SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - CONTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 28/2021
modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 28/2021 - PMC
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2021/PMC, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA e a empresa A T DA SILVA EIRELI - EPP, para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. PROCESSO Nº 72/2021 - PMC. Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 28/2021 - PMC, em conformidade com o orçamento fiscal vigente, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.30.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.. Carutapera - MA, 11 de junho de 2021.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - TERMO DE APOSTILAMENTO: 44/2021
modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 44/2021 - PMC
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2021/PMC, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA e a empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUCAO LTDA, para a prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica, acompanhada de monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Carutapera - MA. . PROCESSO Nº 85/2021 - PMC. Objeto: modificação unilateral, por parte da Administração, da CLÁUSULA SÉTIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato 44/2021 - PMC, em conformidade com o orçamento fiscal vigente, visando a inclusão da seguinte dotação orçamentária: 12 361 0014 2038 0000; 3.3.90.35.00 - 12 361 0014 2160 0000; 3.3.90.39.00. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93.. Carutapera - MA, 23 de agosto de 2021.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATO - RESENHA: 51/2021
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Carutapera - MA.
RESENHA DE CONTRATO Nº PR 51/2021/PMC. PROCESSO Nº 109/2021 - PMC. Ata de Registro de Preços nº 02/2021 - CPL/PMC, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 04/2021-CPL. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/001-30, e a empresa E. DE J. DA SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.086.632/0001-52. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Carutapera - MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$121.009,80 (cento e vinte e um mil, nove reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 178; 02; 09; 08 122 0084 2072 0000.3.3.90.39.00 // 288; 02; 13; 08 122 0084 2083 0000.3.3.90.39.00 // 301; 02; 13; 08 128 0003 2137 0000.3.3.90.39.00 // 315; 02; 13; 08 244 0001 2085 0000.3.3.90.39.00 // 323; 02; 13; 08 244 0001 2130 0000.3.3.90.39.00 // 330; 02; 13; 08 244 0004 2148 0000.3.3.90.39.00 // 340; 02; 13; 08 244 0007 2093 0000.3.3.90.39.00. Carutapera - MA, 21 de setembro de 2021. Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
