SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 183/2024
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no municípi
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 183/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
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RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. ELLEN JHANAYNA TEIXEIRA QUADROS, inscrita no CPF sob nº 063.073.893-97, do Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Programas Especiais de Saúde, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 19 de novembro de 2024.
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Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - CONTRATO - RESENHA: 56/2024
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 56/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023 PMC. AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 122/2023-PMC, do Edital do Pregão Eletrônico n° 12/2023 PMC, da Ata de Registro de Preços nº 08/2024, s
RESENHA DO CONTRATO Nº PR 56/2024/PMC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2023– PMC. AMPARO LEGAL: Processo Administrativo nº 122/2023-PMC, do Edital do Pregão Eletrônico n° 12/2023 – PMC, da Ata de Registro de Preços nº 08/2024, submetendo-se as partes às disposições constantes da Lei n.º 8666/93. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa ROTHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.175.294/0001-13. OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Carutapera - MA. VALOR GLOBAL: R$ 802.099,83 (oitocentos e dois mil, noventa e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10; 15.451.0083.1089.0000; 4.4.91.51.00. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024. Airton Marques Silva. Prefeito Municipal.
