Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Eliane Souza do Rosário, inscrita no CPF sob nº 001.499.753-33, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora Pedagógica Escolar do EJA, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. CLAÚDIA SILVANE PINHEIRO DO ESPÍRITO SANTO, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora KARLA ALESSANDRA FIALHO DA FONSECA, Matrícula nº 622, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor EDSON CARLOS PINHEIRO CUNHA, Matrícula nº 734, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora LUZANIRA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Matrícula nº 198, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor CÉLIO ROBERTO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 470, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor MAGNO FERNANDO ALMEIDA DE NAZARÉ, Matrícula nº 950, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível III, Classe B, para o Nível IV, Classe B por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IOLANDA GOMES DA COSTA, Matrícula nº 189, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ODISLEIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 737, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor ADRIANO SANTA BRÍGIDA DO NASCIMENTO, Matrícula nº 430, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora CLEIDE GLÓRIA PANTOJA ALVES CORDEIRO, Matrícula nº 358, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ELIVANE CORREA LOPES, Matrícula nº 568-6, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora DARCIA REGIANNE QUADROS DOS REMÉDIOS, Matrícula nº748-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor GENILSON ABREU TEIXEIRA, Matrícula nº1110-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe B, para o Nível III, Classe B, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora MARINALVA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA, Matrícula nº452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor WANDERNILSON MONTEIRO DOS SANTOS, Matrícula nº220, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ÂNGELA DO SOCORRO SANTOS DA ROSA, Matrícula nº583, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe D, para o Nível II, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ AMORIM GUIMARÃES, Matrícula nº219, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe E, para o Nível III, Classe E, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora ROSENEIDE DA LUZ MENDES, Matrícula nº468, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe D, para o Nível III, Classe D, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ CARLOS COSTA DA SILVA, Matrícula nº551, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível II, Classe C, para o Nível III, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora EDENA PANTOJA TEIXEIRA DA COSTA, Matrícula nº665, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora IRIS LÉIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº739, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, do Quadro de Pessoal do Munícipio, do Nível I, Classe C, para o Nível II, Classe C, por TITULAÇÃO.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Raimundo Júlio da Rosa Lins, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador do Censo Escolar, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. RAIMUNDO JÚLIO DA ROSA LINS, inscrito no CPF sob nº 442.932.832-34, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento do Censo Escolar, na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA

Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA IZABEL OLIVEIRA DE JESUS, inscrita no CPF sob nº 449.715.163-87 do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Nutrição, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal o Srª. Iara Marques Ferreira Farias, inscrita no CPF sob nº 939.514.002-00, para ocupar o Cargo Comissionado de coordenadora do polo da universidade aberta do Brasil, na Secretaria Municipal de Educação no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Ficam nomeado os membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos proficionais da educação - CACS-FUNDEB do município de carutapera-Ma, para o mandato de 01 de abrim de 2021 a 310 de dezembro de 2022, conforme a composição a seguir;