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ISSN 2764-863X

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Número: 409/2024 | 24/04/2024

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O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do Diário Oficial encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://carutapera.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Carutapera

Contatos

E-mail: prefeituradecarutapera@carutapera.ma.gov.br
Telefone: (98) 9.8460-9375

Endereço completo

PRAÇA. AUGUSTO MOZETTI, Nº 400 CENTRO, CEP: 65295-000

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICA - DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECULTIVO

NOMEAR COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS E DOCUMENTOS.

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Diário Oficial: 18/2021 - Volume: 1 - Número: 18 de 25 de Março de 2021 - EXECUTIVO
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