciados para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Carutapera – MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Jeferson Marcelo Cruz Corrêa inscrito no CPF sob nº 915.405.693-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante Disciplinar, relativa ao Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2022 designado pela Portaria nº 31/2022, publicada em Diário Oficial, com edição nº 154/2022 em 24 de março de 2022, em face das razões apresentadas pela Presidente da Comissão Processante, constantes do Ofício nº13, de 21 de maio de 2022.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Sousa Guerra, inscrito no CPF sob nº 779.390.343-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Emerson Rodrigo de Sousa Azevedo, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA

Art. 1º - Designar o servidor Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, Joina Cristina Taveira Silva, Nutricionista, Carlos Alberto da Luz Pereira, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lucimário Sousa Pereira, Secretário Municipal de Agricultura e Talita Araújo da Silva Tavares, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para compor a Comissão de julgamento da Chamada Pública nº 01/2022- PMC.