PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº400/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr°. Carlos Lenny Dias Diniz, inscrito no CPF sob nº 054.176.993-65, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pecuária, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 02 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 401/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Srº. LUÍS ROBERTO REGO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 604.551.633-83 do Cargo Comissionado de Diretor de Cerimonial e Eventos, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 02 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 402/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Art. 1º EXONERAR, POR FALECIMENTO, ocorrido no dia 07 de agosto de 2021, o Srº. JOSÉ MARCELINO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 334.741.843-34, servidor comissionado da Prefeitura Municipal de Carutapera- MA, cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 11 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 403/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ALVINA PEREIRA MOTA inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 11 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 404/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª ELBI MARIA TEIXEIRA COSTA, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 11 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 405/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª FRANCENILDE KEILLA DUARTE BORGES, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 11 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 406/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª LILIAN DO SOCORRO CAXIAS QUADROS, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 11 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 407/2021, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sr.ª VANIA ALICE FERREIRA DOS REMÉDIOS, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, do Cargo Comissionado de Apoio Pedagógico do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 11 de agosto de 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº408/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Bárbara do Socorro dos Remédios da Silva, inscrita no CPF sob nº 605.845.463-86, para ocupar o Cargo Inspetora Escolar do Centro de Referência, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 14 de junho de 2021.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 12 de agosto 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº409/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Alvina Pereira Mota, inscrita no CPF sob nº 471.529.583-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Escolinha Padre Luciano Garíglio, no município de Carutapera/MA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 12 de agosto 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº410/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Elbi Maria Teixeira Costa, inscrita no CPF sob nº 672.065.903-06, para ocupar o Cargo de Inspetora Escolar da Creche Proinfância Tipo “B” Guilhermina Escolástica Ferreira Gomes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 12 de agosto 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº411/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Francenilde Keilla Duarte Borges, inscrita no CPF sob nº 013.758.773-21, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar da Creche Municipal Proinfância Tipo “C” Profª Rosa Brito de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 12 de agosto 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº412/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Lilian do Socorro Caxias Quadros, inscrita no CPF sob nº 998.008.883-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar do Centro de Educação Infantil Maria Izabel Silva Amorim, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 12 de agosto 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº413/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Vania Alice Ferreira dos Remédios, inscrita no CPF sob nº 822.815.053-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Inspetora Escolar Do Instituto Infantil Padre Mário Racca, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.,
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 12 de agosto 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 414 DE 16 DE AGOSTO DE 2021
Nomeia o GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, III, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, nos termos da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, como GESTOR RESPONSÁVEL para a elaboração, encaminhamento do PLANO DE AÇÃO, alimentação do Sistema PLATAFORMA +BRASIL, acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc:
Art. 2º Compete ao gestor responsável nomeado por esta Portaria exercer as atribuições previstas no Art. 10, Parágrafo único da referida Lei Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, bem como:
I - Realizar as tratativas necessárias com os órgãos do Governo Federal responsáveis pela descentralização dos recursos;
II - Participar das discussões referentes à implementação das ações voltadas para o setor cultural, nas suas mais diversas dimensões no âmbito do Município de Carutapera, Estado do Maranhão, para a distribuição dos recursos na forma prevista no art. 2º da Lei Federal nº. 14.017, de 2020;
III - Acompanhar e orientar os processos necessários às providências indicadas na lei em apreço;
IV - Acompanhar as etapas de transferência direta dos recursos do Governo Federal para o Município de Carutapera, Estado do Maranhão;
V - Fiscalizar a execução dos recursos transferidos;
VI - Elaborar relatório e balanço final a respeito da execução dos recursos no âmbito do Município de Carutapera, Estado do Maranhão.
Art. 3º Revogadas as disposições contrárias, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARUTAPERA/MARANHÃO, 16 DE AGOSTO DE 2021.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
