Art. 1º Nomear a Srª. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, como responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social, do Munícipio de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Emilly da Silva Rodrigues, inscrita no CPF sob nº 609.561803-70, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal, a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Sra. LEANE MARIA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, do Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, a Sra. ALZIRA RODRIGUES COSTA, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº11/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros (Elite Capoeira) para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- PROCURADORIA DO MUNICÍPIO Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luís Fernando Rego da Silva II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Maria de Jesus Diniz Vieira Suplente: Juciany da Conceição Garrido III- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Leane Maria da Silva Pereira Suplente: Jumacy Baltazar Paixão IV- SECRETARIA DA MULHER: Titular: Adelcimar Monteiro Queiros Suplente: Fabiane de Cássia Ferreira Borges V- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Titular: Maria Camila da Luz Guerra Suplente: William Carlos dos Anjos Machado VI- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosileide Pereira Suplente: Alessandra Cruz Tavares SOCIEDADE CIVIL: I- IGREJA CATÓLICA – PASTORAL DA CRIANÇA Titular: Urcinete Franco Amorim Suplente: Ilda Paixão da Silva II- SINDICATO DOS PROFESSORES Titular: Cleia Maria Caxias Miranda Suplente: Zeneide Soares da Silva III- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Titular: Samya Fernandes da Silva Suplente: Darliane Sodré da Silva IV- REPRESENTANTES DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Titular: Eric Ramon Gomes de Sousa Suplente: Sophia de Paula Serejo MirandaV- IGREJA ADVENTISTA Titular: Maria de Jesus Pinheiro Suplente: Lucineia Correa VI- ELITE CAPOEIRA Titular: Amauri Nonato Silva da Silva Barbosa Suplente: Janaína Verônica Mota da Silva Guimarães Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a

Art. 1º Nomear a Srª. WANDERNÚBIA SOUSA DOS SANTOS DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 038.406.393-44, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Art. 1º Nomear o Sr. GILDEONE FERREIRA RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 609.540.833-42, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

Art. 1º Nomear a Srª. CLEISE FRANCO CARDOSO DE FREITAS, inscrita no CPF sob nº 008.344.663-09, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. ANA PAULA DE OLIVEIRA VIEIRA, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. MIRNAIA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de CONSELHEIRA TUTELAR, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, para ocupar o Cargo de Diretor de Divisão do Setor do Bolsa Família, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº. Rodrigo Araújo do Nascimento, inscrito no CPF sob nº 075.287.123-45, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Emprego e Renda, na Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª Domingas de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob nº 251.453.552-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão do Setor do Bolsa Família, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº78/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Carutapera-MA. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando os termos da Lei nº 229 de 15 de outubro de 1999 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA, em conformidade com a Lei nº 229/1999, passando a ter a seguinte composição: PODER GOVERNAMENTAL: I- Procuradoria do Município Titular: Wallace Deoclécio Cardoso Montello Suplente: Luiz Fernando Rego da Silva ENTIDADE CIVIL: II- Representantes das crianças e adolescentes: Titular: Carlos Henrique de Jesus da Luz Suplente: Eric Ramon Gomes de Sousa Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 15/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª. Ana Paula de Oliveira Vieira, membro suplente, inscrita no CPF sob nº 011.900.662-62, para ocupar o Cargo Comissionado de Conselheira Tutelar, em substituição ao Conselheiro Gilvane Márcio Silva dos Santos, a partir da data de 17 de janeiro de 2023, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no munícipio de Carutapera-MA.

PORTARIA Nº14, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 11/01/2023, o Srº. GILVANE MÁRCIO SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº 996.289.533-20, servidor comissionado no Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Celiana de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. LUCIENE FRANCO BORGES, inscrita no CPF sob nº 000.384.293-22, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CELIANA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 038.209.923-08, do Cargo de Diretora do Departamento de Ação Social, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª KAREN JANINE RODRIGUES UCHOA, inscrita no CPF sob nº 030.504.102-99, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Apoio ao Programa Fome Zero na Secretária Municipal de Assistência Social¸ no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Andreia Barros Ferreira, inscrita no CPF sob nº 921.678.453-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS Secretaria de Assistência Social Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00 Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22 Secretaria Municipal de Educação Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72 Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72 Secretaria Municipal de Saúde Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14 Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67 Secretaria de Cultura e Esporte Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53 Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55 Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95 Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60 CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL Representantes da Primeira Igreja Batista Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20 Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01 Representantes do Sindicato dos Professores Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72 Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87 Representantes de Associações Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34 Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87 Representantes de Movimento de Idosos Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20 Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89 Representantes da Igreja Católica Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00 Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53

Art. 1º EXONERAR a Sr.ª MARCIANE DO SOCORRO GUIMARÃES ALMEIDA, inscrita no CPF sob nº 046.448.043-47, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Atividades Ocupacionais, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com a Lei nº 191/1997, passando a ter a seguinte composição: ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I- Secretaria de Assistência Social Titular: Geovane da Conceição Garrido Suplente: Domingas de Oliveira Lima II- Secretaria Municipal de Educação Titular: Agnaldo da Luz Oliveira Suplente: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira III- Secretaria Municipal de Saúde. Titular: Elcio John Nunes Vilela Suplente: Alessandra Cruz Tavares. CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL I- Pastoral da Criança Titular: Alvina Pereira Mota Suplente: Ilda Peixão Silva II- Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais Titular: Junielson Pimentel Cardoso Suplente: Vilcilene de Albuquerque Maia. III- Representantes de Usuários Titular: Luciano Almeida dos Santos Suplente: Marinalva Ferreira de Oliveira

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Mikaelle Valeria de Melo Modesto, inscrita no CPF sob nº 074.584.353-05, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vitória Rossele de Oliveira Silva, inscrita no CPF sob nº 652.443.383-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Programa Criança Feliz, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adérvia Dhaysia de Souza Marques, inscrita no CPF sob nº 901.545.762-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Leane Maria da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 041.111.793-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, na Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Carutapera/MA.