Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Claúdia Silvane Pinheiro do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 621.754.832-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Creche Municipal Proinfância Tipo C Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar São Benedito, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Osmarina do Socorro Gonçalves Ferreira, inscrita no CPF sob nº 822.844.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora da Educação Infantil, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Clenes Maria da Luz Pereira, inscrita no CPF sob nº 033.281.733-40, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Alimentação Escolar, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Adenilce Santos Tavares, inscrita no CPF sob nº 050.525.763-74, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Reginaldo Santos Costa, inscrito no CPF sob nº 000.504.553-38, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Escolar da Unidade Integrada Vila Dourado, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Emmanuely Samanta Oliveira Duarte, inscrita no CPF sob nº 794.173.293-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar Adjunta da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Olímpia Pantoja Fonseca, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Agnaldo da Luz Oliveira, inscrito no CPF sob nº 916.325.873-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisor Pedagógico da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Dárcia Regianne Quadros dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 016.802.273-78, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Integrada Vereador Laércio Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Dilma Silva Reis, inscrita no CPF sob nº 813.018.803-10, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Luciana Silva de Loureiro Costa, inscrita no CPF sob nº 373.491.392-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Unidade Escolar Professora Ordalinda Freitas, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cláudia Regina Ferreira Brito, inscrita no CPF sob nº 711.765.003-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Jalila Ferreira de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 437.916.703-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria de Jesus Diniz Vieira, inscrita no CPF sob nº 299.237.002-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Educação.
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Flávio Sodré Costa, inscrito no CPF sob nº 685.066.432-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Educação.
Artigo 1º - EXONERAR do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação a Sra. IRANDECY NADJA COSTA ARAÚJO, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º-Exonerar a pedido, do cargo de fetivo de Professor III-C, a MARIA CELIA MARTINS DA SILVA, Matr: 0740, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação, cedida á Secretaria de Estado da educação, Lotada no Centro educacional Dr.Tárquinio Lopes Filho.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, do cargo efetivo de Agente Operacional de Serviços Diversos - AOSD, a Sra. ELZENIR AZEVEDO TEIXEIRA, Matr. 0963, da estrutura da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada às disposições em contrário, retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 29/06/2019