Art.1º - Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino “ALTAMIRA-PA”, a servidora, EUZÉBIA DE PAULA ARÁUJO PANTOJA, portadora do RG nº 014065272000-0 SSP/MA, servidora efetiva deste município, ocupante do Cargo de Operadora em Sistema de Computação, Matr: 0643, para prestar seus serviços em cargo comissionado vinculado à estrutura do Fundo Municipal de Saúde de Altamira/PA pelo período de 02 (dois anos).

Art. 1º EXONERAR a Srª. IVONEIDE SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º REINTEGRAR o Srº JOSÉ FILOMENO GONÇALVES TEIXEIRA NETO, Matrícula nº 018 ao cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Rosangela Maria Lanhelas Borges, inscrita no CPF sob nº 942.203.363-20, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº José Edinaldo Siqueira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 965.599.932-72, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Material na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº JORLIVAN SIQUEIRA FONTES, inscrito no CPF sob nº 913.543.583-68, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Milton Maia dos Santos Sobrinho, inscrito no CPF sob nº 305.535.042-15, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Elaboração e Execução Orçamentária na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Yonélio Santos de Nazaré, inscrito no CPF sob nº 914.084.233-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Informações na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Antônio Silva Franco, inscrito no CPF sob nº 831.497.673-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Convênios na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Mirian Santos Cardoso, inscrita no CPF sob nº 609.569.523-64, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº PEDRO PIO DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob nº 260.159.352-00, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Documentação, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2022, o Srº. CARLOS PEREIRA DA SILVA, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Guarda Municipal, matrícula n° 911, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, deste munícipio.

Art. 1º REINTEGRAR JOÃO BATISTA PEREIRA, Matrícula nº 272, no cargo de Agente Administrativo, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, em virtude de Decisão Judicial prolatada nos autos do processo nº 0000455-64.2017.8.10.0082, em 06 de maio de 2019.

Art. 1º EXONERAR a Sra. Jayane de Souza Teixeira, inscrita no CPF sob nº609.557.103-08 do Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Contabilidade, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Frederico Abreu Guerra inscrito no CPF sob nº 070.266.103-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Controle Operacional, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Janilson Caxias inscrito no CPF sob nº 046.652.893-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Fiscal de Tributação Mercantil na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr.ª Luzeleni Franco Borges Ponzi, inscrita no CPF sob nº 046.421.323-17, para ocupar o Cargo comissionado de Diretora do Departamento de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Ivoneide Silva de Oliveira, inscrita no CPF sob nº 882.525.402-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento de Fiscalização, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Cleangela de Fátima da Silva de Oliveira inscrita no CPF sob nº 052.113.663-60, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. MANOEL JURACY DE JESUS, inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sr. ª Rita Lee da Silva Serrão, inscrita no CPF sob nº 025.166.943-26 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora do Departamento Técnico, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Juracy de Jesus inscrito no CPF sob nº 259.321.602-68, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Serviços Gerais na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Luís Fernando da Rosa Lins inscrito no CPF sob nº 842.002.273-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Suprimentos na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Kerliane Gabriela dos Santos Sousa, inscrita no CPF sob nº 605.796.073-48, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Planejamento, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Borges da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Elvismar Ferreira da Silva inscrito no CPF sob nº 035.883.363-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Patrimônio e Estatística na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal o Srª. Mauricio Sousa Pereira, inscrita no CPF sob nº 046.421.313-45 para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Controle, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Edna Vieira da Silva, inscrita no CPF sob nº 011.964.783-41, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Departamento de Rendas Municipais, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.