Art. 1º EXONERAR a Srª. MIRIAN SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF sob nº 601.681.303-60, do Cargo Comissionado de Supervisora Escolar da Unidade Integrada Vereador Otávio Lauro Correa, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 07/2023, cujo objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera
Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 06/2023, cujo o objeto é o fornecimento de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino de Carutapera. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Art. 1º. DESIGNAR, o Sr. Flávio Sodré Costa, Secretário de Educação, como Fiscal do Contrato nº 05/2023, cujo o objeto é o fornecimento de materiais escolares e insumos para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera
PORTARIA Nº 11/2023, de 17 de janeiro de 2023 Estabelece a composição da Comissão de Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. O Excelentíssimo senhor, Airton Marques Silva, Prefeito do Município de Carutapera no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 6º e seguintes do Decreto nº 14/2022, que institui e regulamenta o processo seletivo de seleção de gestores e gestores adjuntos. RESOLVE Art. 1º - Designar os servidores citados abaixo para Constituírem a Comissão Processo seletivo para Seleção de Gestores Escolares e Gestores Escolares Adjuntos da rede Pública Municipal de Ensino. Com a seguinte composição: I FLAVIO SODRÉ COSTA, Secretário Municipal de Educação, Portaria 07/2021, Presidente da Comissão; II JUCIANY DA CONCEIÇÃO GARRIDO, Servidora da área de Recursos Humanos, Portaria 054/2021; II LUIZ FERNANDO REGO DA SILVA, Procurador Jurídico, Portaria 094/2022; III MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, Gestora Escolar, Portaria 207/2021; IV AGNALDO DA LUZ OLIVEIRA, Representante dos pais de aluno; V BENEDITO CARLOS COSTA DE JESUS Representante do conselho municipal de educação
PORTARIA Nº12/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 26/11/2022 o Srº. EMÍDIO NAZARÉ COSTA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de PROFESSOR, matrícula Nº433, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo suas atividades na Unidade Integrada Ver. Otávio Lauro Correa, neste munícipio.
PORTARIA Nº07, DE 06 DE JANEIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, e conforme Processo Administrativo n º01/2023, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 334/2022, a Srª. RAIMUNDA ANTONINA LOPES FIGUEIREDO, inscrita no CPF sob nº 003.378.222-98, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 892, lotado na Secretaria Municipal de Educação, neste munícipio.
Art. 1º- RETIFICAR os representantes do Poder Executivo Municipal do CACS-FUNDEB, quadriênio 2023/2026, designado pela Portaria nº101/2022, publicada em 14/12/2022, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira e 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães LEIA-SE: 2º Titular: Lucivaldo Guimarães 1º Suplente: Ricardo Marques Ferreira
Art. 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB do município de Carutapera-Ma, para o quadriênio 2023/2026, com início em 01 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2026, conforme composição a seguir: I- Representantes do Poder Executivo Municipal: 1º Titular: Luzeleni Franco Borges Ponzi 2º Titular: Ricardo Marques Ferreira 1º Suplente: Lucivaldo Guimarães 2º Suplente: Agnaldo da Luz Oliveira II- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública do Município: Titular: Carlos Enoque Nunes Farias Suplente: Rafael Quadros Viana III- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: Carlos Alberto da Luz Pereira Suplente: Luciana Silva de Loureiro Costa IV- Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Básicas Pública do Município: Titular: Emerson George de Jesus Carvalhal Suplente: Fátima do Rosário Santos de Nazaré V- Representantes dos Pais/Responsáveis de alunos da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Geovana da Luz Matos 2º Titular: Gilvanete da Luz Oliveira Pereira 1º Suplente: Tatiane da Silva Oliveira 2º Suplente: Lilia Correa Morais VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município: 1º Titular: Victor César Quadros Monteiro 2º Titular: Klyssia Kamille Guerra da Silva 1º Suplente: Clebson Rodrigues Lima 2º Suplente: Raquel de Sousa Lima Morais VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: Benedito Carlos Costa de Jesus Suplente: Luciene Santos de Nasaré VIII- Representantes do Conselho Tutelar: Titular: Ana Claudia Pereira dos Santos Suplente: Cleudiellen Alves Santa Brígida de Sousa IX- Representantes da Sociedade Civil: 1ºTitular: Elissandra Cruz Pereira 2º Titular: Juscelino Monteiro da Luz 1ºSuplente: Vilcelino de Albuquerque Maia 2º Suplente: Junielson Pimentel Costa Cardoso
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Helem Adriana da Luz Serejo, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, para ocupar a Função de Confiança de Coordenadora dos Anos Iniciais na Secretaria Municipal de Educação, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Srª. HELEM ADRIANA DA LUZ SEREJO, inscrita no CPF sob nº 963.831.863-53, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta da Unidade Rural de 1º Grau Doralice Dourado, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Srª. EVANILDE MARTINS DIAS, inscrita no CPF sob nº 429.377.792-04, do Cargo Comissionado de Coordenadora dos Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 10/09/2022 a Srª MARIA VALDELINA DA LUZ MENDES, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Bibliotecária, matrícula nº 061, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercia suas atividades na Unidade Escolar Profº Milton Maia, neste munícipio
Retifica e altera nome que consta na Portaria nº 73/2022, que designou membros para a composição do Conselho Municipal de Educação do município de Carutapera-MA. Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a necessidade de retificar um dos nomes que constou na Portaria nº73/2022; Considerando a necessidade de alteração de um dos nomes por inclusão de sobrenome da família de cônjuge após a celebração de casamento, na Portaria supracitada; RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR o nome de um dos integrantes da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, designado pela Portaria nº 73/2022, publicada em 01/09/2022, da seguinte forma: Onde se lê: ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos Leia-se: ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Alves Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alessandra Seleiro Mendes, inscrita no CPF sob nº 014.038.742-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR a Srª. CAMILA DE NAZARÉ COSTA DA COSTA, inscrita no CPF sob nº 602.799.023-60, do Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escola Municipal Professor Milton Maia, no Povoado Canadá, no município de Carutapera/MA
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Marcos Luz dos Reis, inscrito no CPF sob nº 604.594.013-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA.
RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª Elzineth Vitório Costa Guerra, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, para ocupar o Cargo de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª ELZINETH VITÓRIO COSTA GUERRA, inscrita no CPF sob nº 000.841.043-76, do Cargo Comissionado de Gestora Adjunta Escolar da Unidade Escolar São Lourenço, no Povoado São Lourenço, no município de Carutapera/MA.
RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros da PLENÁRIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: III- DOCENTES: EDUCAÇÃO INFANTIL: Elivane Corrêa Lopes EDUCAÇÃO INFANTIL: Edinelma Sousa da Silva ENSINO FUNDAMENTAL: Dárcia Regianne Quadros Remédios ENSINO FUNDAMENTAL: Hélio Eudys Silva Pereira IV- PAIS: EDUCAÇÃO INFANTIL: Francilene Dias da Rosa EDUCAÇÃO INFANTIL: Lilian do Socorro Caxias Quadros ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Rutineia da Silva Farias ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: Maria Rosilene Borges Assis ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Ivaneide do Nascimento de Oliveira ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS FINAIS: Geovana da Luz Matos V- TÉCNICOS- PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL: Márcia Regina Rabelo de Oliveira EDUCAÇÃO INFANTIL: Daize Nogueira de Sousa ENSINO FUNDAMENTAL: Maria Madalena Gonçalves Corrêa ENSINO FUNDAMENTAL: Edemilton Fernandes da Luz VI- ADMINISTRATIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO: Fátima do Rosário Santos de Nasaré AGENTE ADMINISTRATIVO: Luzeleni Franco Borges Ponzi SECRETÁRIO: Cleiton Luz Barros SECRETÁRIO: Edilberto Farias Ramos VII- ENTIDADE CIVIL: CONSELHO TUTELAR: Mirnaia Fernandes da Silva CONSELHO TUTELAR: Ana Claudia Pereira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: Manoel Acácio Carreira dos Santos MOVIMENTOS SOCIAIS: José Edivaldo Santos da Costa ECLESIÁSTICO: Adriano José Barroso Souza ECLESIÁSTICO: Eva Pereira Correa Dias Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.
RESOLVE: Art. 1º- Ficam nomeados os membros das CÂMARAS PERMANENTES do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: I- CÂMARA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: 1º TITULAR: Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira 2º TITULAR: Elcinalva Ramos Costa 1º SUPLENTE: Luzinete Franco Borges 2º SUPLENTE: Jalila Ferreira de Oliveira II- CÂMARA DO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES: II. a - ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS: 1º TITULAR: Evanilde Martins Dias 2º TITULAR: Edena Pantoja Teixeira 1º SUPLENTE: Carlos Alberto da Luz Pereira 2º SUPLENTE: Lúcia da Conceição Silva II. b- ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES- ANOS FINAIS: 1º TITULAR: Agnaldo da Luz Oliveira 2º TITULAR: Lucivaldo Guimarães 1º SUPLENTE: Maurício Queiroz Loureiro 2º SUPLENTE: Cleia Maria Caxias Miranda Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Art. 1º- Ficam nomeados os membros da DIRETORIA do Conselho Municipal de Educação, triênio 2022/2025, conforme composição a seguir: PRESIDENTE: Benedito Carlos Costa de Jesus VICE-PRESIDENTE: Maria de Jesus Diniz Vieira ASSESSORA TÉCNICA: Ionilde Teixeira Bastos SECRETÁRIA: Luciene Santos de Nasaré VICE-SECRETÁRIA: Jeciane Crhistina Guimarães ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I: Ana Maria Amorim Pires ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: Jesivalton de Sousa Vieira Art. 2º- O exercício do mandato de Conselheiros do Conselho Municipal de Educação é considerado serviço público relevante e não remunerado.
Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR em virtude de decisão final proferida em Procedimento Administrativo Disciplinar n° 001/2022, com Fundamento na Lei Municipal nº 041/88 e Decreto nº 002/2019, o Sr. ALDECY BARROS DE OLIVEIRA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, do cargo de Professor, matrícula Nº 701, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do exercícios de suas atividades, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dalila de Fátima Ferreira Cruz, inscrita no CPF sob nº 003.993.833-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vereadora Yolanda Dourado, no Povoado Livramento, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elcinalva Ramos Costa, inscrita no CPF sob nº 988.107.903-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geremias Pereira Corrêa, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Cicílio Moreira da Silva, no Povoado Bajaco, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Dirlei Quadros dos Remédios, inscrito no CPF sob nº 877.954.853-987, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º EXONERAR o Srº. GEREMIAS PEREIRA CORRÊA, inscrito no CPF sob nº 062.321.033-94, do Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Escola Municipal Otaviano Reis, no Povoado Pimentinha, no município de Carutapera/MA.
