PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 149/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, a Srª. MÁRCIA CRISTINA SOUSA DA LUZ, inscrita no CPF sob nº 000.979.333-09 do Cargo Comissionado de Diretora do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 19 de setembro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº150/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Paulo Henrique Pereira da Silva, inscrito no CPF sob nº 921.778.833-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor do Departamento da Guarda Municipal, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA.
Em 08 de Outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 151/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Srº EMERSON RODRIGO DE SOUSA AZEVEDO, inscrito no CPF sob nº 602.549.733-88, do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 152/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Srº, JOSÉ AFONSO DAS GRAÇAS FREITAS DA NOBREGA, inscrito no CPF sob nº 095.592.483-91, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 153/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Srº WASHINGTON JOSÉ SANTA BRÍGIDA ARAGÃO, inscrito no CPF sob nº 125.670.273-00, do Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. MOISÉS SOARES SANTANA, inscrito no CPF sob nº 928.052.303-10 do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Apoio a Agricultura Familiar e Pequeno Porte, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 155/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. William Carlos dos Anjos Machado, inscrito no CPF sob nº 929.318.473-72, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 156/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Cleonilson Silva Ferreira, inscrito no CPF sob nº 051.801.903-98, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. José Jailton Reis dos Santos, inscrito no CPF sob nº 021.460.333-47, para ocupar o Cargo Comissionado de Chefe de Setor de Manutenção, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Sr° ROGÉRIO BARROSO SOUZA, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. Lucimário Sousa Pereira, inscrito no CPF sob nº 463.729.382-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no munícipio de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr° Rogério Barroso Souza, inscrito no CPF sob nº 041.918.303-50, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pesca na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Ricardo Borges da Silva, inscrito no CPF sob nº 048.193.113-95, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Administração na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº162/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Franciney Santos da Rosa, inscrito no CPF sob nº 898.687.903-44, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Técnico, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
_____________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a Srª, SUELEM CINTIA BORGES PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 361.382.968-18, do Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Sr. José Carlos Diniz, inscrito no CPF sob nº 431.854.953-49, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura, no município de Carutapera/MA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Cleuma Celeiro dos Santos, inscrita no CPF sob nº 888.442.932-34, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Praças, Parques e Jardins, na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. JORGE SODRÉ FERREIRA inscrito no CPF sob nº 373.672.182-04, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidora Pública Municipal a Srª. EVA PEREIRA CORRÊA DIAS, inscrita no CPF sob nº 604.581.733-80, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenadora do Ensino Regular Rural Anos Iniciais, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Servidor Público Municipal o Sr. Valquires Fonseca Guimarães, inscrito no CPF sob nº 858.930.803-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Gestor Adjunto da Unidade Integrada Vereador Laércio Fernandes de Oliveira, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. JUSCELINO PEREIRA MARTINS, inscrito no CPF sob nº 440.868.222-53, do Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Servidora Pública Municipal a Srª. MARIA OLÍMPIA OLIVEIRA PANTOJA, inscrita no CPF sob nº 277.829.642-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Supervisora Pedagógica da Unidade Integrada Moacir Heráclito dos Remédios, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Geovane da Conceição Garrido, inscrita no CPF sob nº 609.492.933-00, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal o Srº. Manoel Acácio Carreira dos Santos, inscrito no CPF sob nº 041.225.893-55, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre nomeação para Cargo Comissionado no Gabinete do Prefeito de Carutapera/MA e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear como Servidor Público Municipal a Srª. Alzira Rodrigues Costa, inscrita no CPF sob nº 601.889.743-18, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessora Especial, no Gabinete do Prefeito, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 08 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 174/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. JEREMIAS ERLAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF sob nº 046.472.013-33, da Função de Confiança de Diretor de Departamento de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde, no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 10 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA/MA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Carutapera/MA no uso de suas atribuições legais;
.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, o Sr. CARLOS HUMBERTO MONTEIRO FERREIRA, inscrito no CPF sob nº 270.913.412-87, do cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Oficina Mecânica, na Secretaria Municipal de Infraestrutura no município de Carutapera/MA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e financeiros à data de 01 de outubro de 2024.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Carutapera/MA
Em 10 de outubro de 2024.
__________________________________
Airton Marques Silva
Prefeito Municipal
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 56/2023-PMC. PROCESSO Nº 72/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e Sra. Dacivalda Conceição Maia Montello, inscrito no CPF nº 732.717.303-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 56/2023; CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO: 02 06; 04 122 0047 2356 0000; 3.3.90.36.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/91. Data da Assinatura: 16 de agosto de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº54/2023-PMC. PROCESSO Nº93/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão – IDG, inscrito no CNPJ nº 03.667.683/0001- 23. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2023 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO: 02 03; 04 122 0084 2007 0000; 3.3.90.39.00 // 02 04;12 122 0084 2027 0000; 3.3.90.39.00 // 02 08;10 122 0084 2051 0000;3.3.90.39.00 // 02 09;08 122 0084 2072 0000;3.3.90.39.00 // 02 11;12 361 0014 2038 0000;3.3.90.39.00 // 02 12; 10 122 0084 2058 0000; 3.3.90.39.00 // 02 13;08 122 0084 2083 0000;3.3.90.39.00 // 02 05; 12 361 0081 2033 0000;3.3.90.39.00 // 12 365 0014 2043 0000;3.3.90.39.00 // 12 366 0014 2041 0000; 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº82/2022-PMC. PROCESSO Nº92/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Carutapera, inscrita no CNPJ nº 06.903.553/0001-30 e a empresa J LUIS SOUSA DA SILVA, inscrita no CNPJ 41.497.702/0001-00. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: Termo de Aditivo a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2022 – PMC, por mais 12 (doze) meses; CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO: 02 08;10 122 0084 2051 0000;3.3.90.30;3.3.90.39;4.4.90.52.00 //02 12;10 122 0084 2058 0000;3.3.90.30;3.3.90.39;4.4.90.52.00 //10 301 0056 2044 0000;3.3.90.30;3.3.90.39 //02 12;10 302 0055 2065 0000;3.3.90.30;3.3.90.39;4.4.90.52.00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2024. Aírton Marques Silva. Prefeito Municipal de Carutapera – MA.
