PORTARIA Nº 174/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, da Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº 125/2024 ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA GABINETE DO PREFEITO ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Larissa de Aparecida da Silva Pereira, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. LEIA-SE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº114/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONCORRER O PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2024 AO MANDATO DE VEREADOR (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AIRTON MARQUES SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais faz saber a todos que: Considerando a Legislação Federal que disciplina sobre os pleitos eleitorais municipais dispõe a necessidade do “afastamento” de servidor público municipal para a disputa a cargos eletivos num prazo de 3 (três) meses anteriores ao dia do pleito: Considerando que o servidor o Sr. AZIVALDO AMORIM SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), protocolou requerimento solicitando afastamento para concorrer ao cargo eletivo de VEREADOR, no pleito municipal de 2024 e; Considerando por final, que é indispensável que tantos os agente políticos quanto os demais servidores municipais devem atentar-se aos princípios constitucionais da economicidade, legalidade e razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença ao servidor público municipal, AZIVALDO AMORIM SILVA, a partir do dia 05 de julho de 2024 até o dia seguinte do último dia de votação, para concorrer ao mandato eletivo de VEREADOR, para gestão 2025-2028. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o servidor licenciado não seja aprovado pela convenção partidária, cessará imediatamente esta licença concedida, devendo o respectivo servidor retornar ao cargo público para exercício de suas atividades laborais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 106/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. LARISSA DE APARECIDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob nº 604.558.143-17, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 25 de junho de 2024.

PORTARIA Nº103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, portador do RG nº 027482672004-8, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 071/2024, o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 889, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 188/2022, a Sra. MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 829.891.843-68, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 298, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio.

PORTARIA Nº78/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª RAFAELA MARTINS FERNANDES, portadora do RG nº 050341692013-0, inscrito no CPF sob nº 616.308.203-69, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO, portador do RG nº 3660153 , inscrito no CPF sob nº 702.980.172-53, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

PORTARIA Nº76/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° GERSON ANTÔNIO DE SOUSA, portador do RG nº 070324332019-1, inscrito no CPF sob nº 048.069313-73, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

PORTARIA Nº75/2024, DE 02 MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° JERFESON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 0429032620110, inscrito no CPF sob nº 069.306.043-30, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 13/02/2024, a Sr.ª SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 599, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde Manoel Henrique de Queiroz - Livramento, neste munícipio.

Art. 1º CONCEDER à servidora Shirlene de Maria Souza Pires, inscrita no CPF sob nº 002.576.093-93, matrícula nº 837, Licença Para Desempenho de Mandato Classista de Presidenta na Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2028.

Art. 1º EXONERAR, a Srª ELENISE GATINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 960.801.403-49, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Marcação de Consultas, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª Deuzilene Vale dos Santos, inscrita no CPF sob nº 051.694.873-39, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027.

ERRATA DA PORTARIA Nº 108/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre mandato classista e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA: No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. LEIA-SE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 876.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2023, revogados as disposições em contrário.

RESOLVE Art. 1º - Exonerar o servidor, MOACIR OLIVEIRA DE NAZARÉ, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 831-1, por motivo de falecimento ocorrido em 02/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2022, revogados as disposições em contrário.

PORTARIA Nº92, DE 31 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 31 de maio de 2023.

PORTARIA Nº85, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº84/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Carutapera-MA e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de Abril do ano de 2023 à Abril do ano de 2026, de acordo com a Lei Municipal de nº 508/21 de 23 de dezembro de 2021 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lunna Lark Quadros Maia Suplente: Nivea Ana Ribeiro Amorim Atenção Primária em Saúde: Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Michelle Sousa Lima Vigilância em Saúde: Titular: Alessandra Cruz Tavares Suplente: Marcos Rogério Amorim Costa II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE Delegacia Sindical ACS e ACE: Titular: Francisca da Conceição Silva Suplente: Shirlene de Maria Souza Pires Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Titular: Rosileide Pereira Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Correa Trabalhadores da Média Complexidade: Titular: Gilvana Rodrigues de Sousa Suplente: Edson Gonçalves Moura III – REPRESENTANTES USUÁRIOS EM SAÚDE: Sindicato dos Professores: Titular: Lucivaldo Guimarães Suplente: Marilene de Jesus Comunidade do São Lourenço: Titular: Jalber Medeiros Ferreira Suplente: Edilberto Farias Ramos Movimentos Culturais - Companhia Revelação: Titular: Suzane do Espírito Santo Soares Suplente: Carlos Henrique J. da Luz Igraja Católica - Pastoral da Juventude: Titular: Gildeone Ferreira Rodrigues Suplente: Idevan Costa dos Remédios Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Junielson Pimenta Cardoso Suplente: Edileusa Santana dos Santos Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público: Titular: Erismar Antônio Moura dos Santos Suplente: Henderson Luciano Favacho Tavares Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.