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NÚMERO: 92/2021

Volume: 1 - Número: 92 de 1 de Outubro de 2021

01/10/2021 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-863X
Assinado eletronicamente por: diego silva de oliveira - CPF: ***.778.583-** em 01/10/2021 12:42:12 - IP com nº: 192.168.88.41
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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 430/2021
Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso do município de Carutapera-MA.
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº430/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre nomeação dos membros para a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso do município de Carutapera-MA.

Airton Marques Silva, Prefeito Municipal de Carutapera, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;

Considerando os termos da Lei nº 455 de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso do município de Carutapera-MA;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO, em conformidade com a Lei nº 455/2017, passando a ter a seguinte composição:

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS

Secretaria de Assistência Social

Titular: Iracilda Gomes Nóbrega- CPF :620.989.343-00

Suplente: Luciene Franco Borges CPF: 000.384.293-22

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Ana Maria Amorim Pires- CPF: 171.460.032-72

Suplente: Maria Lúcia Mota Rickmann- CPF:174.667.762-72

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Jhully Esteffane Mota Azevedo- CPF: 618.924.063-14

Suplente: Joeli Carla Siqueira Matos-CPF: 068.545.653-67

Secretaria de Cultura e Esporte

Titular: Uilton de Oliveira Miranda- CPF: 926.698.322-53

Suplente: Manoel Acácio Carreira dos Santos- CPF: 041.225.893-55

Secretaria de Administração e Planejamento Financeiro

Titular: Ricardo Borges da Silva- CPF: 048.193.113-95

Suplente: Tássia Leandra Cunha Lopes- CPF:079.771.963-60

CONSELHO NÃO GOVERNAMENTAL

Representantes da Primeira Igreja Batista

Titular: Maria da Conceição Ribeiro Nunes e Nunes-CPF: 835.586.323-20

Suplente: Ligia Cezaltina Mendes Baldez- CPF: 245.524.208-01

Representantes do Sindicato dos Professores

Titular: Cléia Maria Caxias Miranda- CPF: 801.631.493-72

Suplente: Maria Luiza dos Anjos Machado- CPF: 237.436.112-87

Representantes de Associações

Titular: Gilmar Ferreira Dutra- CPF: 976.326.246-34

Suplente: Maria Luzia Sodré- CPF: 237.435.302-87

Representantes de Movimento de Idosos

Titular: Francisca da Conceição Silva-CPF: 396.111.083-20

Suplente: Luzarina Cardoso Ferreira-CPF: 000.796.113-89

Representantes da Igreja Católica

Titular: Aldo Marcos Cardoso- CPF: 109.468.023-00

Suplente: Raimundo Hermes Duarte- CPF: 038.238.813-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 30 de setembro de 2021.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 431/2021
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 431/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. LUIS FERNANDO PONZI PEREIRA, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 30 de setembro de 2021.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 432/2021
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 432/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº Luis Fernando Ponzi Pereira, inscrito no CPF sob nº 282.737.962-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA

Em 01 de outubro de 2021.

__________________________________

Airton Marques Silva

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 01/2021
modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato 04/2021 - PMC
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2021/PMC, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, e a empresa K BARROS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI para a prestação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Carutapera. PROCESSO Nº 49/2021 - PMC. Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do Contrato 04/2021 - PMC, em conformidade com o orçamento fiscal vigente, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.39 00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.. Carutapera - MA, 28 de setembro de 2021.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 02/2021
modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 09/2021 - PMC
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2021/PMC, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA e a empresa OBJETIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, para o fornecimento de material de expediente, didático e pedagógico em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. PROCESSO Nº 58/2021 - PMC. Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 09/2021 - PMC, em conformidade com o orçamento fiscal vigente, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.. Carutapera - MA, 28 de setembro de 2021. Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - RESENHA: 49/2021
contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento para a implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de vias públicas no município de
RESENHA DE CONTRATO Nº PR 49/2021/PMC. PROCESSO Nº 103/2021 - PMC. Pregão Eletrônico nº 06/2021-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/001-30, e a empresa TRANSMISAT MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.163.943/0001-96. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e treinamento para a implantação de sistema de vídeo monitoramento urbano de vias públicas no município de Carutapera - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 192.780,22 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02; 10; 04.122.0084.2090.0000.3.90.39.00; 04.122.0084.2090.0000.4.4.90.52.00. Carutapera - MA, 09 de setembro de 2021.

Airton Marques Silva.

Prefeito Municipal.

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