SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONTRATO - RESENHA: 56/2021
locação do imóvel localizado na Rua Onze de Maio, nº 384, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Carutapera.
RESENHA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 56/2021/PMC. PROCESSO Nº 122/2021 - PMC. PARTES: LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, representado pelo prefeito Dr. Airton Marques Silva, brasileiro, inscrito no CPF n.º 410.499.502-91 e a LOCADORA: Sra. Elma Maria Lima dos Santos, inscrita no CPF nº 014230893-59 e RG nº 018851282001-4 SSP/MA. BASE LEGAL: do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 c/c Lei 8.245/91. OBJETO: locação do imóvel localizado na Rua Onze de Maio, nº 384, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do Anexo Administrativo da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Carutapera. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses). VALOR MENSAL: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0214; 13 122 0084 2024 0000; 33.90.36.00. Carutapera - MA, 03 de outubro de 2021. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.