PORTARIA Nº103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, portador do RG nº 027482672004-8, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 071/2024, o Sr. WALYSON MELO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 029.528.083-25, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de A.O.S.D, matrícula nº 889, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, conforme requerimento nº 188/2022, a Sra. MARIA NÁDIA ALVES AZEVEDO, inscrita no CPF sob nº 829.891.843-68, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula nº 298, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, neste munícipio.

PORTARIA Nº78/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Srª RAFAELA MARTINS FERNANDES, portadora do RG nº 050341692013-0, inscrito no CPF sob nº 616.308.203-69, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr. RENATO PITER DOS SANTOS PINHEIRO, portador do RG nº 3660153 , inscrito no CPF sob nº 702.980.172-53, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

PORTARIA Nº76/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° GERSON ANTÔNIO DE SOUSA, portador do RG nº 070324332019-1, inscrito no CPF sob nº 048.069313-73, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

PORTARIA Nº75/2024, DE 02 MAIO DE 2024. . AIRTON MARQUE SILVA, Prefeito Municipal de Carutapera/MA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; Considerando a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, conforme Decreto n° 17 de 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do 30 de abril de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear o Sr° JERFESON DOS SANTOS FERREIRA, portador do RG nº 0429032620110, inscrito no CPF sob nº 069.306.043-30, para exercer o cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, tendo em vista sua aprovação e classificação no Concurso Público.

Art. 1º Nomear como Servidora Público Municipal a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de abril de 2024.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº JUNIELSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.428.323-67, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Transportes, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Sr. FRANCINEY SANTOS DA ROSA, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR, por falecimento, ocorrido no dia 13/02/2024, a Sr.ª SEBASTIANA DE OLIVEIRA VINHAS, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula Nº 599, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo suas atividades na Unidade Básica de Saúde Manoel Henrique de Queiroz - Livramento, neste munícipio.

Art. 1º CONCEDER à servidora Shirlene de Maria Souza Pires, inscrita no CPF sob nº 002.576.093-93, matrícula nº 837, Licença Para Desempenho de Mandato Classista de Presidenta na Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, com direito à percepção de vencimentos, no período de janeiro de 2024 a janeiro de 2028.

Art. 1º EXONERAR, a Srª ELENISE GATINHO DA SILVA, inscrita no CPF sob nº 960.801.403-49, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Marcação de Consultas, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª Deuzilene Vale dos Santos, inscrita no CPF sob nº 051.694.873-39, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027.

ERRATA DA PORTARIA Nº 108/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre mandato classista e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas legais pertinentes, torna público a presente ERRATA: No seguinte trecho, ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 879.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. LEIA-SE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Azivaldo Amorim Silva, inscrito no CPF sob nº 876.971.653-68, matrícula nº 803, licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal de Carutapera/MA – SINTRARP-CARU, com direito à percepção de vencimentos, no período de julho de 2023 a julho de 2027. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27/07/2023, revogados as disposições em contrário.

RESOLVE Art. 1º - Exonerar o servidor, MOACIR OLIVEIRA DE NAZARÉ, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Matrícula nº 831-1, por motivo de falecimento ocorrido em 02/03/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02/03/2022, revogados as disposições em contrário.

PORTARIA Nº92, DE 31 DE MAIO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, o Srº RANIEL MATHEUS DOS SANTOS SOUSA, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, do Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA Em 31 de maio de 2023.

PORTARIA Nº85, DE 28 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª MARIA ROCHA DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob nº 575.585.152-20, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Atenção à Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº84/2023, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Carutapera-MA e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais e administrativas em conformidade com a Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Carutapera, para exercerem seus mandatos no período de Abril do ano de 2023 à Abril do ano de 2026, de acordo com a Lei Municipal de nº 508/21 de 23 de dezembro de 2021 e o Regimento Interno do CMS, como representantes dos segmentos abaixo relacionados para os quais foram eleitos ou indicados: I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Lunna Lark Quadros Maia Suplente: Nivea Ana Ribeiro Amorim Atenção Primária em Saúde: Titular: Élcio John Nunes Vilela Suplente: Michelle Sousa Lima Vigilância em Saúde: Titular: Alessandra Cruz Tavares Suplente: Marcos Rogério Amorim Costa II – REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE Delegacia Sindical ACS e ACE: Titular: Francisca da Conceição Silva Suplente: Shirlene de Maria Souza Pires Vigilância em Saúde e Atenção Primária: Titular: Rosileide Pereira Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Correa Trabalhadores da Média Complexidade: Titular: Gilvana Rodrigues de Sousa Suplente: Edson Gonçalves Moura III – REPRESENTANTES USUÁRIOS EM SAÚDE: Sindicato dos Professores: Titular: Lucivaldo Guimarães Suplente: Marilene de Jesus Comunidade do São Lourenço: Titular: Jalber Medeiros Ferreira Suplente: Edilberto Farias Ramos Movimentos Culturais - Companhia Revelação: Titular: Suzane do Espírito Santo Soares Suplente: Carlos Henrique J. da Luz Igraja Católica - Pastoral da Juventude: Titular: Gildeone Ferreira Rodrigues Suplente: Idevan Costa dos Remédios Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular: Junielson Pimenta Cardoso Suplente: Edileusa Santana dos Santos Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público: Titular: Erismar Antônio Moura dos Santos Suplente: Henderson Luciano Favacho Tavares Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº80/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Saúde de Carutapera/MA e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Raniel Matheus dos Santos Sousa, inscrito no CPF sob nº 056.736.013-01, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº79, DE 17 DE ABRIL DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; . RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a Srª. ADRILENA SILVA COSTA, inscrita no CPF sob nº 717.282.282-04, do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Área Odontológica, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº49, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. CLEUDIANE SOUSA GATINHO, inscrita no CPF sob nº 039.135.363-29, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

PORTARIA Nº45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Srª. MARIA CAMILA DA LUZ GUERRA, inscrita no CPF sob nº 361.533.202-44, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal Adjunta de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Sra. Nívea Ana Ribeiro Amorim, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, para ocupar o cargo comissionado de Diretora de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR a Srª. NÍVEA ANA RIBEIRO AMORIM, inscrita no CPF sob nº 618.902.823-32, do Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Ouvidoria, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. JEAN AMORIM GUIMARÃES, inscrito no CPF sob nº 036.980.993-90, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Capacitação de Recursos Humanos, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Jeremias Erlan da Silva Cruz, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Élcio John Nunes Vilela, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, para ocupar a Função de Confiança de Diretor de Departamento de Atendimento Básico, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 1º EXONERAR o Srº. ÉLCIO JOHN NUNES VILELA, inscrito no CPF sob nº 044.942.443-09, do Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.