SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - RESENHA: 50/2021
locação de imóvel localizado no Povoado Nova Iricuri, s/n, Iricuri, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Dantas Dourado pertencente a rede de ensino da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA
RESENHA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 50/2021/PMC. PROCESSO Nº 108/2021 - PMC. PARTES: LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30, representado pelo prefeito Dr. Airton Marques Silva, brasileiro, inscrito no CPF n.º 410.499.502-91 e o LOCADOR: Sra. Deuzarina Luz dos Reis Costa, inscrito no CPF nº 03770298314 e RG nº 070583352019-0 -SSP/MA. BASE LEGAL: do art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 c/c Lei 8.245/91. OBJETO: locação de imóvel localizado no Povoado Nova Iricuri, s/n, Iricuri, Carutapera MA, destinado ao funcionamento do Anexo da Escola Municipal Dantas Dourado pertencente a rede de ensino da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze meses). VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04; 12.361.0014.2160.0000; 33.90.39. Carutapera - MA, 17 de setembro de 2021.
Airton Marques Silva.
Prefeito Municipal.
